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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443034 - GR2 NORDESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443043 - GR1 NORTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00040/2019
Unidade Realizadora da Compra 443043 - GR1 NORTE
Número da Compra 00016/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA
Processo 02151.000412/2019-60
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATADOR DE ANIMAIS SILVESTRES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS,PARA ATENDER A DEMANDA DA APA DO RIO MAMANGUAPE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2020
Vig. Fim 01/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 306.245,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 25.520,44
Valor Acumulado R$ 896.229,84
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2019 00040/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00040/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: Lei 8.666/93 01/01/2020 01/01/2021 228.000,00 12 19.000,00
22/12/2020 00001/2021 Termo Aditivo O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL FICA PRORROGADO PELO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 01 DE JANEIRO DE 2022. 01/01/2020 01/01/2022 228.000,00 12 19.000,00
26/07/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 40/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA., A SEREM PRESTADOS NA APA DO RIO MAMANGUAPE/ICMBIO, NO ESTADO DA PARAÍBA. 01/01/2020 01/01/2023 257.164,32 12 21.430,36
20/12/2021 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2019, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93. 01/01/2022 01/01/2023 228.000,00 12 19.000,00
14/12/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATADOR DE ANIMAIS PARA ATENDIMENTO DO NGI ICMBIO MAMANGUAPE/PB. 01/01/2023 01/01/2024 228.000,00 12 19.000,00
22/09/2023 00002/2023 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO N.º 40/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATADORES DE ANIMAIS, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, NA APA DO RIO MAMANGUAPE, LOCALIZADA NO ESTADO DA PARAÍBA. O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO É R$ 24.342,72 (VINTE E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR TOTAL R$ 292.112,64 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL CENTO E DOZE REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS). 01/01/2020 01/01/2024 292.112,64 12 24.342,72
16/10/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 40/2019 01/01/2024 01/01/2025 292.112,64 12 24.342,72
12/08/2026 00003/2026 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO N.º 40/2019, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE TRATADORES DE ANIMAIS, A SEREM PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL, NA APA DO RIO MAMANGUAPE, LOCALIZADA NO ESTADO DA PARAÍBA, VINCULADA À GERÊNCIA REGIONAL 2 - NORDESTE. 01/01/2020 01/01/2025 306.245,28 12 25.520,44
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443034 2023NE000003 02230121POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.864,00 0,00 0,00 126.864,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2021NE001650 04211035POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2021NE001651 04211035POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE000513 02230121POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 101.816,64 4.445,76 0,00 97.370,88 4.445,76 0,00 0,00 4.445,76
443034 2023NE000758 02230121POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2023NE000915 02230121POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 18.242,88 18.242,88 0,00 0,00 18.242,88 18.242,88 18.242,88 0,00
443034 2023NE000924 02230121POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.432,00 22.860,80 4.462,83 36.108,37 22.860,80 19.192,32 22.860,80 4.462,83
443040 2022NE000016 42220329POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 42.288,00 0,00 0,00 42.288,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443040 2022NE000073 02221155POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2022NE000248 02221155POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 21.144,00 0,00 2.093,26 16.936,34 2.114,40 0,00 0,00 4.207,66
443033 2021NE001794 04211035POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.165,05 0,00 0,00 17.013,25 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2021NE001804 04211035POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.070,40 0,00 0,00 10.070,40 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2022NE000187 02221155POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 63.432,00 0,00 2.325,84 53.978,28 7.127,88 0,00 0,00 9.453,72
443034 2024NE000017 0702541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 73.028,16 0,00 0,00 73.028,16 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2024NE000506 0702541POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 219.084,48 24.342,72 4.978,09 189.763,67 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2019NE800619 04192254POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2020NE800173 12200776POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2020NE801593 12202227POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2020NE801756 04200426POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2020NE802337 04200426POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 74.854,56 37.427,28 29.773,40 7.653,88 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2021NE000155 12210721POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 18.713,64 0,00 0,00 18.713,64 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2021NE000663 04211035POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 205.850,04 0,00 0,00 196.857,84 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2021NE001881 04211035POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.165,05 0,00 0,00 14.096,00 7.048,00 0,00 0,00 7.048,00
443033 2021NE001909 04211035POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.070,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443033 2022NE000088 42220329POO - POO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 126.864,00 0,00 0,00 126.864,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443034 2026NE000266 2208541POO - POO 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.832,72 0,00 0,00 7.832,72 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
29891 2026-08-28 02124.000481/2024-68 2026-09-03 7832.72
23685-1 2025-01-24 02124.000481/2024-68 2025-01-31 24342.72
26789-1 2025-12-05 02124.000481/2024-68 2025-12-23 37435.20
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE ADESTRAMENTO DE ANIMAIS 1 306245.28 306245.2800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.597.077-** NATHÁLIA ALUSKA AVELINO DOS SANTOS Apoio Administrativo
***.318.284-** DANILO SÉRGIO LUCENA DE LIMA Apoio Administrativo
***.820.484-** MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA NETO Apoio Administrativo
***.619.334-** ELZA MICHELLE NÓIA DE QUEIROGA Apoio Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo