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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413010 - ANATEL-CE
Unidade Gestora Origem do Contrato 413010 - ANATEL-CE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00106/2019
Unidade Realizadora da Compra 413010 - ANATEL-CE
Número da Compra 00009/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.491.127/0001-04 - IMPERIO SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo 53560.000752/2019-18
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DESECRETARIADO EXECUTIVO PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELOPERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, A CONTAR DE 01/11/2019.
Informações Complementares
Vig. Início 01/11/2019
Vig. Fim 21/12/2022
Situação Rescindido
Valor Global R$ 142.624,60
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 7.131,23
Valor Acumulado R$ 278.322,35
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/11/2019 00106/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00106/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53560.000752/2019-18 01/11/2019 01/07/2021 115.899,80 20 5.794,99
04/03/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 106/2019-ANATEL (UO09.2), A PARTIR DE 01/11/2019, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 3.741,23 (TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/11/2019 A 01/07/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 5259846). 01/11/2019 01/07/2021 119.626,00 20 5.981,30
14/12/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 106/2019-ANATEL (UO09.2), A PARTIR DE 01/01/2020, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 4.538,09 (QUATRO MIL QUINHENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2020 A 01/07/2021, CONFORME PLANILHA DE CUSTO E FORMAÇÃO DE PREÇOS, ANEXA (SEI Nº 6317654). 01/11/2019 01/07/2021 124.659,00 20 6.232,95
30/06/2021 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOS: A REVISÃO DO CONTRATO Nº 106/2019, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DE 10% SOBRE O FGTS PELA LEI Nº 13.932/2019; O REAJUSTE, DE OFÍCIO, DOS INSUMOS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA/IBGE, NA DATA REFERENCIAL DE 24/09/2020; A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO GR09 Nº 106/2019, QUE TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SECRETARIADO EXECUTIVO, PARA A UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DO PIAUÍ (UO09.2), PELO PERÍODO DE 20 MESES, A CONTAR DE 01/07/2021. 01/07/2021 01/03/2023 123.590,00 20 6.179,50
22/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 106/2019-ANATEL(UO09.2), A PARTIR DE 01/01/2021, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 8.406,56 (OITO MIL QUATROCENTOS E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)​, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2021 A 01/03/2023; A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO ANO DE 2021, A PARTIR DE 24/09/2021. 01/11/2019 01/03/2023 130.119,80 20 6.505,99
28/09/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento ESTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETOS: A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO GR09 Nº 106/2019-ANATEL, A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 8.755,44 (OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS)​, REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 01/03/2023, CONFORME PLANILHA DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE 2022 (SEI Nº 9072984); A CONCESSÃO, DE OFÍCIO, DO REAJUSTE DE PREÇO REFERENTE AO ANO DE 2022, A PARTIR DE 24/09/2022, CONFORME PLANILHA DE REPACTUAÇÃO E REAJUSTE 2022 (SEI Nº 9072984). 01/11/2019 01/03/2023 142.624,60 20 7.131,23
21/12/2022 00106/2019 Termo de Rescisão ESTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA O NÃO CUMPRIMENTO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS, ESPECIFICAÇÕES E PRAZOS, SEM JUSTA CAUSA E PRÉVIA COMUNICAÇÃO À ANATEL, DEFINIDOS NO CONTRATO GR09 Nº 106/2019-ANATEL (SEI Nº 4704390). 01/11/2019 21/12/2022 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413010 2021NE000038 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.206,51 0,00 0,00 3.206,51 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2019NE800307 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413010 2021NE000033 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.078,36 0,00 0,00 37.119,42 1.871,88 0,00 0,00 1.871,88
413010 2021NE000083 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 39.035,94 0,00 0,00 30.897,50 8.132,44 0,00 0,00 8.132,44
413010 2022NE000036 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 78.055,07 0,00 0,00 69.159,67 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SECRETÁRIA 20 7131.23 142624.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.986.363-** FIRMO JOSE DE ANDRADE Fiscal Técnico
***.604.781-** MOACIR SATURNINO DE ARAUJO Fiscal Técnico Substituto
***.767.303-** ROSANA ALVES OLIVEIRA SALES Fiscal Administrativo
***.576.081-** VANIA SOARES PRADO Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo