Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00105/2019
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes UO091
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 53560.000752/2019-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/11/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 01/03/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 125.106,40
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 6.255,32
Valor Acumulado R$ 261.710,85
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2019 00105/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00105/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000752/2019-18 01/11/2019 01/03/2023 125.106,40 20 6.255,32
30/06/2021 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DO CONTRATO Nº 105/2019, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS PELA LEI Nº 13.932/2019; O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS INSUMOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NA DATA REFERENCIAL DE 24/09/2019; A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 105/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UO09.1), PELO PERÍODO DE 20 MESES, A CONTAR DE 01/07/2021. 01/07/2021 01/03/2023 114.150,20 20 5.707,51
22/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A RETIFICAÇÃO DA PLANILHA DE CUSTOS - APÓS O PRIMEIRO PERÍODO CONTRATUAL (SEI N° 7056220) ANEXA AO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 105/2019-ANATEL (UO09.1); A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 105/2019-ANATEL (UO09.1), A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 14.236,97 (QUATORZE MIL DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS)​, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 01/03/2023. 01/11/2019 01/03/2023 125.106,40 20 6.255,32
27/01/2023 00105/2019 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ANATEL, DEFINIDOS NO CONTRATO GR09 Nº 105/2019-ANATEL (SEI Nº 4704382). 01/11/2019 01/03/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2023NE000045 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.776,14 0,00 0,00 2.776,14 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2019NE800306 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000030 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.274,31 0,00 0,00 33.987,45 3.268,98 0,00 0,00 3.268,98
413010 2021NE000084 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 37.494,72 0,00 0,00 28.500,35 8.978,46 0,00 0,00 8.978,46
413010 2022NE000040 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.978,88 0,00 0,00 62.195,36 8.885,26 0,00 0,00 8.885,26
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 20 6255.32 125106.4000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.080.794-** PAULO PEREIRA DO NASCIMENTO Fiscal Técnico
***.754.214-** JORGE FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO Fiscal Técnico Substituto
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo
***.273.673-** KELCYANA ANDRADE DOS SANTOS Fiscal Administrativo Substituto
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo