Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00104/2019
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 53560.000752/2019-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESECRETARIADO EXECUTIVO PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/11/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 24/01/2022
Situação Encerrado
Valor Global R$ 62.847,20
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 3.142,36
Valor Acumulado R$ 128.220,89
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2019 00104/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00104/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000752/2019-18 01/11/2019 01/07/2021 59.420,60 20 2.971,03
01/11/2019 00104/2019 Termo de Encerramento 01/11/2019 24/01/2022 0,00 0,00
04/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 104/2019-ANATEL (GR09), A PARTIR DE 01/11/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 2.527,41 (DOIS MIL QUINHENTOS E VINTE E SETE REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/11/2019 A 01/07/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 5198901). 01/11/2019 01/07/2021 61.944,00 20 3.097,20
14/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 104/2019-ANATEL (GR09), A PARTIR DE 01/08/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 860,82 (OITOCENTOS E SESSENTA REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/08/2020 A 01/07/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 6317011). 01/11/2019 01/07/2021 63.504,40 20 3.175,22
30/06/2021 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DO CONTRATO GR09 Nº 104/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS PELA LEI Nº 13/932/2019; O REAJUSTE, DE OFÍCIO, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, DOS INSUMOS, A PARTIR DE 24/09/2020; A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 104/2019, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/07/2021. 01/07/2021 01/03/2023 62.847,20 20 3.142,36
30/06/2021 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DO CONTRATO GR09 Nº 104/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO CEARÁ (GR09), EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS PELA LEI Nº 13/932/2019; O REAJUSTE, DE OFÍCIO, COM BASE NA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA/IBGE, DOS INSUMOS, A PARTIR DE 24/09/2020; A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 104/2019, PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/07/2021. 01/07/2021 01/03/2023 62.847,20 20 3.142,36
24/01/2022 00104/2019 Termo de Rescisão RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 104/2019-ANATEL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, PARA ATENDIMENTO DA GERÊNCIA REGIONAL DA ANATEL NO CEARÁ (GR09), CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES E A IMPÉRIO SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. 01/11/2019 24/01/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2019NE800305 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000010 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 392,46 0,00 0,00 392,46 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000009 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000028 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.225,29 0,00 0,00 18.225,29 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000082 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.116,42 0,00 0,00 9.116,42 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 20 3142.36 62847.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.627.623-** DIOSNELY ALMEIDA DE LIMA Fiscal Técnico
***.535.413-** CIBELI OLIVEIRA LIMA PITA MONTEIRO Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.273.673-** KELCYANA ANDRADE DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo