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Órgão 20701 - IBAMA SUPERINT REGIONAL NO RIO GRANDE DO S...
Unidade da Prestação do Serviço 193183 - SUPES - TO
Unidade Gestora Origem do Contrato 193183 - SUPES - TO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2019
Unidade Realizadora da Compra 193183 - SUPES - TO
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA
Processo 02029.000175/2019-42
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, ABRANGENDO OS CARGOS DE TÉCNICO EM SECRETARIADO, AUXILIAR DE ESCRITÓRIO, MOTORISTA E TÉCNICO DE SUPORTE E MONITORAMENTO DE REDES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Informações Complementares
Vig. Início 17/06/2019
Vig. Fim 16/06/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 1.093.975,68
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 91.164,64
Valor Acumulado R$ 8.643.114,63
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/06/2019 00002/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02029.000175/2019-42 17/06/2019 16/06/2025 606.308,52 12 50.525,71
23/10/2019 00001/2019 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE 01 (UM) POSTO DA CATEGORIA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO. O VALOR ANUAL ESTIMADODA CONTRATAÇÃO PASSA A SER DE R$ 642.109,96 (SEISCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO O VALOR MENSAL DE R$ 55.000,89 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS). 01/11/2019 13/06/2020 35.801,44 1 0,00
02/06/2020 00001/2020 Termo Aditivo FORMALIZAÇÃO DO ACORDO ENTRE AS PARTESQUE ESTABELECE A PARTIR DE 23/03/2020: ITEM 1 - EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS DE 6 POSTOS DACATEGORIA DE TÉCNICO EM SECRETARIADO NA MODALIDADE DE TRABALHO REMOTO POR TEMPO INDETERMINADO; ITEM 2 - EXECUÇÃO DE 4 POSTOS DA CATEGORIA DEAUXILIAR DE ESCRITÓRIO NA MODALIDADE DE TRABALHO REMOTO, POR TEMPO INDETERMINADO, E A CONSTITUIÇÃO EM BANCO DE HORAS PARA 1 POSTO DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO A SEREM COMPENSADAS POSTERIORMENTE. 01/11/2019 13/06/2020 35.801,44 1 0,00
16/06/2020 00002/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA, INICIANDO-SE EM 17/06/2020 COM VIGÊNCIA ATÉ 16/06/2021, RESGUARDADO O DIREITO DA EMPRESA À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 02/2019. 17/06/2020 16/06/2021 660.010,68 12 55.000,89
18/12/2020 00001/2020 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PARA A CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01/01/2020. 17/06/2019 16/06/2021 692.840,16 12 57.736,68
24/05/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO NA CLÁUSULA QUINTA, POR MAIS 12 (DOZE) MESES. INICIANDO-SE EM 16/06/2021 COM VIGÊNCIA ATÉ 16/06/2022, , NÃO HAVENDO QUALQUER PREJUÍZO A COINCIDÊNCIA DO ÚLTIMO DIA DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM O PRIMEIRO DIA DE VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO SUBSEQUENTE, RESGUARDADO O DIREITO DA EMPRESA À REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PREVISTA NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO Nº 02/2019. 16/06/2021 16/06/2022 727.458,24 12 60.621,52
15/10/2021 00005/2021 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE UM POSTO DA CATEGORIA DE AUXILIAR DE ESCRITÓRIO E OUTRO POSTO DE TÉCNICO EM SECRETARIADO. 17/06/2019 16/06/2022 795.218,40 12 66.268,20
08/06/2022 00006/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/06/2022 A 16/06/2023, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, EM RAZÃO DOS REAJUSTES DOS ITENS ENVOLVENDO A FOLHA DE SALÁRIOS, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2023, REGISTRADA NO MTE NO DIA 07/02/2022, SOB O CÓDIGO TO000011/2022. 17/06/2019 16/06/2023 900.452,64 12 75.037,72
30/05/2023 00007/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 002/2019. 16/06/2023 16/06/2024 900.452,64 12 75.037,72
16/08/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PARA A CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 17/06/2019 16/06/2024 949.325,52 12 79.110,46
21/05/2024 00008/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 17/06/2024 A 16/06/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II E § 4°, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/06/2024 16/06/2025 949.325,52 12 79.110,46
27/08/2024 00003/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PARA A CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 17/06/2019 16/06/2025 1.011.857,76 12 84.321,48
20/05/2025 00004/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DE PREÇOS PARA A CONCESSÃO DO REAJUSTE SOBRE O VALOR CONTRATUAL DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, A PARTIR DE 01/01/2025 17/06/2019 16/06/2025 1.093.975,68 12 91.164,64
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
193183 2019NE800087 2000-0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193183 2020NE800081 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
193183 2021NE000006 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 173.210,04 0,00 0,00 173.210,04 0,00 0,00 0,00 0,00
193183 2021NE000036 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 355.074,60 0,00 0,00 355.074,60 0,00 0,00 0,00 0,00
193183 2023NE000049 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 548.577,75 79.110,46 8.588,57 460.878,72 79.110,46 455,63 7.888,51 79.810,52
193183 2022NE000047 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 70.642,34 0,00 0,00 30.000,00 38.419,76 0,00 0,00 38.419,76
193183 2023NE000005 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 375.188,20 0,00 0,00 375.188,20 0,00 0,00 0,00 0,00
193183 2025NE000013 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 306.544,49 0,00 0,00 306.544,49 0,00 0,00 0,00 0,00
193183 2024NE000005 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 995.622,18 86.068,05 16.886,58 892.667,55 88.068,05 2.000,00 4.000,00 100.954,63
193183 2020NE800004 2000.0000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 330.005,34 3.864,66 0,00 326.140,68 0,00 0,00 0,00 0,00
193183 2021NE000067 20000000 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 211.896,06 0,00 0,00 142.839,66 69.056,40 0,00 0,00 69.056,40
193183 2022NE000016 200007 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 816.255,86 0,00 26.512,82 755.347,66 34.395,38 0,00 0,00 60.908,20
193183 2025NE000038 200070 - MANUTENCAO E MODERNIZACAO DA INFRAESTRUTURA 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 177.118,07 0,00 0,00 177.118,07 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025000055 2025-01-13 02029.000175/2019-42 2025-01-21 84321.48
202500000000211 2025-02-06 02029.000035/2025-12 2025-02-19 84321.48
202500000000592 2025-04-10 02029.000035/2025-12 2025-04-15 84257.83
202500000000415 2025-03-11 02029.000035/2025-12 2025-03-24 83995.46
202500000000770 2025-05-09 02029.000035/2025-12 2025-05-20 83708.76
202500000000945 2025-06-03 02029.000035/2025-12 2025-06-23 27372.64
202500000000959 2025-06-06 02029.000035/2025-12 2025-06-25 90861.58
202500000001128 2025-07-07 02029.000035/2025-12 2025-08-01 29403.90
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 32590.81 391089.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTORISTA 12 5296.06 63552.7200
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 7875.35 94504.2000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL 12 45402.42 544829.0400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.944.181-** ANGELO PAULO SILVA GOMES Fiscal Administrativo
***.519.411-** RAFAEL DE ARAUJO PONS Fiscal Administrativo Substituto
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo