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Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343007 - IPHAN-BA
Unidade Gestora Origem do Contrato 343007 - IPHAN-BA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00009/2019
Unidade Realizadora da Compra 343007 - IPHAN-BA
Número da Compra 00001/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Obras
Subcategoria
Fornecedor 33.829.938/0001-78 - MEHLEN CONSTRUCOES LTDA
Processo 01502.000806/2019-28
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃODE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS CASARÕESNA AVENIDA SETE DE SETEMBRO,105/109 (26 E 28)PARA A IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA ANÍSIO TEIXEIRA,EM SALVADOR/BA.
Informações Complementares
Vig. Início 26/11/2019
Vig. Fim 28/09/2022
Situação Inativo
Valor Global R$ 10.032.744,54
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 10.032.744,54
Valor Acumulado R$ 72.442.060,28
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
26/11/2019 00009/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00009/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01502.000806/2019-28 26/11/2019 17/02/2021 7.501.465,86 1 7.501.465,86
08/01/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 09, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019, CELEBRADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS CASARÕES À AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº. 105/109 (26 E 28), PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA ANÍSIO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BA. 17/02/2021 17/08/2021 7.501.465,86 1 7.501.465,86
16/08/2021 00002/2021 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019, POR MAIS 212 (DUZENTOS E DOZE) DIAS CORRIDOS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/08/2021 A 17/03/2022, NOS TERMOS DO ART. 57, §1° DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E DO PARECER TÉCNICO Nº 409/2021/COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 2851623). PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 4 (QUATRO) MESES, COM INÍCIO EM 17/08/2021 E ENCERRANDO-SE EM 17/12/2021, E SEGUINDO O CRONOGRAMA ESPECIFICADO NO PARECER TÉCNICO Nº 409/2021/COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 2851623). REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO COM BASE NA VARIAÇÃO DO INCC-M (ÍNDICE NACIONAL DE CUSTO DA CONSTRUÇÃO – MERCADO) NO PERÍODO DE SETEMBRO/2019 A SETEMBRO/2020. 17/08/2021 17/03/2022 8.654.075,20 1 8.654.075,20
11/03/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019, POR 90 (NOVENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/03/2022 (DEZOITO DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS) À 15/06/2022 (QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS), NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993; E, PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 18/12/2021 (DEZOITO DE DEZEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E UM), ENCERRANDO-SE EM 17/03/2022 (DEZESSETE DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS). 18/03/2022 15/06/2022 8.654.075,20 1 8.654.075,20
15/06/2022 00004/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 09/2019, REFERENTE À EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS CASARÕES À AVENIDA SETE DE SETEMBRO, Nº. 105/109 (26 E 28), PARA IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA ANÍSIO TEIXEIRA, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR – BA, POR 115 (CENTO E QUINZE) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 15/06/2022 (QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS) À 28/09/2022 (VINTE E OITO DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS), NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 199; PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 15 (DIAS) DIAS, COM INÍCIO EM 15/06/2022 (QUINZE DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS), ENCERRANDO-SE EM 30/06/2022 (TRINTA DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS); ACRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL, NO TOTAL DE R$ 1.378.669,34 (UM MILHÃO, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL SEISCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) CONFORME DETALHADO NO PARECER TÉCNICO Nº 156/2022/COTEC IPHAN-BA/IPHAN-BA (SEI Nº 3501607)COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93, DE DE 21 DE JUNHO DE 1993. 15/06/2022 28/09/2022 10.032.744,54 1 10.032.744,54
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343007 2022NE000091 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.765.040,79 0,00 10.767,62 1.753.165,07 0,00 0,00 0,00 10.767,62
343007 2019NE800344 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.207.439,91 0,00 0,00 1.207.439,91
343007 2021NE000047 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 766.237,90 0,00 0,00 0,00 766.237,90 0,00 0,00 766.237,90
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1 10032744.54 10032744.5400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo