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Órgão 26272 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Unidade Gestora 154041 - UFMA
Unidade Gestora Origem do Contrato 154041 - UFMA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00056/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 154041 - UFMA
Número da Compra 90026/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 14.056.350/0001-84 - SOLSERV SERVICOS LTDA
Processo 23115.025588/2024-06
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 04/04/2025
Vig. Fim 04/04/2028
Valor Global R$ 22.196.692,80
Núm. Parcelas 36
Valor Parcela R$ 616.574,80
Valor Acumulado R$ 22.196.692,80
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
04/04/2025 00056/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00056/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23115.025588/2024-06 04/04/2025 04/04/2028 22.196.692,80 36 616.574,80
10/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 56/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 56/2025, CONFORME ART. 2º, §2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 2024. ALTERAR O SUBITEM 5.3.1 E INCLUIR O SUBITEM 5.3.1.1 NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO AO EDITAL Nº 90026/2024, NOS SEGUINTES TERMOS: 5.3.1. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NO SEGUINTE HORÁRIO: DAS 08H00 ÀS 12H00 E DAS 14H00 ÀS 18H00 HORAS, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, CONFORME JORNADA DE TRABALHO DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. 5.3.1.1 CONSIDERANDO O HORÁRIO OFICIAL DE FUNCIONAMENTO DA INSTITUIÇÃO, FICA FACULTADO O REGISTRO DO PONTO NO INTERVALO COMPREENDIDO ENTRE 07H00 E 22H00, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES DO ITEM 5.3.1. 10/11/2025 04/04/2028 22.196.692,80 36 616.574,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
154041 2025NE000154 MESBAG01DAN - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO - DIAD/PPGT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.622.520,25 1.566.175,89 95.488,61 1.960.855,75 0,00 0,00 0,00 0,00
154041 2025NE000703 MESBAG01DAN - DIRETORIA DE ADMINISTRACAO - DIAD/PPGT 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2347 2025-08-28 23115.025588/2024-06 2025-08-29 196968.18
2748 2025-10-02 23115.025588/2024-06 2025-10-03 455129.66
2749 2025-10-02 23115.025588/2024-06 2025-10-03 466658.48
2857 2025-10-08 23115.025588/2024-06 2025-10-16 470651.03
2750 2025-10-02 23115.025588/2024-06 2025-11-12 466937.01
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 166998.8 6011956.8000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 216334.65 7788047.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 129990.15 4679645.4000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 36 103251.2 3717043.2000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.377.073-** VILMONES RODRIGUES LIMA Gestor
***.251.793-** DENISE ATAIDE DE OLIVEIRA JESUS Fiscal Técnico
***.276.783-** GUILHERME FREDERICO SOUZA DE ABREU Fiscal Técnico Substituto
***.301.803-** NEARIA DOS SANTOS SOUZA Fiscal Administrativo
***.734.943-** ANA PAULA PAIXÃO SOARES Fiscal Administrativo Substituto
***.208.533-** DENIS VINICIUS NASCIMENTO RODRIGUES Gestor Substituto
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
I Termo Aditivo 59.96 KB 10/11/2025 11:00:27
Portaria nº 110/2025 - PPGT 107.54 KB 09/04/2025 15:17:42
Contrato nº 56/2025 - SICON 158.03 KB 09/04/2025 15:16:40
Decreto 11.430 Sim
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