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Órgão 95470 - PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO...
Unidade da Prestação do Serviço 925013 - PMSP/SME
Unidade Gestora Origem do Contrato 925013 - PMSP/SME
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00093/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 925013 - PMSP/SME
Número da Compra 00104/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes SME/COCEU
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 13.196.482/0001-49 - ASSOCIACAO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISIVEL
Processo 6016.2025/0030568-7
Objeto CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISÍVEL, CNPJ 13.196.482/0001-49, REPRESENTADA NESTE ATO POR OSVALDO SANTANA DE OLIVEIRA JUNIOR, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "MOVER PARA SI!", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DO MÊS DE ABRIL - MÊS DA DANÇA, DA LITERATURA E DAS BIBLIOTECAS, DA RMESP.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2025
Vig. Fim 30/06/2025
Situação Encerrado
Valor Global R$ 44.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 44.000,00
Valor Acumulado R$ 132.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2025 00093/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00093/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6016.2025/0030568-7 01/04/2025 30/06/2025 44.000,00 1 44.000,00
12/05/2025 00093/2025 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, C/C O DECRETO MUNICIPAL Nº 62.100/2022,E PELA PORTARIA SME Nº 9.536, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SETOR ARTÍSTICO E CULTURAL QUE NÃO PREENCHEM OS REQUISITOS DE CONSAGRAÇÃO PELO PÚBLICO OU CRÍTICA ESPECIALIZADA ” DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO DE ARTE E CULTURA PERIFERIA INVISÍVEL, PARA A REALIZAÇÃO DE 08 (OITO) DA APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS “MOVER PARA SI!”, PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO CULTURAL OFERTADA PELA SME À RMESP – “ABRIL - MÊS DA DANÇA, LITERATURA E BIBLIOTECAS”. 01/04/2025 30/06/2025 44.000,00 1 44.000,00
16/10/2026 00093/2025 Termo de Encerramento 01/04/2025 30/06/2025 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA / MUSICAL / CANTO / CORAL 8 5500 44000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.165.718-** JOSÉ CARLOS SUCI JÚNIOR Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Descrição SEI: Termo de Contrato 93/SME/2025(122789241)
Descrição Comprasgovbr:
Link externo 03/04/2025 17:00:56
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo