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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120016 - GAP SJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 120016 - GAP SJ
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00156/2019
Unidade Realizadora da Compra 120016 - GAP SJ
Número da Compra 00119/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes GAP-SJ
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0006-58 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67720.001464/2019-05
Objeto SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL E NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL
Informações Complementares
Vig. Início 05/02/2020
Vig. Fim 04/07/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 21.388,08
Núm. Parcelas 2
Valor Parcela R$ 10.694,04
Valor Acumulado R$ 649.000,66
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
05/02/2020 00156/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00156/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67720.001464/2019-05 05/02/2020 05/05/2025 92.012,50 2 46.006,25
23/12/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR O CONTRATO POR 12 MESES, CUJO OBJETO É SERVIÇO DE TELEFONIA. 05/02/2021 05/02/2022 92.012,50 12 7.667,71
28/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A ALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DA CONTRATADA, DEVIDO A SUA INCORPORAÇÃO A OI S.A. I) CONTRATANTE SUBSTITUÍDA: TELEMAR NORTE LESTE S/A, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 33.000.118/0001-79, SEDIADA NA RUA DO LAVRADIO, Nº. 71 – 2º ANDAR – CENTRO – RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20.230-070, II) CONTRATANTE SUBSTITUTA: OI S.A, CNPJ N.º 76.535.764/0001-43, RUA DO LAVRADIO, Nº. 71 – 2º ANDAR – CENTRO – RIO DE JANEIRO/RJ, CEP: 20.230-070 05/02/2020 05/02/2022 0,00 1 0,00
05/10/2021 00002/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ADITANDO PELO PERÍODO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022 A 04 DE FEVEREIRO DE 2023, CUJO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), PARA REALIZAR LIGAÇÕES ATRAVÉS DE DISCAGEM DIRETA DE RAMAIS (DDR). 05/02/2020 04/02/2023 92.012,50 12 7.667,71
21/10/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento PROMOVER O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO Nº 156/GAP-SJ/2019 PARA O PERÍODO DE 2022, CUJO OBJETO CONTRATUAL É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA – STFC –, NA MODALIDADE DDR (DISCAGEM DIRETA RAMAL) PARA REALIZAR CHAMADAS INTERURBANAS E INTERNACIONAIS, CONFORME FUNDAMENTADO NA RESOLUÇÃO DA ANATEL N° 532, DE 3 DE AGOSTO DE 2009, NA QUAL OS PREÇOS E TARIFAS ESTÃO SUJEITOS AO REAJUSTES PELAS CESSIONÁRIAS DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELA ANATEL. 05/02/2020 05/02/2022 97.524,05 12 8.127,00
28/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 156/GAP-SJ/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), PARA REALIZAR LIGAÇÕES ATRAVÉS DE DISCAGEM DIRETA DE RAMAIS (DDR), POR 12 MESES. 28/11/2022 04/02/2024 97.524,05 12 8.127,00
15/03/2023 00156/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE PROMOVER O REAJUSTAMENTO DE VALORES DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O GAP E A EMPRESA OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E NA MODALIDADE LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI), PARA REALIZAR LIGAÇÕES ATRAVÉS DE DISCAGEM DIRETA DE RAMAIS (DDR). 05/02/2020 04/02/2024 126.469,46 12 10.539,12
26/01/2024 00004/2023 Termo Aditivo - PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 156/GAP-SJ/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/02/2024 A 04/02/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, ITEM II DA LEI N.º 8.666, DE 1993. - REAJUSTAR o valor do Contrato nº 156/GAP-SJ/2019, em razão de reajuste de 1,47% ao seu valor atual, com base no índice do IST, com fundamento no artigo 65, §8º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. 05/02/2024 04/02/2025 128.328,56 12 10.694,05
04/02/2025 00005/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS. 05/02/2025 06/03/2025 10.694,05 1 10.694,05
05/03/2025 00006/2025 Termo Aditivo PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 156/GAP-SJ/2019, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 07/03/2025 A 05/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, §4º, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 05/03/2025 05/05/2025 10.694,05 2 5.347,03
06/05/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS 06/05/2025 04/07/2025 21.388,08 2 10.694,04
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120016 2023NE000050 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 9.000,00 2.388,83 0,00 6.611,17 2.388,83 0,00 0,00 2.388,83
120016 2022NE000370 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.500,00 0,00 0,00 1.218,03 1.281,97 0,00 0,00 1.281,97
120016 2025NE001104 DC060401200 - SERVICOS PUBLICOS - DECEA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE001159 DT063100200 - SERVICOS PUBLICOS - DCTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 251,47 0,00 0,00 251,47 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2023NE003814 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00 0,00 1.000,00
120016 2024NE000075 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.000,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE000115 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.444,92 3.938,14 113,76 8.393,02 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2024NE000125 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.756,70 0,00 0,00 3.756,70 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE001485 DT063100200 - SERVICOS PUBLICOS - DCTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 705,67 0,00 0,00 705,67 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2019NE803635 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2020NE800323 A0016340200 - GAP SJ - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 11.232,27 0,00 0,00 11.232,27
120016 2020NE800172 A0016340200 - GAP SJ - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE000849 DT063100200 - SERVICOS PUBLICOS - DCTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.119,55 0,00 0,00 1.119,55 0,00 0,00 0,00 0,00
120016 2025NE001701 DT063100200 - SERVICOS PUBLICOS - DCTA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 1 10694.04 10694.0400
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/F) - DESTINO FIXO 1 10694.04 10694.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo Aditivo 984.28 KB 10/03/2025 10:15:40
DOU 45 - 07.03.2025 129.69 KB 10/03/2025 10:14:01
DOU 5° TERMO ADITIVO 188.94 KB 27/02/2025 15:01:40
5° TERMO ADITIVO 554.35 KB 27/02/2025 15:00:21
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo