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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160311 - ESAO
Unidade Gestora Origem do Contrato 160311 - ESAO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167311 ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
Unidade Realizadora da Compra 160311 - ESAO
Número da Compra 00001/2023
Modalidade da Compra Tomada de Preços
Amparo Legal LEI 8.666 / 1993
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA
Processo 64495.002616/2023-88
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NÃO COMUNS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PAVILHÃO NA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS (ESAO)
Informações Complementares
Vig. Início 17/03/2025
Vig. Fim 27/11/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 2.047.837,10
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 2.047.837,10
Valor Acumulado R$ 22.496.472,10
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
25/02/2025 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64495.002616/2023-88 17/03/2025 16/03/2026 1.311.204,14 1 1.311.204,14
03/10/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 27,65% (VINTE E SETE, SESSENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 362.518,02 (TREZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZOITO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME A MD 06/2025/5°GPT E DE 02JUL25 E NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993 03/10/2025 17/09/2026 1.673.722,16 1 1.673.722,16
05/02/2026 00002/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/03/2026 A 17/09/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 17/03/2026 17/09/2026 1.311.204,14 1 1.311.204,14
19/06/2026 00003/2025 Termo Aditivo ACRESCENTAR 16,75,% (DEZESSEIS, SETENTA E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 229.881,52, (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME A MD 61 – S4 DOM DE 07ABR26 E NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1º, DA LEI N.º 8.666/1993; 1.1.2. SUPRIMIR 0,1 % ( UM DÉCIMO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 1.362,74( MIL TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS),CONFORME A MD 61 – S4 DOM DE 07ABR26 E NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, § 1ºE 2° , DA LEI N.º 8.666/1993 1.1.3. REAJUSTAR O 1° TERMO ADITIVO EM R$ 45.068,02( QUARENTA E CINCO MIL,SESSENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS), CONFORME A MD 61 – S4 DOM DE 07ABR26. 1.1.4. REAJUSTAR O 3° TERMO ADITIVO EM R$ 28.409,29(VINTE E OITO MIL, QUATROCENTOS E NOVE REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), CONFORME A MD 61 – S4 DOM DE 07ABR26 . 1.1.5. ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO,SUPRESSÃO E REAJUSTES 19/06/2026 17/09/2026 2.036.965,71 1 2.036.965,71
07/08/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento - REAJUSTAR EM R$ 10.871,39 (DEZ MIL,OITOCENTOS E SETENTA E UM REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) O VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, CONFORME A MD 60- S4 /DOM DE 19/09/2025; - ALTERAR A CLÁUSULA SEGUNDA – PREÇO, EM FUNÇÃO DO REAJUSTE; E - FICA ACORDADO QUE, EM VIRTUDE DO REAJUSTE E DAS MODIFICAÇÕES PACTUADAS NA PRESENTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL, O DESCONTO PERCENTUAL TOTAL SOBRE O VALOR DO CONTRATO SE MANTERÁ NO PERCENTUAL ORIGINAL DE 23,96% (VINTE E TRÊS, VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO). 17/03/2025 17/09/2026 2.047.837,10 1 2.047.837,10
14/09/2026 00004/2026 Termo Aditivo 1. PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 02/2025, POR 70 (SETENTA) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 18/09/2026 A 27/11/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, §1º DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 2. PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 57, §1º, DA LEI N.º 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, POR MAIS 3 MESES, COM INÍCIO EM 28/07/2026, ENCERRANDO-SE EM 27/10/2026. 18/09/2026 27/11/2026 2.047.837,10 1 2.047.837,10
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167311 2024NE000140 C1ENEASCMAD - COLEGIO MILITAR - ADMINISTRACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 830.000,00 830.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2026NE000252 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2026NE000251 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 363.228,38 23.882,57 0,00 339.345,81 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2025NE001247 C1ENMILOUTR - OUTROS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 400.000,00 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
160311 2026NE000198 B4OMOBMAQUA - AQUARTELAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
17 2026-08-03 64495.002616/2023-88 2026-08-03 89597.53
16 2026-08-03 64495.002616/2023-88 2026-08-03 2047837.10
19 2026-08-13 64495.002616/2023-88 2026-08-24 2036965.71
21 2026-08-31 64495.002616/2023-88 2026-09-03 2047837.10
12 2026-08-03 64495.002616/2023-88 2026-08-03 2036965.71
11 2026-05-28 64495.002616/2023-88 2026-05-29 2036965.71
2 2026-02-02 64495.002616/2023-88 2026-02-06 2036965.71
9 2026-05-12 64495.002616/2023-88 2026-05-20 2036965.71
20 2026-08-20 64495.002616/2023-88 2026-08-26 2036965.71
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 2047837.1 2047837.1000
Prepostos
CPF Nome
***.622.648-** MARCUS ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo