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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120195 - CAE
Unidade Gestora Origem do Contrato 120195 - CAE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00141/2019
Unidade Realizadora da Compra 120195 - CAE
Número da Compra 00127/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67106.008358/2019-91
Objeto SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADESOPERACIONAIS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS PARAO SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II) E DESTACAMENTOS DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DTCEA).
Informações Complementares INCORPORAÇÃO DA OI MOVEL S.A. PELA OI S.A.
Vig. Início 20/11/2019
Vig. Fim 23/01/2023
Situação Rescindido
Valor Global R$ 20.058.192,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.058.192,00
Valor Acumulado R$ 226.527.840,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
20/11/2019 00141/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00141/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67106.008358/2019-91 20/11/2019 20/05/2022 13.860.000,00 1 13.860.000,00
24/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COM EXECUÇÃO CONTINUADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DE COMUNICAÇÃO DE VOZ E DADOS PARA O SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA II) E DESTACAMENTOS DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DTCEA) SUBORDINADOS. 20/11/2019 20/05/2022 392.515,20 1 392.515,20
09/05/2022 00001/2022 Termo Aditivo ALTERAR A CONTRATADA ONSTANTE NO CONTRATO 20/11/2019 20/05/2022 392.515,20 1 392.515,20
20/05/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR 12 MESES 20/05/2022 20/05/2023 20.058.192,00 1 20.058.192,00
23/01/2023 00141/2019 Termo de Rescisão RESOLVEM AS PARTES RESCINDIR O CONTRATO, ESPEQUE NO INCISO XII DO ARTIGO 78 E INCISO I DO ARTIGO 79, DA LEI 8.666/93, OUTORGANDO-SE MÚTUA, AMPLA E RASA QUITAÇÃO, NÃO CABENDO AS PARTES, QUALQUER RECLAMAÇÃO, PRESENTE OU FUTURA, JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL. 20/11/2019 23/01/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120195 2023NE000241 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2021NE001092 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 4.287.612,80 0,00 0,00 4.287.612,80 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE005110 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 645.893,88 0,00 0,00 645.893,88 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE012696 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 900.000,00 0,00 0,00 312.044,07 587.955,93 0,00 0,00 587.955,93
120195 2022NE010721 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 446.589,38 0,00 0,00 446.589,38 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE004118 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.875.790,78 0,00 0,00 1.875.790,78 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2019NE806597 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2019NE808948 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2020NE800687 A0003041200 - ATIVIDADES DE SUPORTE LOGISTICO DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120195 2022NE000234 SCEA04LOG05 - ATIV.SUPORTE LOG DO SISCEAB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.108.870,39 0,00 0,00 1.108.870,39 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSINATURA DO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES - SATÉLITE 1 20058192 20058192.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE RESCISÃO 1.44 MB 28/02/2023 08:37:11
2° TERMO ADITIVO 3.50 MB 03/06/2022 09:42:42
1° TERMO ADITIVO 2.92 MB 17/05/2022 14:41:25
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo