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Órgão 36201 - FUNDACAO OSWALDO CRUZ
Unidade da Prestação do Serviço 254434 - ESCOLA POLITECN
Unidade Gestora Origem do Contrato 254434 - ESCOLA POLITECN
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
254420 FUNDACAO OSWALDO CRUZ
254434 ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00005/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 254434 - ESCOLA POLITECN
Número da Compra 90058/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes 254434
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA
Processo 25430.000178/2024-05
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL DAS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO VISANDO ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA MISSÃO INSTITUCIONAL DA ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO (EPSJV/FIOCRUZ), A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim 01/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 12.121.132,28
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 12.121.132,28
Valor Acumulado R$ 292.301.661,72
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2025 00005/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25430.000178/2024-05 01/04/2025 01/04/2026 11.661.485,96 1 11.661.485,96
25/11/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO COM O OBJETO DE REAJUSTES SALARIAIS E DE BENEFÍCIOS, DE ACORDO A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. 01/04/2025 01/04/2026 12.235.864,04 1 12.235.864,04
02/03/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO A REVISÃO DOS VALORES RELATIVOS AO VALE‑TRANSPORTE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NAS CLÁUSULAS 7.26 E 7.27 DO TERMO DE REFERÊNCIA (DOC. SEI Nº 4247387). 01/04/2025 01/04/2026 12.253.569,92 1 12.253.569,92
27/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo A REDUÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS QUE JÁ TENHAM SIDO AMORNZADOS OU PAGOS NO PRIMEIRO ANO DO CONTRATO E A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 01/04/2026 ATÉ 01/04/2027, OU ATÉ A CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO 01/04/2026 01/04/2027 12.121.132,28 1 12.121.132,28
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
254420 2025NE001611 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 372.529,67 0,00 0,00 372.529,67 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000745 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 3.358.303,55 191.086,77 56.253,66 3.110.963,12 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE000126 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001243 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.247.470,33 0,00 0,00 1.247.470,33 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001735 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 264.172,55 0,00 0,00 264.172,55 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001823 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 479.079,19 0,00 0,00 479.079,19 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000384 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 645.256,71 0,00 0,00 645.256,71 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001972 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE001973 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 56.298,75 0,00 0,00 56.298,75 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2025NE002130 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 455.508,05 0,00 43.045,51 412.462,54 0,00 0,00 0,00 43.045,51
254420 2025NE002339 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 565.873,84 0,00 115.721,20 450.152,64 0,00 0,00 0,00 115.721,20
254420 2026NE000127 A1EPJ - EPSJV 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.293.574,57 0,00 0,00 1.293.574,57 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE000805 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 1.784,71 0,00 0,00 1.784,71 0,00 0,00 0,00 0,00
254420 2026NE001200 A1EPJ - EPSJV 339034 - OUTRAS DESP.PESSOAL DEC. CONTRATOS TERCEIRIZ. 608.672,12 0,00 0,00 608.672,12 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2150 2026-07-14 25430.000178/2024-05 2026-07-27 701875.08
2514 2026-08-05 25430.000306/2025-93 2026-08-11 713056.97
3101 2026-09-10 25430.000306/2025-93 2026-09-16 595276.83
3260 2026-09-25 25430.000178/2024-05 2026-10-13 73363.60
8860 2025-06-02 25430.000178/2024-05 2025-06-04 458528.54
9857 2025-07-23 25430.000178/2024-05 2025-07-24 503071.76
10209 2025-08-07 25430.000178/2024-05 2025-08-18 485929.37
NF 10399 2025-08-22 25430.000178/2024-05 2025-09-10 48580.72
NF 10399 (P2) 2025-08-22 25430.000178/2024-05 2025-09-10 393062.16
10938 2025-09-16 25430.000178/2024-05 2025-10-08 479079.19
11724 2025-10-22 25430.000178/2024-05 2025-11-10 56298.75
NF. 11724 2025-10-22 25430.000178/2024-05 2025-11-10 455508.05
12900 2025-12-09 25430.000178/2024-05 2025-12-16 565873.84
827 2026-02-04 25430.000178/2024-05 2026-02-04 698714.72
1227 2026-02-24 25430.000178/2024-05 2026-03-06 594859.85
1776 2026-03-13 25430.000178/2024-05 2026-03-23 586708.51
123 2026-04-01 25430.000306/2025-93 2026-04-07 592076.20
622 2026-04-27 25430.000178/2024-05 2026-05-08 625264.61
1077 2026-05-21 25430.000306/2025-93 2026-06-09 608672.12
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 12121132.28 12121132.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo