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Órgão 46000 - MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERV...
Unidade da Prestação do Serviço 170131 - SRA/SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 170131 - SRA/SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00063/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 170131 - SRA/SP
Número da Compra 00180/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 400082 - SRT/SP
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria ENERGIA ELÉTRICA
Fornecedor 02.302.100/0001-06 - EDP SAO PAULO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.
Processo 10260.228424/2024-13
Objeto FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IMÓVEL DA GRT/SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.278,72
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 20.278,72
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2025 00063/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00063/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10260.228424/2024-13 01/04/2025 17/10/2026 22.993,11 1 22.993,11
02/01/2026 00001/2026 Termo de Apostilamento INCLUIR NO SISTEMA O VALOR ESTIMATIVO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO 2026. 01/04/2025 17/10/2026 20.278,72 1 20.278,72
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
170131 2025NE000525 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.659,52 5.239,72 0,00 7.419,80 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000408 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 148,18 0,01 0,00 148,17 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000407 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.577,67 0,02 0,00 6.577,65 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000132 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 939,02 328,50 0,00 610,52 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2025NE000526 S6402SRA - MANUTENCAO DOS SERVICOS ADM E GERAIS 339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 502,43 149,53 0,00 352,90 0,00 0,00 0,00 0,00
170131 2026NE000131 S6414SRA - AGUA, LUZ E ESGOTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.280,97 3.557,30 0,00 10.723,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
021.289.036 2026-06-29 10260.200204/2026-89 2026-07-01 1145.34
023.691.338 2026-07-30 10260.200204/2026-89 2026-08-04 1163.01
026.082.553 2026-08-27 10260.200204/2026-89 2026-08-31 1084.45
028.482.803 2026-09-29 10260.200204/2026-89 2026-10-01 1323.61
192.140.421 2025-04-29 10260.200178/2025-16 2025-05-07 1568.04
194.484.423 2025-05-29 10260.200178/2025-16 2025-07-02 1193.69
196.843.050 2025-06-27 10260.200178/2025-16 2025-07-02 905.96
199.203.630 2025-07-29 10260.200178/2025-16 2025-09-01 1030.13
201.551.758 2025-08-28 10260.200178/2025-16 2025-09-01 1133.26
002.333.198 2025-10-29 10260.200178/2025-16 2025-10-31 1148.59
203.905.711 2025-09-27 10260.200178/2025-16 2025-09-30 1162.33
000.692.572 2025-11-27 10260.200178/2025-16 2025-12-01 1198.74
014.145.655 2026-03-30 10260.200204/2026-89 2026-04-01 1576.85
007.051.261 2025-12-26 10260.200178/2025-16 2025-12-30 1750.18
009.397.036 2026-01-27 10260.200204/2026-89 2026-01-29 1758.51
011.780.638 2026-02-26 10260.200204/2026-89 2026-03-02 1564.35
016.535.259 2026-04-29 10260.200204/2026-89 2026-05-01 1653.78
018.910.346 2026-05-28 10260.200204/2026-89 2026-05-30 1387.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO 1 20278.72 20278.7200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.063.536-** EMERSON SANTOS Gestor
***.045.258-** ANA PAULA DE SOUSA OLIVEIRA Gestor Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Portaria de fiscalização 2829/2025 130.40 KB 11/04/2025 12:08:07
CTT de Adesão EDP S. José do Campos 96.40 KB 01/04/2025 11:28:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo