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Órgão 30108 - POLICIA FEDERAL/MJSP
Unidade da Prestação do Serviço 200396 - SR/PF/PB
Unidade Gestora Origem do Contrato 200396 - SR/PF/PB
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 200396 - SR/PF/PB
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA
Processo 08375.004068/2024-05
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA, CONTINUADOS, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E DISPONIBILIDADE DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E SOB DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO NOS SISTEMAS, EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES PREDIAIS DAS UNIDADES DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA PARAÍBA - SR/PF/PB, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE POSTOS DE SERVIÇOS, SERVIÇOS SOB DEMANDA E MATERIAIS, COM A UTILIZAÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 03/03/2025
Vig. Fim 02/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 5.202.972,60
Núm. Parcelas 5
Valor Parcela R$ 1.040.594,52
Valor Acumulado R$ 66.573.076,68
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08375.004068/2024-05 03/03/2025 02/03/2030 5.178.000,00 5 1.035.600,00
25/04/2025 00001/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO NOS ARTS. 124, INCISO II, ALÍNEA "D", E 134, TODOS DA LEI Nº 14.133, DE 2021, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE: I) DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024; II) DO REAJUSTE DA TARIFA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO – DECRETO Nº 10.918 DE 10 DE JANEIRO DE 2025, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB; III) DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO CONF. DECRETO Nº 12.342 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 E; IV) DA EXCLUSÃO DA PERICULOSIDADE PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, CONF. LAUDO PERICIAL DA EMPRESA PREMIER. 1.2. EM RAZÃO DA ALTERAÇÃO QUE ORA SE PROMOVE, FORAM REALIZADOS OS SEGUINTES AJUSTES NA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS VINCULADA AO CONTRATO: I- APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA CRESCENTE SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO - INSS, ALTERANDO O PERCENTUAL DE 0% PARA 5%, SUBMÓDULO 2.2 – GPS, FGTS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES, LINHA A – INSS; II – APLICAÇÃO DE ALÍQUOTA DECRESCENTE DA CPRB (CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA BRUTA), ALTERANDO O PERCENTUAL DE 4,50% PARA 3, 60%, MÓDULO 6 – CUSTOS INDIRETOS, TRIBUTOS E LUCRO, LINHA 4; III) EXCLUSÃO DO PERCENTUAL DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% PARA 0%, PARA O CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL, MÓDULO 1 – COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO, LINHA B; IV) ALTERAÇÃO DO VALOR UNITÁRIO DO AUXÍLIO TRANSPORTE PARA R$ 5,20 (CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS), SUBMÓDULO 2.3 – BENEFÍCIOS MENSAIS E DIÁRIOS, LINHA A; V) ALTERAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO, REFERÊNCIA DE SALÁRIO BASE PARA REMUNERAÇÃO DA CATEGORIA DE ENGENHEIRO ELÉTRICO E ENGENHEIRO CIVIL, MÓDULO 1 – COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO, LINHA A. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 86.716,21 (OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E DEZESSEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS), A PARTIR DE 01/01/2025, PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 1.040.594,48 (UM MILHÃO, QUARENTA MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) 25/04/2025 03/03/2030 5.202.972,60 5 1.040.594,52
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
200396 2025NE000072 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 129.114,00 32.591,40 13.022,88 83.499,72 32.591,40 7.893,46 7.893,46 37.720,82
200396 2025NE000073 PF99ON9AG25 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE - OUTRAS DESPESAS AD 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 801.849,76 220.358,06 79.954,52 501.537,18 220.358,06 41.980,48 41.980,48 258.332,10
200396 2026NE000043 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 7.275,28 0,00 0,00 7.275,28 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2026NE000044 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 151.632,07 0,00 0,00 151.632,07 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2026NE000125 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 268.064,11 523,25 0,00 267.540,86 0,00 0,00 0,00 0,00
200396 2026NE000124 PF99ON9AG26 - OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 33.994,73 4,76 0,00 33.989,97 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1017771 2026-08-13 08375.004068/2024-05 2026-08-21 31231.86
1017656 2026-07-23 08375.004068/2024-05 2026-08-03 37137.83
1017657 2026-07-23 08375.004068/2024-05 2026-08-03 11126.92
1017658 2026-07-23 08375.004068/2024-05 2026-08-03 20893.07
1017659 2026-07-23 08375.004068/2024-05 2026-08-03 21977.43
1017772 2026-08-13 08375.004068/2024-05 2026-08-21 13096.90
1017770 2026-08-13 08375.004068/2024-05 2026-08-21 41255.62
1017773 2026-08-13 08375.004068/2024-05 2026-08-21 21977.43
1018037 2026-09-17 08375.004068/2024-05 2026-09-21 41981.20
1018038 2026-09-17 08375.004068/2024-05 2026-09-21 9973.21
1018039 2026-09-17 08375.004068/2024-05 2026-09-21 32490.67
1018040 2026-09-17 08375.004068/2024-05 2026-09-21 21977.43
1014927 2025-05-23 08375.004068/2024-05 2025-05-27 38790.47
1014929 2025-05-23 08375.004068/2024-05 2025-05-27 2786.95
1014928 2025-05-23 08375.004068/2024-05 2025-05-27 2690.90
1014930 2025-05-23 08375.004068/2024-05 2025-05-27 9061.80
1015327 2025-07-29 08375.004068/2024-05 2025-08-11 6525.91
1015325 2025-07-29 08375.004068/2024-05 2025-08-11 38679.95
1015326 2025-07-29 08375.004068/2024-05 2025-08-11 11008.24
1015328 2025-07-29 08375.004068/2024-05 2025-08-11 17952.22
1015768 2025-09-29 08375.004068/2024-05 2025-10-09 43037.05
1015770 2025-09-29 08375.004068/2024-05 2025-10-10 8631.86
1015771 2025-09-29 08375.004068/2024-05 2025-10-10 21039.09
1015651 2025-09-17 08375.004068/2024-05 2025-09-22 3969.44
1015652 2025-09-17 08375.004068/2024-05 2025-09-22 21262.32
1015649 2025-09-17 08375.004068/2024-05 2025-09-22 35759.51
1015650 2025-09-17 08375.004068/2024-05 2025-09-22 17668.06
1015769 2025-09-29 08375.004068/2024-05 2025-10-09 13857.38
1016018 2025-11-07 08375.004068/2024-05 2025-11-17 41013.59
1016020 2025-11-07 08375.004068/2024-05 2025-11-17 7058.22
1016021 2025-11-07 08375.004068/2024-05 2025-11-17 19906.79
1016022 2025-11-07 08375.004068/2024-05 2025-11-25 44119.96
1016151 2025-12-04 08375.004068/2024-05 2025-12-17 19016.16
1016271 2025-12-19 08375.004068/2024-05 2025-12-26 21039.09
1016161 2025-12-05 08375.004068/2024-05 2025-12-17 35511.18
1016162 2025-12-05 08375.004068/2024-05 2025-12-17 21039.09
1016147 2025-12-04 08375.004068/2024-05 2025-12-17 36930.95
1016149 2025-12-04 08375.004068/2024-05 2025-12-17 8621.45
1016152 2025-12-04 08375.004068/2024-05 2025-12-17 21039.09
1016159 2025-12-05 08375.004068/2024-05 2025-12-17 31851.28
1016160 2025-12-05 08375.004068/2024-05 2025-12-17 6207.99
1016270 2025-12-19 08375.004068/2024-05 2025-12-26 13022.88
1016268 2025-12-19 08375.004068/2024-05 2025-12-26 32154.10
1016269 2025-12-19 08375.004068/2024-05 2025-12-26 26761.33
1016560 2026-01-20 08375.004068/2024-05 2026-01-22 36930.95
1016561 2026-01-20 08375.004068/2024-05 2026-01-22 24697.94
1016562 2026-01-20 08375.004068/2024-05 2026-01-22 21039.09
1016952 2026-04-08 08375.004068/2024-05 2026-04-23 2046.28
1016950 2026-04-08 08375.004068/2024-05 2026-04-23 36930.95
1016905 2026-03-19 08375.004068/2024-05 2026-03-30 36930.95
1016906 2026-03-19 08375.004068/2024-05 2026-03-30 20969.31
1016907 2026-03-19 08375.004068/2024-05 2026-03-30 41468.19
1016908 2026-03-19 08375.004068/2024-05 2026-03-30 21039.09
1016951 2026-04-08 08375.004068/2024-05 2026-04-23 4976.66
1016953 2026-04-08 08375.004068/2024-05 2026-04-23 21039.09
1016957 2026-04-09 08375.004068/2024-05 2026-04-23 5229.00
1016955 2026-04-09 08375.004068/2024-05 2026-04-23 27112.84
1016956 2026-04-09 08375.004068/2024-05 2026-04-23 973.60
1016958 2026-04-09 08375.004068/2024-05 2026-04-23 21039.09
1017267 2026-05-19 08375.004068/2024-05 2026-05-29 34630.05
1017269 2026-05-19 08375.004068/2024-05 2026-05-29 9302.10
1017268 2026-05-19 08375.004068/2024-05 2026-05-29 9511.43
1017270 2026-05-19 08375.004068/2024-05 2026-05-29 21039.09
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 8700 522000.0000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 23656.96 1419417.6000
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 38159.25 2289555.0000
Material PEÇAS E ACESSÓRIOS FERRAMENTAS 12 16200 972000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.441.564-** WAGNER ABRAAO ALCANTARA DE SOUZA Fiscal Técnico
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo