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Histórico
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Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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20/03/2025
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00009/2025
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 057.00430088/2024-01
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31/03/2025
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23/07/2026
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30.140.000,00
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1
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30.140.000,00
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26/03/2026
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00001/2026
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Termo Aditivo
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PROCESSO SIAFEM Nº 20241019841
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0011/2024
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025, FIRMADO ENTRE O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL, E A EMPRESA H2 OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 24.262.722/0001-82, O QUAL TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO SINTOMATOLÓGICO DE EDIFICAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO COMPLEMENTAR E EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE OBRA DA NOVA SEDE DO 21°BPM/I, CIA PM, CIA FORÇA TÁTICA E ALOJAMENTOS PARA OPERAÇÃO VERÃO, LOCALIZADO NA AVENIDA ATLÂNTICA, N° 380, GUARUJÁ/SP.
NA DATA DA ASSINATURA DIGITAL, NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, COMPARECERAM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE, O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, POR INTERMÉDIO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO – CENTRO INTEGRADO DE APOIO PATRIMONIAL (CIAP), INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 04.198.514/0036-84, COM SEDE NA AVENIDA CRUZEIRO DO SUL, N° 260, 5° ANDAR, CANINDÉ, SÃO PAULO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA PELO SR. TENENTE CORONEL FÁBIO JOSÉ DE SOUZA, DIRIGENTE DA UGE 180164, E, DE OUTRO LADO, COMO CONTRATADA, A EMPRESA H2 OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA., INSCRITA NO CNPJ/MF SOB Nº 24.262.722/0001-82, COM SEDE NA AVENIDA SILVA JARDIM, 187, SALA 135, CENTRO – SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. THAIS CRISTINA CUNHA CASTRO, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 332.445.818-89 E PELO SR. HUMBERTO TARCÍSIO DE CASTRO JUNIOR, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 358.621.238-06.
AS REFERIDAS PARTES, CONSIDERANDO QUE:
A) EM 20 DE MARÇO DE 2025, FOI CELEBRADO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DO EDITAL DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0011/2024, DA PROPOSTA DA CONTRATADA E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES DO PROCESSO SIAFEM Nº 20241019841;
B) EM 31 DE MARÇO DE 2025, CONFORME OFÍCIO Nº CIAP-18/31/25, FOI EXPEDIDA A ORDEM DE INÍCIO DE SERVIÇOS, COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 23 DE JULHO DE 2026, OU SEJA, 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) DIAS PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, SENDO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA 38/2024, 60 (SESSENTA) DIAS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS PARA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRAS;
C) EM 04 DE AGOSTO DE 2025, HOUVE O INÍCIO DA EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA, POR ORDEM EXPRESSA DA ADMINISTRAÇÃO, PASSANDO OS PRAZOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRA CORREREM CONCOMITANTEMENTE;
D) EM 14 DE OUTUBRO DE 2025, DEVIDO A NECESSIDADE DE FORMALIZAÇÃO DE ADITAMENTO CONTRATUAL PARA EVOLUÇÃO DOS SERVIÇOS, FOI DETERMINADA A DESMOBILIZAÇÃO DO CANTEIRO DE OBRAS, TENDO TRANSCORRIDOS 72 (SETENTA E DOIS) DIAS DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA;
E) EM 12 DE NOVEMBRO DE 2025, A CONTRATADA REMETEU DOCUMENTAÇÃO AO GESTOR DO CONTRATO SOLICITANDO ADIÇÃO E SUPRESSÃO DE ITENS PREVISTOS NA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BEM COMO A PRORROGAÇÃO DE 60 (SESSENTA) DIAS AOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E, CONSEQUENTEMENTE, A READEQUAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO;
F) EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025, O FISCAL TÉCNICO ELABOROU O PARECER TÉCNICO Nº CIAP-225/22/25-R01, OPINANDO FAVORAVELMENTE AO PLEITO DA CONTRATADA;
G) EM 07 DE JANEIRO DE 2026, O GESTOR DO CONTRATO, POR MEIO DA PARTE Nº CIAP-263/31/25, OPINOU FAVORAVELMENTE AO PLEITO DA CONTRATADA;
E) O ADITAMENTO FOI EXPRESSAMENTE AUTORIZADO E JUSTIFICADO POR ESCRITO PELA AUTORIDADE COMPETENTE, CONFORME OS DESPACHOS Nº CIAP-136/31/25 E CIAP-54/31/26, CONSTANTES NO PROCESSO.
RESOLVEM ADITAR O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025, EM DECORRÊNCIA DE MODIFICAÇÃO QUANTITATIVA, NOS TERMOS DOS ARTS. 111, 124, I, "A" E “B”, E 125, TODOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, CONFORME A SEGUIR EXPOSTO:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES DO OBJETO
DIANTE DA NECESSIDADE DE ALTERAR O CONTRATO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO TÉCNICA AOS SEUS OBJETIVOS, VISANDO SUA CORRETA CONCLUSÃO, O OBJETO INICIAL ESTIPULADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0009/2025 FICA ALTERADO, CONFORME SEGUE:
PARÁGRAFO PRIMEIRO - SUPRESSÕES
SUPRESSÃO DO SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS PREVISTOS EM PLANILHA, NO VALOR DE R$ 122.570,35 (CENTO E VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), INCLUINDO O BDI DE 20,69 %, CONFORME SEGUE:
ITEM 1. CÓDIGO: 1.01.0.01.01 DEMOLIÇÃO MANUAL DE CONCRETO SIMPLES M³ 10,04 R$ 2.307,29; ITEM 2. CÓDIGO: 01.01.02.02.01 DEMOLIÇÃO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEM REAPROVEITAMENTO. AF_12/2017 M³ 8,24 R$ 623,77; ITEM 3. CÓDIGO: 01.01.02.04.01 CORTE RASO E RECORTE DE ÁRVORE COM DIÂMETRO DE TRONCO MAIOR OU IGUAL A 0,60 M.AF_05/2018 UN 4,50 R$ 2.019,51; ITEM 4. CÓDIGO: 01.02.02.01 TAPUME FIXO PARA FECHAMENTO DE ÁREAS, COM PORTÃO M² 61,93 R$ 6.152,75; ITEM 5. CÓDIGO: 02.01.02.03.03 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 8 MM – MONTAGEM KG 466,23 R$ 7.758,10; ITEM 6. CÓDIGO: 02.01.02.03.04 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME OU SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 10 MM – MONTAGEM KG 216,74 R$ 3.092,88; ITEM 7. CÓDIGO: 02.01.02.03.07 ARMAÇÃO DE BLOCO, SAPATA ISOLADA E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA- 50 DE 20 MM - MONTAGEM. AF_01/2024 KG 5.688,85 R$ 60.586,22; ITEM 8. CÓDIGO: 02.01.02.04.02 CONTROLE TECNOLÓGICO DE CONCRETO - MOBILIZAÇÃO PARA MOLDAGEM E/OU COLETA DOS CORPOS DE PROVA DE CONCRETO VIAGEM 28,50 R$ 9.778,92; ITEM 9. CÓDIGO: 02.01.02.04.03 CONTROLE TECNOLÓGICO DE CONCRETO MOLDAGEM DE CORPO DE PROVA PERÍODO 28,50 R$ 9.238,56.
PARÁGRAFO SEGUNDO - ADIÇÕES
ADIÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS E MATERIAIS PREVISTOS EM PLANILHA, NO VALOR DE R$ 967.530,47 (NOVECENTOS E SESSENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E TRINTA REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), INCLUINDO O BDI DE 20,69 %, CONFORME SEGUE:
ITEM 1. CÓDIGO: 01.01.02.03.01 REMOÇÃO DE ENTULHO DE OBRA COM CAÇAMBA METÁLICA – MATERIAL VOLUMOSO E MISTURADO POR ALVENARIA, TERRA, MADEIRA, PAPEL, PLÁSTICO E METAL M³ 328,04 R$ 38.895,70; ITEM 2. CÓDIGO: 01.02.01.01 LOCAÇÃO DE CONTAINER TIPO ESCRITÓRIO COM 1 VASO SANITÁRIO, 1 LAVATÓRIO E 1 PONTO PARA CHUVEIRO - ÁREA MÍNIMA DE 13,80 M² UNXMÊS 14,90 R$ 17.610,46; ITEM 3. CÓDIGO: 01.02.01.02 LOCAÇÃO DE CONTAINER TIPO DEPÓSITO - ÁREA MÍNIMA DE 13,80 M² UNXMÊS 14,90 R$ 10.480,81; ITEM 4. CÓDIGO: 01.02.01.03 LOCAÇÃO DE CONTAINER TIPO DEPÓSITO - ÁREA MÍNIMA DE 13,80 M² UNXMÊS 14,90 R$ 10.480,81; ITEM 5. CÓDIGO: 01.02.01.04 LOCAÇÃO DE CONTAINER TIPO SANITÁRIO COM 2 VASOS SANITÁRIOS, 2 LAVATÓRIOS, 2 MICTÓRIOS E 4 PONTOS PARA CHUVEIRO - ÁREA MÍNIMA DE 13,80 M² UNXMÊS 30,90 R$ 32.673,66; ITEM 6. CÓDIGO: 01.02.02.02 PLACA DE IDENTIFICAÇÃO PARA OBRA M² 20,70 R$ 16.451,33; ITEM 7. CÓDIGO: 01.02.02.03 PORTA/PORTÃO DE ABRIR EM CHAPA, SOB MEDIDA M² 3,30 R$ 4.152,36; ITEM 8. CÓDIGO: 01.03.01.01 ENGENHEIRO CIVIL DE OBRA SÊNIOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 1,30 R$ 39.125,09; ITEM 9. CÓDIGO: 01.03.01.02 ENGENHEIRO ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 1,30 R$ 39.125,09; ITEM 10. CÓDIGO: 01.03.01.03 MESTRE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 1,30 R$ 17.716,62; ITEM 11. CÓDIGO: 01.03.01.04 APONTADOR OU APROPRIADOR COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 1,30 R$ 9.229,96; ITEM 12. CÓDIGO: 01.03.01.05 ALMOXARIFE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 1,30 R$ 8.808,35; ITEM 13. CÓDIGO: 01.03.01.06 AUXILIAR DE ALMOXARIFE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 0,95 R$ 5.579,48; ITEM 14. CÓDIGO: 01.03.01.07 TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 1,30 R$ 16.846,84; ITEM 15. CÓDIGO: 01.03.01.08 SERVENTE DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 0,95 R$ 4.917,80; ITEM 16. CÓDIGO: 01.03.01.09 AUXILIAR DE ESCRITÓRIO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 0,95 R$ 5.579,48. ITEM 17. CÓDIGO: 01.03.01.10 ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 1,30 R$ 11.119,52; ITEM 18. CÓDIGO: 01.03.01.11 ENCARREGADO GERAL DE OBRAS COM ENCARGOS COMPLEMENTARES MÊS 1,30 R$ 11.119,52; ITEM 19. CÓDIGO: 01.03.02.01.01 LIMPEZA DE OBRA COM REMOÇÃO DE ENTULHOS M³ 858,94 R$ 93.186,40; ITEM 20. CÓDIGO: 01.04.01 LIMPEZA MECANIZADA DE CAMADA VEGETAL, VEGETAÇÃO E PEQUENAS ÁRVORES (DIÂMETRO DE TRONCO MENOR QUE 0,20 M), COM TRATOR DE ESTEIRAS.AF_05/2018 M² 3.602,70 R$ 2.413,81; ITEM 21. CÓDIGO: 01.04.02 ESCAVAÇÃO MECANIZADA DE VALA COM PROF. ATÉ 1,5 M(MÉDIA ENTRE MONTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSIÇÃO POR TRECHO), COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (0,8 M3), LARG. DE 1,5M A 2,5 M, EM SOLO DE 1A CATEGORIA, LOCAIS COM BAIXO NÍVEL DE INTERFERÊNCIA. AF_01/2015 M3 617,90 R$ 4.090,47; ITEM 22. CÓDIGO: 01.04.03 REATERRO MANUAL DE VALAS COM COMPACTAÇÃO MECANIZADA. AF_04/2016 M3 164,99 R$ 5.363,87; ITEM 23. CÓDIGO: 01.04.04 TRANSPORTE COM CAMINHÃO BASCULANTE DE 6 M³, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, DMT ATÉ 30 KM (UNIDADE: M3XKM). AF_07/2020 M³.KM 74.820,69 R$ 231.944,15; ITEM 24. CÓDIGO: 02.01.02.01.01 LASTRO DE CONCRETO MAGRO, APLICADO EM BLOCOS DE COROAMENTO OU SAPATAS, ESPESSURA DE 5 CM. AF_08/2017 M2 131,43 R$ 5.048,23; ITEM 25. CÓDIGO: 02.01.02.02.01 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FÔRMA PARA BLOCO DE COROAMENTO, EM MADEIRA SERRADA, E=25 MM, 2 UTILIZAÇÕES. AF_06/2017 M2 387,82 R$ 43.780,77; ITEM 26. CÓDIGO: 02.01.02.03.01 ARMAÇÃO DE BLOCO, VIGA BALDRAME E SAPATA UTILIZANDO AÇO CA-60 DE 5 MM – MONTAGEM KG 433,10 R$ 9.446,00; ITEM 27. CÓDIGO: 02.01.02.03.05 ARMAÇÃO DE BLOCO, SAPATA ISOLADA, VIGA BALDRAME E SAPATA CORRIDA UTILIZANDO AÇO CA-50 DE 12,5 MM - MONTAGEM. AF_01/2024 KG 2.350,18 R$ 25.052,89; ITEM 28. CÓDIGO: 02.01.02.04.01 CONCRETAGEM DE BLOCO DE COROAMENTO OU VIGA BALDRAME, FCK 30 MPA, COM USO DE JERICA - LANÇAMENTO, ADENSAMENTO E ACABAMENTO. AF_01/2024 M3 121,26 R$ 81.426,35.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL
COMPATIBILIZANDO-SE OS VALORES DOS ITENS ADITADOS E SUPRIMIDOS, EM CONFORMIDADE COM O ACÓRDÃO Nº TCU-1.977/2013, CONFORME CONSTA MATRIZ DE GERENCIAMENTO DE RISCOS 28/2024 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 0009/2025, TEM-SE A ADIÇÃO DE R$ 844.960,12 (OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E DOZE CENTAVOS), ALTERANDO O VALOR DO CONTRATO PARA R$ 30.984.960,12 (TRINTA MILHÕES, NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E DOZE CENTAVOS).
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS LIMITES ADITADOS E SUPRIMIDOS
O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO PERFAZ APROXIMADAMENTE 3,21% (TRÊS VIRGULA VINTE E UM POR CENTO) DE ADIÇÃO E 0,41% (ZERO VIRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DE SUPRESSÃO.
PARÁGRAFO ÚNICO
OS TERMOS ADITIVOS AO CONTRATO PERFAZEM APROXIMADAMENTE 3,21% (TRÊS VIRGULA VINTE E UM POR CENTO) DE ADIÇÃO E 0,41% (ZERO VIRGULA QUARENTA E UM POR CENTO) DE SUPRESSÃO.
CLÁUSULA QUARTA – ADITAMENTO DE PRAZO
O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO, FICA ACRESCIDO EM 60 (SESSENTA) DIAS, RESTANDO À CONTRATADA 408 (QUATROCENTOS E OITO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA RETOMADA DO PRAZO DE EXECUÇÃO, OU SEJA, 09 DE MARÇO DE 2026, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 20 DE ABRIL DE 2027.
PARÁGRAFO ÚNICO. O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, FICA ACRESCIDO EM 176 (CENTO E SETENTA E SEIS) DIAS, COM TÉRMINO PREVISTO PARA 04 DE JUNHO DE 2027. SENDO A CONTRATAÇÃO POR ESCOPO PREDEFINIDO, FICA O PRAZO DE VIGÊNCIA AUTOMATICAMENTE PRORROGADO QUANDO SEU OBJETO NÃO FOR CONCLUÍDO NO PERÍODO FIRMADO NO CONTRATO, OBSERVADO O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO.
CLÁUSULA QUINTA – DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
O CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO FICA READEQUADO CONFORME PROPOSTO PELA CONTRATADA E VALIDADO PELO FISCAL TÉCNICO, O QUAL SEGUE ANEXO AO PRESENTE TERMO ADITIVO.
CLÁUSULA SEXTA – DA PRORROGAÇÃO DA GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL
PARA O FIEL CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ASSUMIDAS, A CONTRATADA APRESENTOU O SEGURO GARANTIA, CONFORME APÓLICE 012792025000107757030493, ENDOSSO 00001, JUNTO À EMPRESA SOMBRERO SEGUROS S/A, VIGENTE ATÉ 08 DE JULHO DE 2027, NO VALOR DE R$ 3.098.496,01 (TRÊS MILHÕES E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E UM CENTAVO), EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 96 DA LEI Nº 14.133, DE 2021, OBSERVADO O CUMPRIMENTO NA ÍNTEGRA DAS EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO ITEM 11. GARANTIA DE EXECUÇÃO CONTRATUAL.
CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO
PERMANECEM EM VIGOR AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES CONTRATUAIS NÃO ALTERADAS PELO PRESENTE INSTRUMENTO E QUE NÃO SE REVELEM COM O MESMO CONFLITANTES.
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07/04/2026
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02/10/2027
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30.984.959,83
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1
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30.984.959,83
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