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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidade Gestora Origem do Contrato 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00030/2019
Unidade Realizadora da Compra 413012 - ANATEL-AMAZONAS
Número da Compra 00016/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA
Processo 53587.000222/2018-91
Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO BILÍNGUE PRESTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DE RONDÔNIA.
Informações Complementares
Vig. Início 15/04/2022
Vig. Fim 15/04/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 120.133,20
Núm. Parcelas 24
Valor Parcela R$ 5.005,55
Valor Acumulado R$ 197.611,69
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/04/2019 00030/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00030/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53587.000222/2018-91 15/04/2022 15/04/2024 98.994,24 24 4.124,76
13/04/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 30/2019. 15/04/2020 15/04/2022 89.194,80 24 3.716,45
01/01/2022 00003/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE 3º TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 30/2019 - ANATEL (SEI Nº 3972885​), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO BILÍNGUE (CBO 4221-05), QUE SERÃO PRESTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO11.1), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, A PARTIR DE 01/01/2022, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RO000003/2022 (SEI Nº 8161506), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 A 31/12/2023, CONFORME PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ATUALIZADA ANEXA (SEI Nº 8670576), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2022. 15/04/2022 15/04/2024 110.028,48 24 4.584,52
08/04/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 30/2019-GR11AF, PELO PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES, DE 15/04/2022 A 15/04/2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECEPÇÃO BILÍNGUE (CBO 4221-05), EXECUTADO NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO111) E A INCLUSÃO DE CLÁUSULAS PARA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM FUNÇÃO DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS PELA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. 15/04/2022 15/04/2024 43.200,00 24 1.800,00
31/10/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 30/2019 - ANATEL (SEI Nº 3972885​), CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO BILÍNGUE (CBO 4221-05), QUE SERÃO PRESTADOS NA UNIDADE OPERACIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE RONDÔNIA (UO11.1), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, A PARTIR DE 01/01/2023, DEVIDO À HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO RO000005/2023 (SEI Nº 11007912), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 A 31/12/2023, CONFORME PLANILHA DA ADMINISTRAÇÃO ATUALIZADA ANEXA (SEI Nº 10937643), COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 01/01/2023. 15/04/2022 15/04/2024 120.133,20 24 5.005,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413012 2022NE000015 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.436,66 0,00 0,00 14.436,66 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2022NE000047 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 40.577,58 0,00 381,87 30.553,83 8.722,36 0,00 0,00 9.104,23
413012 2023NE000019 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 61.707,57 6.406,75 459,75 54.841,07 5.005,55 0,00 0,00 5.465,30
413012 2024NE000030 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.000,00 1.816,35 0,00 16.183,65 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2019NE800041 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2020NE800058 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413012 2021NE000036 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 49.497,12 0,00 0,00 45.372,36 4.124,76 0,00 0,00 4.124,76
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
511 2023-04-01 53587.000222/2018-91 2023-04-05 4584.52
NF 587 2023-08-01 53587.000222/2018-91 2023-08-07 4584.52
531 2023-05-01 53587.000222/2018-91 2023-05-05 4584.52
NOTA FISCAL 623 2023-10-01 53587.000222/2018-91 2023-10-06 4584.52
00000448 2023-01-09 53587.000222/2018-91 2023-01-16 0.00
00000455 2023-01-17 53581.000001/2023-21 2023-01-17 0.00
00000483 2023-03-01 53581.000059/2023-75 2023-03-03 4584.52
00000473 2023-02-06 53587.000222/2018-91 2023-02-06 4584.52
551 2023-06-07 53587.000222/2018-91 2023-06-07 4584.52
568 2023-07-02 53587.000222/2018-91 2023-07-03 4584.52
NOT FISCAL Nº 604 2023-09-04 53587.000222/2018-91 2023-09-05 4584.52
638 2023-11-01 53587.000222/2018-91 2023-11-13 5005.55
NF Nº 635 2023-10-31 53587.000222/2018-91 2023-11-03 1189.35
NF 657 2023-12-03 53587.000222/2018-91 2023-12-07 5005.55
672 2024-01-01 53587.000222/2018-91 2024-01-10 5005.55
694 2024-02-17 53587.000222/2018-91 2024-02-23 5005.55
NF 706 2024-03-08 53587.000222/2018-91 2024-03-13 5005.55
723 2024-04-02 53587.000222/2018-91 2024-04-04 5005.55
NOTA FISCAL 729 2024-04-24 53587.000222/2018-91 2024-04-26 1167.00
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PORTARIA / RECEPÇÃO 24 5005.55 120133.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.676.132-** ANGELA GIOVANNI SOBRAL DE CARVALHO Fiscal Titular
***.444.232-** EDGAR BALBINO FLÔRES Gestor
***.539.004-** ADVAIL ROCHA DE QUEIROZ Gestor Substituto
***.661.372-** ROZALVO PEREIRA BRAGA Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo