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Órgão 42207 - NSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
Unidade da Prestação do Serviço 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00016/2019
Unidade Realizadora da Compra 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Número da Compra 00010/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 04.350.057/0001-71 - S&M SERVICOS LTDA
Processo 01469.000473/2019-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍCIDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, DE FORMA INDIRETA, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE OBRA EXCLUSIVA, NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS E MUSEOLÓGICAS, NAS DEPENDÊNCIAS DAS DO MUSEU DO OURO -CASA BORBA GATO (SABARÁ/MG) E MUSEU REGIONAL DE CAETÉ (CAETÉ/MG), NAS QUANTITADES DEFINIDAS NO CONTRATO.
Informações Complementares
Vig. Início 18/12/2019
Vig. Fim 18/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 204.988,13
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 17.082,34
Valor Acumulado R$ 819.952,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/12/2019 00016/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00016/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01469.000473/2019-91 18/12/2019 18/12/2020 204.988,13 12 17.082,34
07/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS VINCULADOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO (VIGIA)​ DO MUSEU REGIONAL DE CAETÉ, EM 70% (SETENTA) POR CENTO, COM ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E FIM DA JORNADA, INCLUSIVE DO INTERVALO INTRAJORNADA, SE FOR O CASO, BEM COMO A MODIFICAÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA REGIME DE TRABALHO REMOTO E/OU ESCALA DE REVEZAMENTO, NO QUE FOR POSSÍVEL, RESGUARDADA A CORRETA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 120 DIAS, A CONTAR DE 20/08/2020, NOS TERMOS DO ART. 65, INC. II, ALÍNEAS “B” E “D”, E § 2º, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993, C/C O ITEM 14.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 16/2019 (0753986​), E NO ART. 7º, CAPUT, INC. III, ALÍNEA “C”, DA LEI Nº 14.020/2020, C/C O ART. 2º DO DECRETO Nº 10.422/2020, COM A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA CARGA HORÁRIA E POSTOS NA FORMA ORIGINALMENTE CONTRATADA, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 7º, § 1º, INCS. I, II E III, DA LEI 14.020/2020. A VIGÊNCIA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, SERÁ PELO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20.08.2020 A 17.12.2020, PODENDO SER RESTABELECIDA A CONDIÇÃO DE 100 % DA CARGA HORÁRIA E DOS POSTOS, E RETOMADA A FORMA DE EXECUÇÃO ORIGINALMENTE CONTRATADA, CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA, OU A QUALQUER TEMPO, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 7º, § 1º, INCS. I, II E III, DA LEI 14.020/2020. 20/08/2020 17/12/2020 204.988,13 12 17.082,34
07/12/2020 00002/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 18.12.2020 ATÉ 18.12.2021, DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO ORA PRORROGADO. 18/12/2020 18/12/2021 204.988,13 12 17.082,34
16/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DE MODO A COMPLETAR O TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 10.470/2020, PODENDO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO SER RETOMADA EM SUA INTEGRALIDADE ANTECIPADAMENTE, COINCIDINDO-SE INCLUSIVE COM O PRAZO FINAL DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, QUAL SEJA 31/12/2020, CASO NÃO HAJA SUA PRORROGAÇÃO, OU SEJA DE 17.12.2020 A 14.02.2021, LIMITADOS À DURAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 14.020, DE 2020. A VIGÊNCIA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, SERÁ PELO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 17.12.2020 A 14.02.2021, PODENDO SER RESTABELECIDA A CONDIÇÃO DE 100% DA CARGA HORÁRIA E DOS POSTOS, E RETOMADA A FORMA DE EXECUÇÃO ORIGINALMENTE CONTRATADA, CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA, LIMITADOS À DURAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 14.020, DE 2020, OU A QUALQUER TEMPO, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 7º, § 1º, INCS. I, II E III, DA LEI 14.020/2020. 18/12/2019 18/12/2021 204.988,13 12 17.082,34
15/12/2021 00004/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 16/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 18/12/2021 E TÉRMINO EM 18/12/2022. 18/12/2021 18/12/2022 204.988,13 12 17.082,34
16/12/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 016/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 18.12.2022 E TÉRMINO EM 18.12.2023. 18/12/2022 18/12/2023 204.988,13 12 17.082,34
14/12/2023 00006/2023 Termo Aditivo ##ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 423034 NÚMERO DO CONTRATO: 16/2019. Nº PROCESSO: 01469.000473/2019-91. ##TEX PREGÃO. Nº 10/2019. CONTRATANTE: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. CONTRATADO: 04.350.057/0001-71 - S & M CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. OBJETO:O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 016/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 18.12.2023 E TÉRMINO EM 18.12.2024. VIGÊNCIA: 18/12/2023 A 18/12/2024. VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 204.988,13. DATA DE ASSINATURA: 14/12/2023. . ##OFI (COMPRASNET 4.0 - 14/12/2022). 18/12/2023 18/12/2024 204.988,13 12 17.082,34
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
423034 2023NE000030 T211F4IBADM - DESP. ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO MUSEUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2023NE000029 T211F4IBADM - DESP. ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO MUSEUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2022NE000034 T211F4IBA42 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 93.991,39 0,00 6.208,14 69.338,21 23.220,92 4.775,88 4.775,88 19.877,30
423034 2023NE000238 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 52.393,36 27.550,72 11.916,82 12.925,82 11.118,93 0,00 0,00 23.035,75
423034 2023NE000239 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 21.259,18 13.060,21 8.198,97 0,00 8.198,97 0,00 0,00 16.397,94
423034 2023NE000076 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 80.022,86 0,00 0,00 80.022,86 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2023NE000077 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 116.765,12 0,00 0,00 116.765,12 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2024NE000140 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.456,80 4.609,00 896,58 18.951,22 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2024NE000149 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.643,85 176,72 9.858,58 9.608,55 353,44 176,72 176,72 8.154,78
423034 2024NE000013 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 76.673,94 7.173,94 778,97 68.721,03 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2024NE000048 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 133.139,78 19.174,58 14.932,42 99.032,78 24.927,92 5.753,34 5.753,34 27.242,90
423034 2019NE800356 C211F1IB048 - FUNC. DO MUSEU DO OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2019NE800357 C211F1IB056 - FUNC. DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800058 C20004IBA45 - MANUTENCAO DO MUSEU DO OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800059 C211F4IBA42 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800225 C20004IBA45 - MANUTENCAO DO MUSEU DO OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800227 C211F4IBA42 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800296 C20004IBA45 - MANUTENCAO DO MUSEU DO OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 4.578,85 0,00 0,00 4.578,85
423034 2020NE800298 C211F4IBA42 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 1.971,71 0,00 0,00 1.971,71
423034 2021NE000023 T211F4IBA45 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.790,55 0,00 0,00 57.790,55 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2021NE000024 T211F4IBA42 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.033,06 0,00 0,00 23.033,06 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2021NE000095 T20004IBA42 - MANUTENCAO DO MUSEU DE CAETE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 57.615,18 0,00 0,00 44.138,56 13.262,64 0,00 0,00 13.262,64
423034 2021NE000094 T20004IBA45 - MANUTENCAO DO MUSEU DO OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 74.296,36 0,00 0,00 49.806,48 21.270,09 0,00 0,00 21.270,09
423034 2022NE000021 T211F4IBA45 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO OURO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 157.381,22 0,00 9.194,99 110.362,57 55.331,26 17.507,60 17.507,60 29.511,05
423034 2025NE000115 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 2.681,49 2.681,49 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2025NE000116 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 4.622,76 4.622,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/33 2025-01-07 01469.000473/2019-91 2025-01-15 4733.82
2025/317 2025-03-26 01469.000473/2019-91 2025-03-28 13421.24
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 45199.47 45199.4700
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 44194.53 44194.5300
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 37598.71 37598.7100
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 39198.15 39198.1500
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 1 38797.27 38797.2700
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
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Total vagas reservadas 0
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