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Órgão 14000 - JUSTICA ELEITORAL
Unidade da Prestação do Serviço 070004 - TRE/PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 070004 - TRE/PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00014/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 070004 - TRE/PA
Número da Compra 00004/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes GABSOFC
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
Processo 0015170-35.2024.6.14.8000
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL
Informações Complementares
Vig. Início 08/04/2025
Vig. Fim 08/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.395,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.395,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2025 00014/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00014/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0015170-35.2024.6.14.8000 08/04/2025 08/04/2026 16.947,00 100 169,47
02/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000253, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO002927 (2773077), DE 13/08/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2771713. 08/04/2025 08/04/2026 16.947,00 1 16.947,00
31/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO EM EPÍGRAFE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 09/04/2026 E COM TÉRMINO PARA 08/04/2027, DE ACORDO COM O PREVISTO NO ART. 106 E 107, DA LEI Nº14.133/2021 E NA CLÁUSULA 14 DO REFERIDO CONTRATO. 09/04/2026 08/04/2027 16.947,00 1 16.947,00
09/09/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REGISTRAR O REAJUSTE DO CONTRATO, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ICTI ACUMULADO NO PERÍODO DE ABRIL DE 2025 A MARÇO DE 2026, NO PERCENTUAL APROXIMADO DE 2,64%, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 9/4/2026, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DE R$ 169,47 PARA R$ 173,95 E O VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO DE R$ 16.947,00 PARA R$ 17.395,00, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3087786 REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000338, NO VALOR DE R$ 702,00 (SETECENTOS E DOIS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003552 (3090428), DE 03/08/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3087786 REGISTRAR O ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000338, NO VALOR DE R$ 254,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003756 (3104081), DE 17/08/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3100953 REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000253, NO VALOR DE R$ 2.201,84 (DOIS MIL DUZENTOS E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004019 (3116928), DE 26/08/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3113415 REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000246, NO VALOR DE R$ 1.355,76 (MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004021(3116928), DE 26/08/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3113415 REGISTRAR O ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000338, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004022 (3116928), DE 26/08/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3113415 08/04/2025 08/04/2027 17.395,00 1 17.395,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
070004 2025NE000253 TIC COMRED - COMUNICACAO E REDES DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 6.947,00 3.049,19 0,00 3.897,81 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000246 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 338,94 0,00 0,00 338,94 0,00 0,00 0,00 0,00
070004 2026NE000338 TIC ARMDAD - ARMAZENAMENTO DE DADOS 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 7.395,00 4.514,01 0,00 2.880,99 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço EMISSÃO DE CERTIFICADO DIGITAL A3, COM TOKEN PESSOA FÍSICA 100 173.95 17395.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.307.582-** ANTONIO EDIVALDO DE OLIVEIRA GASPAR Fiscal Titular
***.719.822-** ARTHUR WILLIAM DA SILVA RAMOS Fiscal Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
APOSTILA Nº 02 REAJUSTE 184.87 KB 10/09/2026 10:10:59
TERMO ADITIVO Nº 01 602.71 KB 06/04/2026 09:10:54
APOSTILA Nº 01 155.94 KB 02/09/2025 10:08:23
CONTRATO 343.87 KB 09/04/2025 09:10:54
AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO 113.03 KB 02/04/2025 12:03:36
TERMO DE REFERENCIA 618.46 KB 02/04/2025 11:59:23
DOCUMENTO DE OFICIALIZAÇÃO DA DEMANDA 144.66 KB 02/04/2025 11:58:24
DISPENSA ETP 131.09 KB 02/04/2025 11:55:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo