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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193107 - IBAMA/ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 193107 - IBAMA/ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00004/2019
Unidade Realizadora da Compra 193107 - IBAMA/ES
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA
Processo 02009.000638/2019-12
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEASSISTENTE ADMINISTRATIVO, DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA, DE COPEIRAGEM E RECEPÇÃO, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SUPES/ES E SUAS UNIDADES VINCULADAS.
Informações Complementares
Vig. Início 01/09/2019
Vig. Fim 10/11/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 501.946,32
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 41.828,86
Valor Acumulado R$ 2.130.147,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
29/07/2019 00004/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02009.000638/2019-12 01/09/2019 31/08/2020 396.989,81 12 37.066,70
25/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE COPEIRAGEM, BEM COMO O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, EM REFERÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2019. 01/11/2019 31/08/2020 8.310,55 1 0,00
11/12/2019 00002/2019 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SUPES/ES E SUAS UNIDADES VINCULADAS. 16/12/2019 31/08/2020 405.300,36 1 0,00
30/07/2020 00003/2020 Termo Aditivo REAJUSTE DO FATURAMENTO MENSAL DA EMPRESA TENDO EM VISTA A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA 932 DE 31/03/2020, A QUAL TRATA DA REDUÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO AOS SERVIÇOS AUTÔNOMOS, NO PERÍODO DE 01/04/2020 A 30/06/2020, APTA DETERMINAR A REVISÃO DO CONTRATO ORIGINAL 004/2019 CONFORME O PARÁGRAFO 5, DO ARTIGO 65 DA LEI 8.666/93. TENDO EM VISTA O TERMO FINAL DA MEDIDA PROVISÓRIA 932, O VALOR A SER DESCONTADO SERÁ DE NOVECENTOS E SETE REAIS, QUARENTA E SETECENTAVOS, PERÍODO DE 01/04/20 A 30/06/20. 01/08/2020 31/12/2020 907,47 1 907,47
20/08/2020 00004/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 01/09/2020 ATÉ 31/08/2021, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART.57 DA LEI 8.666/93, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULASEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL 04/2019. 01/09/2020 31/08/2021 444.800,40 12 37.066,70
09/07/2021 00006/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2021 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2022, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2019. INFORMAR AINDA A ALTERAÇÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA A NOVA SEDE DA SUPES/ES NO SEGUINTE ENDEREÇO: RUA LUIZ GONZÁLES ALVARADO, 70, ENSEADA DO SUA, CEP N. 29.050-380 - VITORIA-ES. 01/09/2021 31/08/2022 479.850,48 12 39.987,54
12/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 04/2019 (SEI N. 5534636), COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2022, EM FUNÇÃO DA NOVA COLETIVA DE TRABALHO-CCT 2022 (SEI N. 12063918) E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES, AS QUAIS FORAM ANEXADAS AOS AUTOS DO PROCESSO 01/09/2019 31/08/2022 520.477,44 12 43.373,12
01/06/2022 00007/2022 Termo Aditivo ALTERAÇÃO CONTRATUAL PARA A TRANSFERÊNCIA DE 1 (UM) POSTO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DO ATUAL ENDEREÇO AV. ANTÔNIO PENEDO, 01, CENTRO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES, PARA O NOVO ENDEREÇO NA SEDE DO IBAMA NO ESPÍRITO SANTO, RUA LUIZ GONZÁLES ALVARADO, 70, ENSEADA DO SUÁ - VITÓRIA/ES A PARTIR DA DATA DE 01 DE JUNHO DE 2022, DEVIDO AO ENCERRAMENTO DA ATIVIDADES NA UNIDADE TÉCNICA DE SEGUNDO NÍVEL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES. 01/09/2019 31/08/2022 520.477,44 12 43.373,12
20/07/2022 00008/2022 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2022 ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2023, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2019 (SEI Nº 5534636). 01/09/2022 31/08/2023 520.477,44 12 43.373,12
12/05/2023 00005/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL N. 04/2019 (SEI N. 5534636) COM INCIDÊNCIA A PARTIR DE 01/01/2023 EM FUNÇÃO DA NOVA COLETIVA DE TRABALHO-CCT/2023 (SEI N. 15382134, COM FUNDAMENTO NO INCISO III, ART. 55 DA LEI 8.666/93, E CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA SEXTA DO INSTRUMENTO INICIAL AQUI ADITIVADO. 01/09/2019 31/08/2020 564.824,52 12 47.068,71
31/08/2023 00009/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO VISA À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DO DIA 1º DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 1º DE SETEMBRO DE 2024, COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 57 DA LEI 8.666/93, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2019 (SEI N. 5534636) E SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO DE AUXILIAR DE INFORMÁTICA (ITEM 4) O QUE REPRESENTA REDUÇÃO DE 15,8% (QUINZE VÍRGULA OITO PORCENTO) DO VALOR TOTAL ANUAL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2019 (SEI N. 5534636) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, § 1º, DA LEI Nº 8.666/1993, CONFORME DISPÕE A CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2019 (SEI N. 5534636). 01/09/2023 01/09/2024 501.946,32 12 41.828,86
23/10/2023 00004/2019 Termo de Rescisão O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ORIGINAL Nº 04/2019 (SEI 5534636), TENDO EM VISTA OS MOTIVOS CONSTANTES NO PRESENTE PROCESSO 02009.000638/2019-12 E, EM ESPECIAL, O CONTIDO NO OFÍCIO 66 (SEI 17112816) QUANTO À DATA DA RESCISÃO. 01/09/2019 10/11/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193107 2021NE000023 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 262.355,38 0,00 1.573,85 216.781,53 34.981,62 0,00 0,00 36.555,47
193107 2019NE800167 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193107 2019NE800271 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193107 2021NE000035 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 179.065,42 0,00 0,00 179.065,42 0,00 0,00 0,00 0,00
193107 2021NE000053 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 15.007,56 0,00 0,00 15.007,56 0,00 0,00 0,00 0,00
193107 2022NE000044 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 386.705,31 0,00 9.147,78 237.270,65 77.832,41 0,00 0,00 86.980,19
193107 2023NE000011 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 466.013,63 93.855,34 4.123,09 368.035,20 51.410,65 0,00 0,00 55.533,74
193107 2020NE800010 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 299.135,04 44.003,08 35.516,39 219.615,57 0,00 0,00 0,00 0,00
193107 2022NE000011 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 117.351,61 0,00 0,00 117.351,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM 0 0 0.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 4194.44 50333.2800
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 9 4181.6022 451613.0376
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 0 5239.85 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo