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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257023 - DSEI-AL/SE
Unidade Gestora Origem do Contrato 257023 - DSEI-AL/SE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257023 - DSEI-AL/SE
Número da Compra 90022/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 09.061.319/0001-00 - COSTA ANDRADE SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 25034.000333/2024-58
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTINUADOS COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAIS CONTEMPLANDO OS CARGOS DE COPEIRA, ALMOXARIFE, RECEPCIONISTA E TÉCNICO EM SECRETARIADO PARA ABRANGÊNCIAS NA SEDE DO DSEI/ALSE E CASAI/ALSE, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 02/05/2025
Vig. Fim 30/11/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.017.726,72
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 84.810,56
Valor Acumulado R$ 994.691,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
27/03/2025 00004/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25034.000333/2024-58 02/05/2025 02/05/2026 948.620,04 12 79.051,67
03/09/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CUSTO MENSAL DECORRENTE DE REMUNERAÇÃO POR DELIBERAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DE ALAGOAS 2025. 02/05/2025 02/05/2026 1.017.726,72 12 84.810,56
30/11/2025 00004/2025 Termo de Rescisão POR ESTE INSTRUMENTO, AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS RESOLVEM REGISTRAR O ENCERRAMENTO DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E RESSALTAR O QUE SEGUE: O PRESENTE CONTRATO ESTÁ SENDO ENCERRADO POR MOTIVO DE PEDIDO DA CONTRATADA E EM RAZÃO DA CELEBRAÇÃO DE NOVO CONTRATO ATRAVÉS DO NUP 25034.000540/2025-93, CUJA VIGÊNCIA INICIOU EM 01/12/2025. AS PARTES CONCEDEM-SE MUTUAMENTE PLENA, GERAL, IRRESTRITA E IRREVOGÁVEL QUITAÇÃO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES DIRETAS E INDIRETAS DECORRENTES DESTE CONTRATO, NÃO RESTANDO MAIS NADA A RECLAMAR DE PARTE A PARTE, EXCETO AS RELACIONADAS NO PARÁGRAFO A SEGUIR. NÃO ESTÃO ABRANGIDAS PELA QUITAÇÃO ORA LANÇADA E PODEM SER OBJETO DE EXIGÊNCIA OU RESPONSABILIZAÇÃO, MESMO APÓS O ENCERRAMENTO DO VÍNCULO CONTRATUAL: AS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS A PROCESSOS INICIADOS DE PENALIZAÇÃO CONTRATUAL; AS GARANTIAS SOBRE BENS E SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS, TANTO LEGAIS QUANTO CONVENCIONAIS; A RECLAMAÇÃO DE QUALQUER TIPO SOBRE DEFEITOS OCULTOS NOS PRODUTOS OU SERVIÇOS ENTREGUES OU PRESTADOS; E ASSIM TENDO LIDO E CONCORDADO COM TODOS OS SEUS TERMOS, PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS JURÍDICOS, SEGUE O PRESENTE DOCUMENTO ASSINADO PELO GESTOR DO CONTRATO POR PARTE DO DSEI-ALSE E PELO REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 02/05/2025 30/11/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257023 2025NE000055 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000074 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 237.154,95 0,00 0,00 237.154,95 0,00 0,00 0,00 0,00
257023 2025NE000138 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 356.518,97 0,00 17.343,76 339.175,21 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
34 2025-09-01 25034.000333/2024-58 2025-09-01 79051.65
31 2025-07-03 25034.000452/2025-91 2025-07-04 79051.65
32 2025-08-01 25034.000452/2025-91 2025-08-04 79051.65
00000038 2025-10-01 25034.000452/2025-91 2025-10-01 84810.56
00000037 2025-09-30 25034.000452/2025-91 2025-09-30 23035.64
39 2025-11-03 25034.000333/2024-58 2025-11-03 84810.56
40 2025-12-01 25034.000333/2024-58 2025-12-01 84810.56
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ALMOXARIFE / CONTROLE DE ESTOQUE 2 41630.28 83260.5600
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 2 35460.36 70920.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 2 42723.24 85446.4800
Serviço SECRETÁRIA 9 86455.44 778098.9600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.208.922-** JECINALDO BARBOSA CABRAL Fiscal Substituto
***.409.664-** RONALDO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA Fiscal Titular
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Termo Rescisão 44.27 KB 09/01/2026 10:37:01
Contrato 129.77 KB 09/01/2026 10:35:22
Termo Apostilamento 59.02 KB 03/09/2025 12:04:29
Decreto 11.430 Não
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