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Órgão 39250 - AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
Unidade da Prestação do Serviço 393001 - ANTT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393001 - ANTT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00013/2019
Unidade Realizadora da Compra 393001 - ANTT
Número da Compra 00013/2019
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 13.534.698/0001-77 - SINART - SOCIEDADE NACIONAL DE APOIO RODOVIARIO E TURISTICO LTDA
Processo 50500.226636/2016-92
Objeto A COMODANTE CEDE À COMODATÁRIA, EM COMODATO, O MÓDULO DE SALA ADMINISTRATIVA S/N°, COM 21,75 M², SITUADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO LUCÍDIO PORTELA, TERESINA/PI, CUJA DESCRIÇÃO E LOCALIZAÇÃO É MELHOR IDENTIFICADA NA FORMA DA PLANTA ANEXA, QUE APÓS RUBRICADA PELAS PARTES, INTEGRARÁ O PRESENTE CONTRATO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO, FIGURANDO COMO ANEXO 01.
Informações Complementares
Vig. Início 16/08/2019
Vig. Fim 03/12/2040
Situação Ativo
Valor Global R$ 357.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 357.000,00
Valor Acumulado R$ 357.000,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/08/2019 00013/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00013/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50500.226636/2016-92 16/08/2019 03/12/2040 357.000,00 1 357.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393001 2025NE000172 CM0132019 - CM 013/2019 - HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 35.674,14 313,50 0,00 35.360,64 0,00 0,00 0,00 0,00
393001 2026NE000130 CM0132019 - CM 013/2019 - HENRIQUE PORTUGAL PEDREIRA 339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 37.241,64 9.310,41 0,00 27.931,23 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
294192 2026-07-01 50500.044996/2026-40 2026-07-27 3103.47
296300 2026-08-01 50500.049777/2026-57 2026-08-20 3103.47
298273 2026-09-01 50500.057371/2026-48 2026-09-24 3103.47
266310 2025-06-01 50500.031368/2025-13 2025-06-16 2946.72
262208 2025-04-01 50500.022611/2025-11 2025-04-30 2946.72
268818 2025-07-01 50500.037224/2025-71 2025-07-21 2946.72
263850 2025-05-01 50500.025883/2025-64 2025-05-20 2946.72
271032 2025-08-01 50500.042566/2025-11 2025-08-20 2946.72
272627 2025-09-01 50500.047495/2025-34 2025-09-18 2946.72
274404 2025-10-01 50500.053268/2025-48 2025-10-15 2946.72
276592 2025-11-01 50500.064297/2025-35 2025-11-19 2946.72
277455 2025-11-28 50500.066604/2025-12 2025-12-17 2946.72
281706 2026-02-02 50500.009077/2026-20 2026-02-03 3103.47
281706-1 2026-02-02 50500.009075/2026-31 2026-02-04 313.50
282301 2026-02-01 50500.012996/2026-81 2026-02-26 3103.47
284732 2026-03-01 50500.019097/2026-17 2026-03-24 3103.47
287145 2026-04-01 50500.025507/2026-51 2026-04-23 3103.47
288728 2026-05-01 50500.031416/2026-54 2026-05-20 3103.47
292490 2026-06-01 50500.039447/2026-53 2026-06-23 3103.47
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 255 1400 357000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.842.638-** RAFAEL MOYA FERNANDES LOPES Gestor
***.566.769-** ANA CAROLINA MACEDO LUBCKE Gestor Substituto
***.968.931-** FABRÍCIO SANTANA DE FARIAS Fiscal Técnico
***.043.973-** HELENA SUERDA LOPES E SILVA Fiscal Técnico Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo