|
Histórico
|
| Data Assinatura |
Número |
Tipo |
Observação |
Data Início |
Data Fim |
Vlr. Global |
Parcelas |
Vlr. Parcela |
|
11/02/2019
|
00002/2019
|
Contrato
|
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02209.001586/2018-56
|
11/02/2019
|
11/02/2020
|
523.550,00
|
1
|
523.550,00
|
|
15/08/2019
|
00001/2019
|
Termo de Apostilamento
|
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 02/2019, FIRMADO COM A EMPRESA G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEXTA E DA PUBLICAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT) DE REGISTRO N° DF000010/2019. ACRESCE-SE AO VALOR DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 16.023,36 (DEZESSEIS MIL VINTE E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 11/02/2019 A 11/02/2020. O NOVO VALOR MENSAL DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PASSA A SER DE R$ 44.964,44 (QUARENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR ANUAL DE R$ 539.573,36 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
|
11/02/2019
|
11/02/2021
|
539.573,36
|
1
|
539.573,36
|
|
20/12/2019
|
00002/2020
|
Termo de Apostilamento
|
FICA ALTERADO O CNPJ/MF DO CONTRATANTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019, BEM COMO RESPECTIVOS ADITIVOS, FIRMADOS COM A EMPRESA G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ/MF Nº 08.744.139/0001-51, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DA SEDE DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO EM BRASÍLIA - DF, FOI FIRMADO EM 11 DE FEVEREIRO DE 2019..
ART. 2º - OS EFEITOS DA PRESENTE SUB-ROGAÇÃO SE DARÃO A CONTAR DE 01/01/2019, COM A TITULARIDADE DO PRESENTE CONTRATO PASSANDO PARA SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, CNPJ/MF Nº 00.396.895/0094-24.
|
11/02/2019
|
11/02/2021
|
539.573,36
|
1
|
539.573,36
|
|
02/01/2020
|
00003/2020
|
Termo de Apostilamento
|
O VALOR GLOBAL DO CONTRATO CONTRATO N° 2/2019 PASSA DE R$ 539.573,36 (QUINHENTOS E TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 558.472,51 (QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), O QUE REPRESENTA UMA DIFERENÇA GLOBAL DO CONTRATO NO MONTANTE DE R$ 18.899,15 (DEZOITO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
|
11/02/2019
|
11/02/2021
|
539.573,36
|
1
|
539.573,36
|
|
11/02/2020
|
00001/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 02/2019 POR12 (DOZE) MESES COM INÍCIO EM 11/02/2020 E TÉRMINO EM 11/02/2021. REDUÇÃO DO VALOR CONTRATUALCONFORME ITEM 9, ANEXO IX DA IN 05 DE 26 DE MAIO DE 2017.
|
11/02/2020
|
11/02/2021
|
539.304,56
|
1
|
539.304,56
|
|
30/12/2020
|
00002/2020
|
Termo Aditivo
|
PRORROGA-SE O PRAZO DE DESTE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 11/02/2021 E FINAL EM 11/02/2022, OU ATÉ QUE SE CONCLUA A DEVOLUÇÃO DEFINITIVA DO ATUAL EDIFÍCIO SEDE DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA. EM CASO DE TÉRMINO DO CONTRATO ANTES DOS 12 (DOZE) MESES, A EMPRESA DEVERÁ SER COMUNICADA COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS.
|
11/02/2021
|
11/02/2022
|
556.162,47
|
1
|
556.162,47
|
|
09/04/2021
|
00004/2021
|
Termo de Apostilamento
|
O REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF – SEAC E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF – SINDISERVIÇOS/DF, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2021 A 31/12/2021, CONFORME QUADRO RESUMO, ABAIXO:
O REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2021, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF – SEAC E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF – SINDISERVIÇOS/DF, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2021 A 31/12/2021, CONFORME QUADRO RESUMO, ABAIXO:
|
11/02/2019
|
11/02/2023
|
577.386,91
|
1
|
577.386,91
|
|
10/09/2021
|
00003/2021
|
Termo Aditivo
|
I - A SUPRESSÃO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 45,02% DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II § 2O DO ART. 65 DA LEI N° 8.666/93.
II - A REDUÇÃO DE DEZ POSTOS SERVENTES PARA 4 POSTOS DE SERVENTES DE LIMPEZA COM A MANUTENÇÃO DE 1 POSTO DE ENCARREGADO.
|
10/09/2021
|
11/02/2022
|
317.437,63
|
1
|
317.437,63
|
|
27/12/2021
|
00004/2021
|
Termo Aditivo
|
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E COM O INCISO II, DO ART. 57, DA LEI 8666, DE 1993, PRORROGA-SE O PRAZO DE DESTE POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 11/02/2022 E FINAL EM 11/02/2023.
|
11/02/2022
|
11/02/2023
|
317.437,63
|
1
|
317.437,63
|
|
08/02/2022
|
00005/2022
|
Termo de Apostilamento
|
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É A RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO Nº 02/2019, PREVISTA NO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022/2023,
|
11/02/2019
|
11/02/2023
|
317.437,63
|
1
|
317.437,63
|
|
03/06/2022
|
00006/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O REAJUSTE DOS INSUMOS REFERENTES A MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA COM A APLICAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE 10,74% (DEZ INTEIROS E SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS), CONSIDERANDO COMO MARCO INICIAL O MÊS DE NOVEMBRO DE 2021
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF – SEAC E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF – SINDISERVIÇOS/DF, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2022 A 31/12/2022.
ACRESCE-SE AO VALOR DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 35.298,52 (TRINTA E CINCO MIL, DUZENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS).
|
11/02/2019
|
11/02/2023
|
347.456,04
|
1
|
347.456,04
|
|
09/02/2023
|
00005/2023
|
Termo Aditivo
|
NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E DO INCISO II, DO ART. 57, DA LEI Nº 8666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, PRORROGA-SE O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 11/02/2023 E FINAL EM 11/02/2024.
|
11/02/2023
|
10/02/2024
|
347.456,04
|
1
|
347.456,04
|
|
12/04/2023
|
00008/2023
|
Termo de Apostilamento
|
ART. 1º O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A ALTERAÇÃO DO CNPJ, ENDEREÇO E UNIDADE GESTORA (UASG) DO CONTRATANTE DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2019.
ART. 2º A TITULARIDADE DO CONTRATO EM TELA PASSA PARA O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, CNPJ Nº 37.115.375/0008-83.
ART. 3º FICA ALTERADO O ENDEREÇO DO CONTRATANTE PARA SCEN, AVENIDA L4 NORTE, TRECHO 2, LOTE 4, BLOCO C, BRASÍLIA/DF, CEP 70.818-900.
ART. 4º A UASG DO PRESENTE CONTRATO PASSA A SER A DE NÚMERO 440075 (SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO), PERTENCENTE À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.
ART. 5º OS EFEITOS DA PRESENTE SUB-ROGAÇÃO DAR-SE-ÃO A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, DEVENDO A CONTRATADA SER NOTIFICADA PARA PROCEDER OS AJUSTES NECESSÁRIOS.
|
11/02/2019
|
10/02/2024
|
347.456,04
|
1
|
347.456,04
|
|
08/05/2023
|
00006/2023
|
Termo Aditivo
|
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO OBJETO O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 9,27% (NOVE INTEIROS E VINTE E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) AO VALOR TOTAL DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ALÍNEA "B", DO ART. 65 DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
|
08/05/2023
|
10/02/2024
|
379.667,64
|
1
|
379.667,64
|
|
03/06/2023
|
00007/2023
|
Termo de Apostilamento
|
FICA RETIFICADO O TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 6, ASSINADO EM 03/06/2022, CUJO OBJETO FOI O REAJUSTE E REPACTUAÇÃO CONTRATUAL, SENDO CONSIDERADO OS VALORES DE ÁREA A SEREM LIMPAS, FIRMADOS NO TERMO ADITIVO 3 (16988746), NOS SEGUINTES TERMOS:
NAS TABELAS A) E B) DO PARÁGRAFO PRIMEIRO, EM SEU ITEM I, ITEM II E ITEM III DO TERMO DE APOSTILAMENTO 6 (21673404):
AONDE SE LÊ: ÁREA INTERNA: 6.344,32 M², ÁREA EXTERNA: 2.239,22 M² E ESQUADRIAS: 2.000,00 M²; E
LEIA-SE: ÁREA INTERNA: 2.510,76 M², ÁREA EXTERNA: 2.0000 M² E ESQUADRIAS: 600,89 M².
|
11/02/2019
|
10/02/2024
|
347.456,04
|
1
|
347.456,04
|
|
02/10/2023
|
00009/2023
|
Termo de Apostilamento
|
O REAJUSTE DOS INSUMOS REFERENTES A MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA COM A APLICAÇÃO DO IPCA NO PERCENTUAL DE 5,90% (CINCO INTEIROS E NOVENTA CENTÉSIMOS), CONSIDERANDO COMO MARCO INICIAL O MÊS DE NOVEMBRO DE 2022.
A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF – SEAC E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF – SINDISERVIÇOS/DF, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DE 01/01/2023.
|
11/02/2019
|
10/02/2024
|
403.068,05
|
1
|
403.068,05
|
|
23/01/2024
|
00007/2024
|
Termo Aditivo
|
I - NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINÁRIO E DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, PRORROGA-SE EXCEPCIONALMENTE, O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES, COM TERMO INICIAL EM 12/02/2024 E FINAL EM 11/02/2025, PODENDO SER ENCERRADO A QUALQUER MOMENTO, ASSIM QUE FOR CONCLUÍDO O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE ESTÁ EM CURSO PARA NOVA CONTRATAÇÃO.
II - NO CASO DE ENCERRAMENTO ANTECIPADO, A CONTRATADA DEVE SER COMUNICADA COM NO MÍNIMO 30 (TRINTA) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.
|
23/01/2024
|
11/02/2025
|
403.068,05
|
1
|
403.068,05
|
|
15/04/2024
|
00010/2024
|
Termo de Apostilamento
|
DE ACORDO COM O ART. 65, § 8°, DA LEI N° 8.666, DE 21/06/1993, E A CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO Nº 2/2019, REGISTRA-SE, POR MEIO DO PRESENTE APOSTILAMENTO, A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS, CONSIDERANDO A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DECORRENTES DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHOS TEMPORÁRIOS E SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF – SEAC E O SINDICATO DOS EMPREGADOS DE EMPRESAS DE ASSEIO, CONSERVAÇÃO, TRABALHO TEMPORÁRIO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZÁVEIS DO DF – SINDISERVIÇOS/DF, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE DE 01/01/2024, REGISTRO 000012/2024.
ACRESCE-SE AO VALOR DO CONTRATO O MONTANTE DE R$ 19.786,67 (DEZENOVE MIL OITOCENTOS SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS) PARA ATENDER AO PERÍODO DE 01/01/2024 A 10/02/2025.
O NOVO VALOR ANUAL DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/01/2024 PASSA A SER DE R$ 420.876,05 (QUATROCENTOS E VINTE MIL OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), E O NOVO VALOR MENSAL NO MONTANTE DE R$ 1.484,00 (MIL QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS).
|
11/02/2019
|
11/02/2025
|
420.876,05
|
1
|
420.876,05
|
|
13/05/2024
|
00002/2019
|
Termo de Rescisão
|
1. O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 FIRMADO ENTRE O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO E A EMPRESA G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CUJO OBJETO CONSISTE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA SEDE DO SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO.
2. O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2019 FICA RESCINDIDO A PARTIR DA DATA DE 04/06/2024.
3. AS OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS ENTRE AS PARTES SE OPERAM ATÉ A DATA DE 04/06/2024.
|
11/02/2019
|
04/06/2024
|
0,00
|
|
0,00
|
|
|
Empenhos
|
| UG |
Número |
PI |
ND |
Emp. |
A liq. |
Liquid. |
Pg |
RP Inscr. |
RP A Liq. |
RP Liq. |
RP Pg |
|
130149
|
2021NE000024
|
DAF - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
579.990,11
|
0,00
|
0,00
|
336.090,88
|
243.899,23
|
0,00
|
0,00
|
48.827,58
|
|
130149
|
2023NE000016
|
SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130149
|
2022NE000012
|
SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
317.437,63
|
0,00
|
1.520,72
|
200.584,47
|
20.525,78
|
0,00
|
0,00
|
22.046,50
|
|
130149
|
2022NE000063
|
SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
33.437,12
|
0,00
|
0,00
|
30.698,35
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130149
|
2023NE000028
|
SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
20.584,31
|
0,00
|
0,00
|
20.584,31
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
440075
|
2024NE000011
|
SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
124.939,43
|
0,00
|
0,00
|
124.939,43
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
440075
|
2024NE000084
|
SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
4.452,00
|
0,00
|
0,00
|
4.452,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130149
|
2020NE800006
|
DAF - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
130149
|
2019NE800039
|
DAF - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
0,00
|
|
440075
|
2023NE000008
|
SEDE - DESPESAS COM A SEDE DO SFB
|
339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA
|
340.609,86
|
96.092,83
|
2.923,35
|
241.593,68
|
96.092,83
|
68.255,76
|
68.255,76
|
30.760,42
|
|
