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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Sem ônus
Número Contrato 40016/2025
Unidade Realizadora da Compra 080008 - TRT-3A.REGIAO/MG
Número da Compra 00000/0000
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes NÚCLEO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL
Tipo Convênio
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 06.329.323/0001-00 - ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SÃO JOÃO DEL REI - ASCAS
Processo e-PAD 51.329/2024
Objeto DESTINAÇÃO DE AUTOS FINDOS DO CONVENENTE, PROCEDENTES DAS UNIDADES DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM SÃO JOÃO DEL REI
Informações Complementares FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 14.133/2021, RESOLUÇÃO TR...
Vig. Início 28/03/2025
Vig. Fim 28/03/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,00
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,00
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/03/2025 40016/2025 Convênio CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 40016/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: e-PAD 51.329/2024 28/03/2025 28/03/2030 0,00 1 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0 0.0000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.758.301-** JUNIA PAULA FERNANDES DE OLIVEIRA Gestor
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
CONVÊNIO 922.08 KB 23/03/2026 15:01:22
PUBLICAÇÃO 191.74 KB 23/03/2026 15:01:22
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo