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Órgão 52121 - COMANDO DO EXERCITO
Unidade da Prestação do Serviço 160118 - CMDO 4ªRM
Unidade Gestora Origem do Contrato 160118 - CMDO 4ªRM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
167118 COMANDO DA 4ª REGIAO MILITAR
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 10102/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 160118 - CMDO 4ªRM
Número da Compra 00235/2025
Modalidade da Compra Inexigibilidade
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Saúde
Subcategoria
Fornecedor 01.475.054/0001-76 - OFTALMO CENTRO MICROCIRURGIA E LASER LTDA
Processo 64316.019257/2024-40
Objeto CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE (OCS) E PROFISSIONAIS DE SAÚDE AUTÔNOMOS (PSA).
Informações Complementares
Vig. Início 01/01/2025
Vig. Fim 31/12/2034
Situação Ativo
Valor Global R$ 20.000,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 20.000,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2024 10102/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 10102/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64316.019257/2024-40 01/01/2025 31/12/2034 20.000,00 1 20.000,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
167118 2025NE001347 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 138,29 138,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002525 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 918,10 918,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001970 D8SAECBCONS - EX-COMBATENTE - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211,97 211,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE001320 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 551,90 551,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2025NE002634 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211,97 211,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000217 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 555,89 555,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003873 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 352,26 352,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001087 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 494,68 494,68 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002134 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.252,04 1.252,04 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000829 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 838,58 838,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE000734 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 211,97 211,97 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002133 D8SAFUSOCSA - ORGANIZACAO CIVIL DE SAUDE- EB 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.254,60 1.254,60 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE001240 D8SAFUSCONS - FUSEX - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 140,29 140,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002940 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.322,80 1.322,80 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE002941 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343,92 343,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003432 D8SAFCTCONS - FATOR DE CUSTO - ENCAMINHAMENTO DE CONSULTAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 343,92 343,92 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
167118 2026NE003430 D8SAFCTOCSA - FATOR DE CUSTO - CONTRATO DE OBJETIVOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.302,54 1.302,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIO 20000 1 20000.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato Credenciamento 9.42 MB 11/06/2026 12:58:40
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo