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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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05/08/2019
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00073/2019
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Outros
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00073/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53542.000621/2019-41
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05/08/2019
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04/04/2021
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644.880,00
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20
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32.244,00
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24/03/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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REPACTUAÇÃO E REVISÃO DE PREÇOS EM RAZÃO DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXTINGUIU A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE 10% (DEZ POR CENTO) DEVIDA PELOS EMPREGADORES EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, QUE ALTEROU OS ITENS RELACIONADOS A PROVISÃO DE RESCISÃO, MULTA DO FGTS DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO OU TRABALHADO, A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2020; DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 932, DE 31 DE MARÇO DE 2020, QUE REDUZIU AS ALÍQUOTAS DOS SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS, QUAIS SEJAM, SESI OU SESC E SENAI OU SENAC, NOS MESES DE ABRIL, MAIO E JUNHO DE 2020; DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA Nº MT000242/2020 (SEI Nº 5970648), QUE MAJOROU OS CUSTOS DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL, PASSANDO PARA R$ 1.847,20 (UM MIL OITOCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS), DA PENOSIDADE, PASSANDO PARA R$ 610,87 (SEISCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), DA GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE, PASSANDO PARA R$ 58,56 (CINQUENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PASSANDO PARA R$ 522,40 (QUINHENTOS E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS); E DO VALOR DAS DIÁRIAS, PASSANDO PARA R$ 260,00 (DUZENTOS E SESSENTA REAIS), A PARTIR DE 01º DE JANEIRO DE 2020; DO REAJUSTE DE PREÇO DOS INSUMOS DIVERSOS E CUSTOS VARIÁVEIS DE INSUMOS DE VEÍCULOS PERMANENTES, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADO ENTRE JULHO DE 2019 E JULHO DE 2020, NO VALOR DE 2,3056%, COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2020 (SEI Nº 6458335); E DA ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS - INSUMOS DE VEÍCULOS, COM EFEITOS A PARTIR DE 05 DE AGOSTO DE 2020.
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05/08/2019
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04/04/2021
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655.686,10
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20
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32.784,31
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31/03/2021
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00002/2021
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Termo Aditivo
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A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 73/2019 - ANATEL, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 05 DE ABRIL DE 2021 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MATO GROSSO (UO07.1), CONSIDERANDO A REDUÇÃO/ELIMINAÇÃO DOS CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, AMORTIZADOS OU PAGOS NA PRIMEIRA VIGÊNCIA DO CONTRATO, QUAIS SEJAM, AVISO PRÉVIO INDENIZADO, INCIDÊNCIA DO FGTS SOBRE O AVISO PRÉVIO INDENIZADO, AVISO PRÉVIO TRABALHADO E MÓDULO, INCIDÊNCIA DE GPS, FGTS E OUTRAS CONTRIBUIÇÕES SOBRE O AVISO PRÉVIO TRABALHADO E INSUMOS DIVERSOS, TELEFONE MÓVEL.
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05/04/2021
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04/12/2022
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651.722,80
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20
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32.586,14
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09/05/2022
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00001/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 73/2019-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MATO GROSSO (UO07.1), EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA Nº MT000137/2021, QUE MAJOROU OS CUSTOS DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL, PASSANDO PARA R$ 1.930,32 (UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), DA PENOSIDADE, PASSANDO PARA R$ 638,30 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS), DA GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE, PASSANDO PARA R$ 61,20 (SESSENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS), DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, PASSANDO PARA R$ 545,90 (QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); E DO VALOR DAS DIÁRIAS, PASSANDO PARA R$ 270,00 (DUZENTOS E SETENTA REAIS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2021; DO REAJUSTE DE PREÇO DOS INSUMOS DIVERSOS E CUSTOS VARIÁVEIS DE INSUMOS DE VEÍCULOS PERMANENTES, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADO ENTRE JULHO DE 2020 E JULHO DE 2021, NO VALOR DE 8,99%, ARREDONDADO EM DUAS CASAS DECIMAIS, COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 657.664,39 (SEISCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 05 DE AGOSTO DE 2019 A 04 DE ABRIL DE 2021, E DO MONTANTE ESTIMADO DE R$ 668.479,57 (SEISCENTOS E SESSENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2021 A 04 DE DEZEMBRO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA (SEI Nº 8143993).
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05/08/2019
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04/12/2022
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668.479,57
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20
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33.423,98
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28/12/2022
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00002/2022
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Termo de Apostilamento
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REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR07 Nº 73/2019-ANATEL, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE TRANSPORTE COM O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS E MOTORISTAS, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO MATO GROSSO (UO07.1), EM RAZÃO DA PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA Nº MT000171/2022, QUE MAJOROU OS CUSTOS DO SALÁRIO BASE DA CATEGORIA PROFISSIONAL, DA PENOSIDADE, DA GRATIFICAÇÃO POR ASSIDUIDADE, DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E DO VALOR DAS DIÁRIAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022; E DO REAJUSTE DE PREÇO DOS INSUMOS DIVERSOS E CUSTOS VARIÁVEIS DE INSUMOS DE VEÍCULOS PERMANENTES, COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA/IBGE), APURADO ENTRE JULHO DE 2021 E JULHO DE 2022, COM EFEITOS A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2022, REFERENTE AO PERÍODO DE 5 DE ABRIL DE 2021 E 4 DE DEZEMBRO DE 2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 687.012,78 (SEISCENTOS E OITENTA E SETE MIL, DOZE REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022, E DE R$ 688.410,27 (SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), A PARTIR DE 17 DE JULHO DE 2022, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA.
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05/08/2019
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04/12/2022
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688.410,27
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20
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34.420,51
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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413008
|
2021NE000059
|
24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA
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339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
298.280,07
|
0,00
|
0,00
|
217.762,56
|
80.517,51
|
0,00
|
0,00
|
22.607,34
|
|
413008
|
2019NE800193
|
24240000001 - FISCALIZACAO EM TELECOMUNICACOES.
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339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2021NE000045
|
24240000003 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
106.047,67
|
0,00
|
0,00
|
74.518,38
|
31.529,29
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2022NE000030
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
392.518,06
|
0,00
|
0,00
|
272.494,46
|
214.575,04
|
93.214,14
|
93.214,14
|
1.337,30
|
|
413008
|
2024NE000043
|
24240000005 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
|
6.638,81
|
0,00
|
0,00
|
6.638,81
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
413008
|
2022NE000025
|
24240000004 - FISCALIZACAO REGULATORIA
|
339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO
|
0,00
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0,00
|
0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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0,00
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