Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

  1. Contratos.gov.br
  2. Consulta Contratos
  3. Visualizar
Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 20411 - INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIO...
Unidade da Prestação do Serviço 343011 - IPHAN-SC
Unidade Gestora Origem do Contrato 343011 - IPHAN-SC
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2019
Unidade Realizadora da Compra 343011 - IPHAN-SC
Número da Compra 00003/2019
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 25.078.452/0001-17 - CONSTRUTORA BIAPO LTDA
Processo 01510.000546/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS_DE ARQUITETURA E ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAFORTALEZA DE SANTO ANTÔNIO DE RATONES, NA ILHADE RATONES GRANDE, FLORIANÓPOLIS/SC,
Informações Complementares
Vig. Início 19/12/2019
Vig. Fim 16/07/2023
Valor Global R$ 7.187.938,51
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 7.187.938,51
Valor Acumulado R$ 93.443.333,43
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
19/12/2019 00031/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01510.000546/2019-91 19/12/2019 17/04/2022 5.747.591,96 1 5.747.591,96
22/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETOA SUPRESSÃO DE ITENS. 19/12/2019 17/04/2022 638.525,52 1 0,00
21/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO E ACRESCIMO DE ITENS EPRORROGAÇAO DO PRAZO DE VIGENCIA PARA 05022023. 21/12/2020 05/02/2023 1.717.504,47 1 0,00
22/11/2021 00003/2021 Termo Aditivo SUPRIMIR 3,75% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 215.698,90 (DUZENTOS E QUINZE MIL SEISCENTOS E NOVENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993; E ACRESCENTAR 16,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 932.468,99 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, DA LEI N.º 8.666/1993; ALTERAR A CLÁUSULA 3ª – DO PREÇO, EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO/SUPRESSÃO. 19/12/2019 05/02/2023 7.543.341,00 1 7.543.341,00
21/01/2022 00004/2022 Termo Aditivo SUPRIMIR 6,18% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 355.385,89 (TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL TREZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI N.º 8.666/1993 19/12/2019 05/02/2023 7.187.955,11 1 7.187.955,11
27/05/2022 00001/2022 Termo de Apostilamento CORREÇÃO MONETÁRIA, COMO ESPÉCIE DE REAJUSTE AO CONTRATO 31/2019 (1679714), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$ 1.076.071,36 (UM MILHÃO, SETENTA E SEIS MIL SETENTA E UM REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME NOTA TÉCNICA Nº 03/2022/DIVTEC IPHAN-SC/IPHAN-SC (DOC SEI N° 3276207). 19/12/2019 05/02/2023 7.187.955,11 1 7.187.955,11
21/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo PRORROGAR, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2019, POR 71 (SETENTA E UM) DIAS, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 06/02/2023 A 17/04/2023; E ESTABELECER A DATA DE 02/01/2023 COMO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; ESTABELECER A DATA DE 17/01/2023 PARA O RECEBIMENTO PROVISÓRIO; ESTABELECER A DATA DE 17/04/2023 PARA O FIM DA VIGÊNCIA E RECEBIMENTO DEFINITIVO. 06/02/2023 17/04/2023 7.187.938,51 1 7.187.938,51
23/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO ENCARGOS MORATÓRIOS PERANTE ATRASO DE PAGAMENTO DAS NOTAS FISCAIS MENCIONADAS NO OFÍCIO Nº60/2022-GT EMITIDO PELA EMPRESA CONSTRUTORA BIAPÓ LTDA., DATADO DE 17/11/2022 (SEI 4004148) E NOTA TÉCNICA Nº 25/2022/DIVADM IPHAN-SC/IPHAN-SC (SEI 4010615), PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$16.929,28 (DEZESSEIS MIL NOVECENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). 19/12/2019 17/04/2023 7.187.938,51 1 7.187.938,51
14/04/2023 00006/2023 Termo Aditivo PRORROGAR, NOS TERMOS DO ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 31/2019, POR MAIS 91 (NOVENTA E UM) DIAS, COM INÍCIO NA DATA DE 17/04/2023 E ENCERRAMENTO EM 16/07/2023; E ESTABELECER A DATA DE 17/04/2023 COMO PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS E DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO; ESTABELECER A DATA DE 16/07/2023 PARA O FIM DA VIGÊNCIA E RECEBIMENTO DEFINITIVO. 17/04/2023 16/07/2023 7.187.938,51 1 7.187.938,51
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
343011 2019NE800317 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 0,00 0,00 0,00 0,00 1.139.198,70 0,00 0,00 1.419.590,62
343011 2022NE000029 I9622100008 - 22100008 - ESPERIDIAO AMIN 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343011 2022NE000094 C20ZH1IP030 - CONSTRUCAO DO CENTRO DE VISITANTES 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.929,28 0,00 16.929,28 0,00 0,00 0,00 0,00 16.929,28
343011 2022NE000044 SC529L00004 - PROMOCAO E DEFESA DO PATRIMONIO CULTURAL BRAS 449051 - OBRAS E INSTALACOES 2.020.681,12 0,00 64.391,00 1.752.154,23 208.372,05 4.236,16 4.236,16 264.290,73
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço RESTAURAÇÃO/ CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO 1.2506 5747591.96 7187938.5052
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva