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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120632 - GAP-RF
Unidade Gestora Origem do Contrato 120632 - GAP-RF
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 120632 - GAP-RF
Número da Compra 90043/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CINDACTA III
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.307.711/0001-18 - RAJ BRASIL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
Processo 67614001146202419,
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANTER AS INSTALAÇÕES DO DESTACAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO DE LAPA-BA (DTCEA-LP), INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, BEM COMO MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA
Informações Complementares
Vig. Início 29/05/2025
Vig. Fim 19/01/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 557.044,05
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 278.522,03
Valor Acumulado R$ 1.753.832,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/05/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67614001146202419, 29/05/2025 23/02/2026 454.062,64 1 454.062,64
11/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE EXECUÇÃO E POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA, CONTEMPLANDO O NOVO PERÍODO DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025 A 06 DE JANEIRO DE 2026 PARA A EXECUÇÃO E 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A 24 DE JUNHO DE 2026 PARA A VIGÊNCIA, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI 14.133/93, DE 2021. 24/02/2026 24/06/2026 454.062,64 4 113.515,66
01/12/2025 00002/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR PARTE DO QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, NO PERCENTUAL DE 24,99% (VINTE E QUATRO E NOVENTA E NOVE POR CENTO), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 113.470,25 (CENTO E TREZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), CONFORME A PLANILHA DE ITENS ACRESCIDOS E NOVOS ANEXADA AO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA B, INCISO I, DO ART. 124 DA LEI NO 14.133 DE 2021. E SUPRIMIR PARTE DO QUANTITATIVO ORIGINALMENTE CONTRATADO, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA, NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 2,31% (DOIS E TRINTA E UM POR CENTO), QUE CORRESPONDE AO VALOR DE R$ 10.488,85 (DEZ MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVO), CONFORME PLANILHA DE SUPRESSÃO ANEXADA AO PROCESSO, COM FUNDAMENTO NA ALÍNEA B, INCISO I, DO ART. 124 DE LEI NO 14.133 DE 2021. 24/02/2026 24/06/2026 557.044,05 4 139.261,01
24/02/2026 00003/2026 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 90 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, CONTEMPLANDO NOVO PERÍODO DE 23 DE JUNHO DE 2026 PARA 21 DE SETEMBRO DE 2026 PARA VIGÊNCIA E DE 05 DE JANEIRO DE 2026 PARA 05 DE ABRIL DE 2026 DE PRAZO DE EXECUÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI 14.133/93, DE 2021. 23/06/2026 21/09/2026 557.044,05 3 185.681,35
04/04/2026 00004/2026 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 21 DE SETEMBRO DE 2026 PARA 20 DE NOVEMBRO DE 2026 E A EXECUÇÃO DE 05 DE ABRIL DE 2026 PARA 04 DE JUNHO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI NO 14.133/2021 21/09/2026 20/11/2026 557.044,05 2 278.522,03
03/06/2026 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS O PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO, PASSANDO A VIGÊNCIA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2026 PARA 19 DE JANEIRO DE 2027. E A EXECUÇÃO DE 04 DE JUNHO DE 2026 PARA 03 DE AGOSTO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 111 DA LEI NO 14.133/2021. A PRORROGAÇÃO SERÁ REALIZADA SEM ACRÉSCIMO OU SUPRESSÃO CONTRATUAL DE VALOR CONTRATUAL. 20/11/2026 19/01/2027 557.044,05 2 278.522,03
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120632 2025NE000416 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 113.845,82 0,00 0,00 113.845,82 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2025NE001066 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 252.981,40 118.468,91 0,00 134.512,49 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2025NE001065 DC060401100 - VIDA VEGETATIVA - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140.216,82 0,00 0,00 140.216,82 0,00 0,00 0,00 0,00
120632 2025NE001064 DC010402ATM - PROJETO GERENCIAMENTO TRAFEGO AEREO - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-12-24 27852.20
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1.2268 454062.64 557044.0468
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo