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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 00002/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA
Processo 01502.001204/2019-98
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASARÃODAFILARMÔNICA TERPSÍCORE POPULAR NO MUNICÍPIO DEMARAGOGIPE/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2019
Vig. Fim 20/04/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 4.469.190,40
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 4.469.190,40
Valor Acumulado R$ 27.303.230,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.001204/2019-98 26/11/2019 19/12/2020 3.163.554,49 1 3.163.554,49
11/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 10, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, CELEBRADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DA FILARMÔNICA TERPSÍCORE POPULAR, NO MUNICÍPIO DE MARAGOGIPE - BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOSNO PROJETO BÁSICO, JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO PARECER TÉCNICO 13 (SEI Nº 2287851) E AMPARADO NO PARECER JURÍDICO 00116/2020 (SEI Nº 2344892), TODOS INTEGRANTES DO PROCESSO Nº 01502.001204/2019-98. 20/12/2020 19/06/2021 3.163.554,49 1 3.163.554,49
17/06/2021 00002/2021 Termo Aditivo ADITIVO DE VALOR E PRAZO CONTRATUAL DO CONTRATO Nº 10/2019, CELEBRADO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO CASARÃO DA FILARMÔNICA TERPSÍCORE POPULAR, NO MUNICÍPIO DE MARAGOJIPE – BA. 19/06/2021 19/12/2021 3.163.554,49 1 3.163.554,49
17/12/2021 00003/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, § 1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 20/12/2021, ENCERRANDO-SE EM 20/04/2022; SUPRIMIR 2,648221% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 116.719,79; E, ACRESCENTAR 2,5918809% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 114.236,60, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993., 20/12/2021 20/04/2022 4.404.995,42 1 4.404.995,42
20/01/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTE DE VALOR AO CONTRATO Nº 10/2019, A PARTIR DA ASSINATURA DESTE TERMO, PERFAZENDO O MONTANTE TOTAL DE R$ 64.194,98 (SESSENTA E QUATRO MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), COM APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTE DE 15,35% (QUINZE VÍRGULA TRINTA E CINCO POR CENTO), CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PARECER TÉCNICO Nº 12/2021/ETC-BA/IPHAN-BA E NO OFÍCIO Nº 5/2022/ETC-BA/IPHAN-BA-IPHAN. 26/11/2019 20/04/2022 4.469.190,40 1 4.469.190,40
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2021NE000042 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.243.924,12 0,00 0,00 825.715,81 418.208,31 0,00 0,00 418.208,31
343007 2022NE000040 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2022NE000041 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 449051 - OBRAS E INSTALACOES 61.711,79 0,00 0,00 61.711,79 0,00 0,00 0,00 0,00
343007 2019NE800343 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1 4469190.4 4469190.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo