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Histórico
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| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
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13/12/2019
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00001/2019
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Contrato
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CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01441.000466/2019-05
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13/12/2019
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13/03/2022
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14.894.597,94
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1
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14.894.597,94
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12/04/2021
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00001/2021
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REAJUSTE DE PREÇOS, A PARTIR DO MÊS DE OUTUBRO DE 2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 15.816.419,11 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE DE 6,46%, COM INCIDÊNCIA, A PARTIR DE OUTUBRO DE 2020 , CONFORME PLANILHAS REFERENTES AO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO ( SEI 1188896 ) ANEXA A ESTE INSTRUMENTO E DESPACHO N° 452/CRLL/DPGI (SEI 1195170).
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13/12/2019
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13/03/2022
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15.816.419,11
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1
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15.816.419,11
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07/12/2021
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00001/2021
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução da obra de restauração das fachadas, cúpulas, terraços, claraboias e implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico na edificação do Museu Nacional de Belas Artes, cujo prazo de execução de obra tem previsão de encerramento em 22/12/2021 e o prazo de recebimento definitivo no dia 22/03/2022.
Fica prorrogado o prazo de execução em 303 dias que somados aos 90 dias de recebimento definitivo, conforme prevê o referido Contrato Administrativo, define o novo prazo de vigência da execução da supracitada obra para o dia 21/10/2022 e o prazo de recebimento definitivo para o dia 19/01/2023.
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22/12/2021
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22/10/2022
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15.816.419,11
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1
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15.816.419,11
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01/02/2022
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00001/2022
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Termo Aditivo
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O presente Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 02/2019 (0758980) tem por escopo o acréscimo quantitativo do objeto contratado e a inclusão de novos itens, com a consequente alteração do valor contratado, conforme NOTA TÉCNICA Nº 1/2022/ARQ/MNBA (1516726), Termo Aditivo ao TED (1517634) e Carta OB105-094 (1526314).
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13/12/2019
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22/10/2022
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15.983.870,25
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1
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15.983.870,25
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20/10/2022
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00002/2022
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DA OBRA DE RESTAURAÇÃO DAS FACHADAS, CÚPULAS, TERRAÇOS, CLARABOIAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NA EDIFICAÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES, CUJO PRAZO DE EXECUÇÃO DE OBRA TEM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 21/10/2022 E O PRAZO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PARA O DIA 19/01/2023.
FICA PRORROGADO O PRAZO DE EXECUÇÃO EM 283 DIAS QUE SOMADOS AOS 90 DIAS DE RECEBIMENTO DEFINITIVO, CONFORME PREVÊ O REFERIDO CONTRATO ADMINISTRATIVO, DEFINE O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DA SUPRACITADA OBRA PARA O DIA 31/07/2023 E O PRAZO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PARA O DIA 29/10/2023.
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20/10/2022
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29/10/2023
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15.983.870,25
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1
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15.983.870,25
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28/02/2023
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00002/2023
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Termo de Apostilamento
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O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO RETIFICAR O PERCENTUAL DE REAJUSTE FORMALIZADO NO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO (1212450).
O PERCENTUAL DO REAJUSTE ANTES DE 6,46% PASSA A SER DE 6,95% APÓS A RETIFICAÇÃO.
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13/12/2019
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29/10/2023
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15.983.870,25
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1
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15.983.870,25
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06/03/2023
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00003/2023
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Termo de Apostilamento
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ESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO 02/2019 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS E A EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE ANUAL DE 22,92%. O PRESENTE INSTRUMENTO ESTÁ AMPARADO NA FORMA DO § 8, ART. 65 DA LEI 8.666/93.
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13/12/2019
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29/10/2023
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17.119.102,19
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1
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17.119.102,19
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23/03/2023
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00004/2023
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Termo de Apostilamento
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ESTABELECER O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DO CONTRATO 02/2019 FIRMADO ENTRE O INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS E A EMPRESA CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A, EM DECORRÊNCIA DO REAJUSTE ANUAL DE 35,09%.
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13/12/2019
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29/10/2023
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17.119.102,19
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1
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17.119.102,19
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26/07/2023
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00003/2023
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Termo Aditivo
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, CUJO OBJETO DESTINA-SE A OBRA DE RESTAURAÇÃO DAS FACHADAS, CÚPULAS, TERRAÇOS, CLARABOIAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NA EDIFICAÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES, NOS TERMOS DA CLAUSULA SEGUNDA "VIGÊNCIA" DO REFERIDO CONTRATO, QUE TEM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 31/07/2023 E O PRAZO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PARA O DIA 29/10/2023
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31/07/2023
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31/05/2024
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17.119.102,19
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1
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17.119.102,19
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31/08/2023
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00004/2023
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Termo Aditivo
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SUPRIMIR 7,64 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.137.669,84 (UM MILHÃO, CENTO E TRINTA E SETE MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ACRESCENTAR 32,06 % DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 4.774.851,95 (QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), TOTALIZANDO O VALOR ACRESCIDO EM R$ 3.637.182,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E SETE MIL CENTO E OITENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993;
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO, EM FUNÇÃO DA SUPRESSÃO E DO ACRÉSCIMO
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31/08/2023
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31/05/2024
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17.119.102,19
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1
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17.119.102,19
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19/05/2024
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00005/2024
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Termo Aditivo
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O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, CUJO OBJETO DESTINA-SE A OBRA DE RESTAURAÇÃO DAS FACHADAS, CÚPULAS, TERRAÇOS, CLARABOIAS E IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO E PÂNICO NA EDIFICAÇÃO DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES, NOS TERMOS DA CLAUSULA SEGUNDA "VIGÊNCIA" DO REFERIDO CONTRATO, QUE TEM PREVISÃO DE ENCERRAMENTO EM 31/05/2024 E O PRAZO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PARA O DIA 30/08/2024. FICA PRORROGADO O NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO DA SUPRACITADA OBRA PARA O DIA 28/10/2024 E O PRAZO DE RECEBIMENTO DEFINITIVO PARA O DIA 28/01/2025, CONFORME NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO
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31/05/2024
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28/10/2024
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17.119.102,19
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1
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17.119.102,19
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24/10/2024
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00006/2024
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Termo Aditivo
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RETIFICAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 31/05/2024 A 28/01/2025, NOS TERMOS DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 (SEI Nº 2463567) E NOTA TÉCNICA Nº 161/2024/DCONT/ER-RJ (SEI Nº 2611907)
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24/10/2024
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28/01/2025
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17.119.102,19
|
1
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17.119.102,19
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Empenhos
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| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
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343017
|
2019NE800114
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SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
98.138,59
|
0,00
|
0,00
|
98.138,59
|
|
423033
|
2023NE000198
|
SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
6.054.098,28
|
6.054.098,28
|
0,00
|
0,00
|
6.054.098,28
|
2.079.438,90
|
3.308.046,98
|
2.746.051,30
|
|
343017
|
2022NE000011
|
SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
814.765,96
|
0,00
|
0,00
|
814.765,96
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
423033
|
2022NE000114
|
SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
8.668.466,25
|
0,00
|
0,00
|
735.051,41
|
12.691.766,65
|
4.084.859,66
|
4.161.301,02
|
625.488,96
|
|
343017
|
2021NE000035
|
SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS
|
449051 - OBRAS E INSTALACOES
|
1.825.611,74
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
1.825.611,74
|
0,00
|
0,00
|
1.825.611,74
|
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