Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2019
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00007/2019
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 43.217.280/0001-05 - SOCICAM ADMINISTRACAO, PROJETOS E REPRESENTACOES S.A.
Processo 50500.315406/2019-40
Objeto A COMODANTE CEDE À COMODATÁRIA, EM COMODATO, O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA Nº LS07, COM 19,16M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO THOMÉ - TERJOT, CUJA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO É MELHOR IDENTIFICADA NA FORMA DA PLANTA ANEXA, QUE APÓS RUBRICADA PELAS PARTES, INTEGRARÁ O PRESENTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO , FIGURANDO COMO ANEXO 01.
Informações Complementares
Vig. Início 01/06/2019
Vig. Fim 14/04/2029
Situação Ativo
Valor Global R$ 67.183,74
Núm. Parcelas 117
Valor Parcela R$ 574,22
Valor Acumulado R$ 67.183,74
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/05/2019 00007/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.315406/2019-40 01/06/2019 14/04/2029 67.183,74 117 574,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000181 CM0072019 - CM 007/2019 - SOCICAM 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.890,64 574,22 0,00 6.316,42 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000128 CM0072019 - CM 007/2019 - SOCICAM 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 6.890,64 1.722,66 0,00 5.167,98 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
OFÍCIO Nº 07/2026 2026-07-23 50500.045596/2026-51 2026-07-29 574.22
OFÍCIO Nº 08/2026 2026-08-25 50500.051139/2026-04 2026-08-26 574.22
OFÍCIO Nº 09/2026 2026-09-29 50500.058146/2026-29 2026-10-02 574.22
06_2025MZ 2025-07-01 50500.033883/2025-38 2025-07-02 574.22
05_2025 2025-06-02 50500.028765/2025-16 2025-06-02 574.22
07_2025 2025-08-01 50500.039422/2025-79 2025-08-04 574.22
08_2025 2025-09-01 50500.044628/2025-11 2025-09-02 574.22
09_2025 2025-10-01 50500.050375/2025-14 2025-10-01 574.22
10_2025 2025-11-01 50500.056551/2025-21 2025-11-03 574.22
11_2025 2025-11-27 50500.066435/2025-11 2025-12-01 574.22
12_2025 2025-11-27 50500.066444/2025-10 2025-12-17 574.22
OFÍCIO Nº 01/2026 2026-01-27 50500.008201/2026-30 2026-01-29 574.22
OFÍCIO Nº 02/2026 2026-02-25 50500.013728/2026-86 2026-02-27 574.22
03_2026 2026-03-26 50500.020336/2026-73 2026-03-30 574.22
OFÍCIO Nº 04/2026 2026-04-24 50500.026706/2026-86 2026-04-28 574.22
OFÍCIO Nº 05/2026 2026-05-25 50500.033594/2026-10 2026-05-26 574.22
OFÍCIO Nº 06/2026 2026-06-23 50500.039538/2026-99 2026-06-25 574.22
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 117 574.22 67183.7400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.968.931-** FABRÍCIO SANTANA DE FARIAS Fiscal Técnico
***.043.973-** HELENA SUERDA LOPES E SILVA Fiscal Técnico Substituto
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.082.005-** CLÁUDIA FÁTIMA DA FONSECA ALVES Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo