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Órgão 22000 - MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Unidade da Prestação do Serviço 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidade Gestora Origem do Contrato 130029 - SFA/BA/MAPA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 130029 - SFA/BA/MAPA
Número da Compra 00012/2024
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.504.675/0001-10 - EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo 21012.002833/2024-21
Objeto SERVIÇOS DE FORNECIMENTO/ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Informações Complementares SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA...
Vig. Início 10/03/2025
Vig. Fim Indeterminado
Situação Ativo
Valor Global R$ 42.834,46
Núm. Parcelas Indeterminado
Valor Parcela R$ 42.834,46
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
10/03/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21012.002833/2024-21 10/03/2025 16/10/2026 42.834,46 1 42.834,46
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
130029 2025NE000076 ISPANIMAL - MODERNIZACAO E FORTALECIMENTO DA DEFE - NACIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000075 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000128 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.391,60 0,00 0,00 12.391,60 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000156 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.627,95 0,00 0,00 1.627,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000191 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 334,46 0,00 0,00 334,46 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000264 A3800E00BA2 - DESPESAS ADM SUPEN BA 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.783,91 0,00 132,96 2.650,95 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2025NE000277 B71060011 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUARIO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 2.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000032 OPERASFASDA - OPERASFASDA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 602,16 0,00 0,00 602,16 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000031 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 17.975,67 0,00 281,49 17.694,18 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000042 OPERASFASS - OPER.SERV.ADM DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 127,69 0,00 0,00 127,69 0,00 0,00 0,00 0,00
130029 2026NE000057 A3800E00BA2 - DESPESAS ADM SUPEN BA 21HB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.387,00 0,00 0,00 3.387,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
1174517 2026-06-10 21012.000086/2026-59 2026-07-28 2122.18
1179276 2026-07-10 21012.000086/2026-59 2026-07-24 1831.79
1184091 2026-08-10 21012.000086/2026-59 2026-08-20 2205.82
1188917 2026-09-28 21012.000086/2026-59 2026-09-30 3848.08
1109669 2025-04-09 21012.002833/2024-21 2025-05-07 2414.90
1114247 2025-05-10 21012.000051/2025-39 2025-06-04 2995.65
1118811 2025-06-10 21012.000051/2025-39 2025-07-08 1996.92
1123386 2025-07-10 21012.000051/2025-39 2025-07-24 2150.62
1127942 2025-08-09 21012.000051/2025-39 2025-09-09 2138.26
1132482 2025-07-31 21012.000051/2025-39 2025-09-29 2374.72
1141716 2025-11-08 21012.000051/2025-39 2025-12-16 3608.79
1137107 2025-10-10 21012.000051/2025-39 2025-12-16 2859.64
1146408 2025-12-10 21012.000051/2025-39 2025-12-22 2732.52
1151002 2026-01-11 21012.000086/2026-59 2026-01-22 2323.74
1155628 2026-02-09 21012.000086/2026-59 2026-03-09 3284.89
1160265 2026-03-10 21012.000086/2026-59 2026-03-26 2161.54
1164961 2026-04-09 21012000086202659 2026-04-24 2062.47
1169734 2026-05-11 21012.000086/2026-59 2026-06-08 2252.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO 1 42834.46 42834.4600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.103.925-** MARIA ANTONIETA POVOAS GARCEZ DE AGUIAR Gestor
***.838.755-** MARINEUSA Gestor Substituto
***.842.205-** MARIA EUGÊNIA VIEIRA PASSOS Fiscal Administrativo
***.325.355-** JOSE JAIR DIAS MOREIRA Fiscal Administrativo Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo