Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413001 - ANATEL
Unidade Gestora Origem do Contrato 413001 - ANATEL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00109/2019
Unidade Realizadora da Compra 413001 - ANATEL
Número da Compra 00077/2019
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GIIB
Tipo Outros
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA
Processo 53500.017950/2019-17
Objeto DISPONIBILIZAÇÃO DO ACESSO ÀS BASES DEDADOS DOS SISTEMAS DA RFB, PARA FINS DE CONSULTA AO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E AO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ), POR MEIO ELETRÔNICO, FAZENDO USO DE WEB SERVICE (INFOCONV-WS).
Informações Complementares
Vig. Início 21/10/2019
Vig. Fim 20/10/2025
Situação Inativo
Valor Global R$ 242.271,60
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 242.271,60
Valor Acumulado R$ 442.271,40
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
21/10/2019 00109/2019 Outros CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00109/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53500.017950/2019-17 21/10/2019 20/10/2025 199.999,80 3 66.666,60
03/10/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.076963/2024-95 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2019 N. 01/2024, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A EMPRESA SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. - CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: O REAJUSTE QUÁDRUPLO DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 109/2019 - ANATEL, REFERENTE À VARIAÇÃO DO ÍNDICE DE CUSTO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (ICTI) NOS PERÍODOS DE OUTUBRO/2019 A SETEMBRO/2020, A PARTIR DE 21/10/2020, NO MONTANTE DE 6,93%, DE OUTUBRO/2020 A SETEMBRO/2021, A PARTIR DE 21/10/2021, NO MONTANTE DE 6,67%, DE OUTUBRO/2021 A SETEMBRO/2022, A PARTIR DE 21/10/2022, NO MONTANTE DE 5,78%, E DE OUTUBRO/2022 A SETEMBRO/2023, A PARTIR DE 21/10/2023, NO MONTANTE DE 2,59%. VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 03.10.2024. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 48.454,32. 21/10/2019 20/10/2024 242.271,60 1 242.271,60
14/05/2025 00002/2025 Termo de Apostilamento Nº DO PROCESSO: 53500.032847/2025-45 ESPÉCIE: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2019 N. 02/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E O SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. CNPJ Nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: A CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NA CLÁUSULA QUARTA DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 109/2019 - ANATEL (SEI Nº 12652520). VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO EM 14.05.2025. VALOR ATUAL GLOBAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 242.271,60. 21/10/2019 20/10/2025 242.271,60 1 242.271,60
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413001 2022NE000048 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.999,96 0,00 0,00 38.020,93 957,31 0,00 0,00 957,31
413001 2021NE000059 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 11.472,10 0,00 0,00 8.318,33 1.473,09 0,00 0,00 1.473,09
413001 2024NE000379 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2023NE000098 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 39.999,96 6.714,28 0,00 33.285,68 1.169,40 0,00 0,00 6.714,28
413001 2024NE000080 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 33.547,97 4.407,83 0,00 29.140,14 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2019NE800737 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2024NE000380 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.202,53 3.202,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413001 2025NE000269 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 14.340,37 0,00 0,00 14.340,37 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
51796 2023-04-07 53500.017950/2019-17 2023-04-14 1312.56
147605 2023-09-26 53500.017950/2019-17 2023-09-29 879.40
414999 2022-11-30 53500.017950/2019-17 2022-12-01 0.00
423179 2022-12-28 53500.017950/2019-17 2022-12-30 0.00
69618 2023-05-10 53500.017950/2019-17 2023-05-17 814.80
015363 2023-01-31 53500.017950/2019-17 2023-02-05 645.82
32828 2023-02-28 53500.017950/2019-17 2023-03-03 23749.85
86449 2023-05-30 53500.017950/2019-17 2023-06-05 1201.72
95146 2023-06-23 53500.017950/2019-17 2023-06-27 1030.70
110157 2023-07-26 53500.017950/2019-17 2023-08-03 1070.14
127606 2023-08-23 53500.017950/2019-17 2023-08-25 1014.04
180468 2023-10-27 53500.017950/2019-17 2023-10-27 873.62
185281 2023-11-22 53500.017950/2019-17 2023-11-23 908.30
206108 2023-12-27 53500.017950/2019-17 2023-12-29 5544.88
224734 2024-01-25 53500.017950/2019-17 2024-01-25 5422.14
243479 2024-02-23 53500.017950/2019-17 2024-02-26 1297.94
279566 2024-03-28 53500.017950/2019-17 2024-04-04 948.08
300457 2024-04-29 53500.017950/2019-17 2024-05-03 1086.12
307121 2024-05-23 53500.017950/2019-17 2024-05-27 3531.40
340948 2024-06-28 53500.017950/2019-17 2024-07-02 3277.42
347042 2024-07-24 53500.017950/2019-17 2024-07-26 2559.68
374196 2024-08-28 53500.017950/2019-17 2024-09-10 6835.86
393341 2024-09-24 53500.017950/2019-17 2024-10-04 2781.70
413651 2024-10-23 53500.017950/2019-17 2024-10-24 2569.20
561264 2025-04-07 53500.017950/2019-17 2025-04-30 21950.73
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇOS DE PROJETO DE REDES DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO ECOMUNICAÇÃO (TIC) 60 4037.86 242271.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.099.763-** VICTOR SANTOS CANDEIRA Fiscal Técnico Substituto
***.979.941-** ELIANE MARTINS DE PAIVA Responsável no Setor de Contratos
***.606.104-** NEI JOBSON DA COSTA CARNEIRO Gestor
***.973.675-** HELIO BRENNO DE OLIVEIRA DIAS Responsável no Setor de Contratos
***.456.791-** ADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA Responsável no Setor de Contratos
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo