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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070007 - TRE/CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 070007 - TRE/CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070007 - TRE/CE
Número da Compra 90074/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA
Processo 2023.0.000021098-3
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E SOB DEMANDA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS CONDICIONADORES DE AR, REFRIGERADORES E BEBEDOUROS ELÉTRICOS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE), LOCALIZADOS NOS IMÓVEIS SOB RESPONSABILIDADE DOS POLOS ADMINISTRATIVOS,
Informações Complementares
Vig. Início 02/04/2025
Vig. Fim 02/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 128.246,85
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 128.246,85
Valor Acumulado R$ 2.687.037,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 2023.0.000021098-3 02/04/2025 02/04/2026 122.100,00 1 122.100,00
09/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo VISA ALTERAR A TABELA CONSTANTE DO ANEXO AO TERMO DE REFERÊNCIA, PASSANDO AQUELA A TER SUA REDAÇÃO CONFORME O ANEXO A ESTE TERMO. 09/10/2025 02/04/2026 122.100,00 1 122.100,00
22/10/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 29 DE AGOSTO DE 2025, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,13% (CINCO VÍRGULA TREZE POR CENTO), CORRESPONDENTE AO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE, PASSANDO O VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO PARA R$ 128.246,85 (CENTO E VINTE E OITO MIL DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 02/04/2025 02/04/2026 128.246,85 1 128.246,85
30/03/2026 00002/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 2 DE ABRIL DE 2026 02/04/2026 02/04/2027 128.246,85 1 128.246,85
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE SISTEMAS / LIMPEZA 1 50462.68 50462.6800
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 1 6728.38 6728.3800
Serviço AR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS) 1 2733.38 2733.3800
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 1 68322.41 68322.4100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Aditivo 45.54 KB 30/03/2026 09:49:31
Termo Apostilamento 63.73 KB 29/10/2025 10:28:18
Termo Aditivo 76.15 KB 10/10/2025 10:13:24
Contrato 278.80 KB 02/04/2025 09:15:30
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo