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Órgão 41231 - AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Unidade da Prestação do Serviço 413011 - ANATEL-PA
Unidade Gestora Origem do Contrato 413011 - ANATEL-PA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2019
Unidade Realizadora da Compra 413011 - ANATEL-PA
Número da Compra 00008/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes ANATEL-PA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 14.110.682/0002-80 - O S SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA
Processo 53569.001741/2018-86
Objeto SERVIÇO DE VIGILÂNCIA FÍSICA E ARMADA EPATRIMONIAL PARA A SEDE DA UNIDADE OPERACIONALDA ANATEL NO ESTADO DO AMAPÁ.
Informações Complementares
Vig. Início 26/02/2019
Vig. Fim 26/02/2024
Situação Inativo
Valor Global R$ 529.711,38
Núm. Parcelas 20
Valor Parcela R$ 26.485,57
Valor Acumulado R$ 1.688.249,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2019 00016/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 53569.001741/2018-86 26/02/2019 26/10/2020 495.950,00 20 24.797,50
22/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DOCONTRATO UO 10.2/AP Nº 016/2019 ANATEL PELOPERÍODO DE 20 (VINTE) MESES DE 26/10/2020 A26/06/2022. 26/10/2020 26/06/2022 991.900,00 20 49.595,00
08/04/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, a partir de 01/05/2019 a 26.10.2020, perfazendo o montante estimado de R$ 21.663,69 (vinte e um mil seiscentos e sessenta e três reais e sessenta e nove centavos), referente aos Exercícios de 2019/2020, conforme Planilhas de Resumo das medições dos veículos - (SEI nº 4790099). 26/02/2019 26/06/2022 52.019,04 4 13.004,76
21/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO UO 10.2/AP Nº 016/2019- ANATEL PELO PERÍODO DE 20 (VINTE) MESES, DE 26/06/2022 A 26/02/2024. 26/06/2022 26/02/2024 529.711,38 20 26.485,57
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
413011 2021NE000039 20000000003 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 321.218,53 0,00 0,00 286.104,72 35.113,81 0,00 0,00 26.009,52
413011 2019NE800028 20000000001 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2023NE000061 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 203.022,13 61.740,84 2.913,41 138.367,88 61.740,84 35.255,28 35.255,28 29.398,97
413011 2020NE800069 20000000002 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 56.353,96 52.019,06 0,00 4.334,90 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2024NE000015 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 54.986,46 5.546,75 0,00 49.439,71 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2022NE000050 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 180.821,75 0,00 2.913,41 133.928,64 27.287,22 0,00 0,00 30.200,63
413011 2023NE000021 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.059,87 0,00 0,00 150.059,87 0,00 0,00 0,00 0,00
413011 2024NE000063 20000000004 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.011,62 16.011,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
501 2023-04-03 53569.001741/2018-86 2023-04-13 26485.56
202300000000467 2023-03-01 53569.001741/2018-86 2023-03-09 26485.56
515 2023-05-02 53569.001741/2018-86 2023-05-10 26485.56
544 2023-06-02 53569.001741/2018-86 2023-06-12 26485.56
202200000000410 2022-12-01 53569.001741/2018-86 2022-12-20 0.00
202300000000434 2022-01-02 53569.001741/2018-86 2023-01-11 0.00
202300000000450 2023-02-01 53569.001741/2018-86 2023-02-16 26485.56
570 2023-07-03 53569.001741/2018-86 2023-07-07 26485.56
587 2023-08-01 53569.001741/2018-86 2023-08-11 26485.56
621 2023-09-01 53569.001741/2018-86 2023-09-12 26485.56
650 2023-10-02 53569.001741/2018-86 2023-10-06 26485.56
669 2023-11-01 53569.001741/2018-86 2023-11-09 26485.56
701 2023-12-02 53569.001741/2018-86 2023-12-11 26485.56
722 2024-01-03 53569.001741/2018-86 2024-01-10 26485.56
738 2024-02-05 53569.001741/2018-86 2024-02-15 26485.56
1201 2025-09-17 53569.001741/2018-86 2025-09-19 52899.53
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 264855.69 529711.3800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.323.772-** MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS Responsável no Setor de Contratos
***.799.422-** ELIVALDO MOREIRA SANTANNA Fiscal Administrativo
***.626.493-** FABIO TOME FONSECA Fiscal Administrativo Substituto
***.347.752-** JOSÉ FURTADO LEITE Fiscal Administrativo Substituto
***.347.752-** JOSÉ FURTADO LEITE Fiscal Técnico
***.799.422-** ELIVALDO MOREIRA SANTANNA Fiscal Técnico Substituto
***.714.092-** TEREZA CRISTINA MARQUES MONTEIRO Responsável no Setor de Contratos
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo