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Órgão 44207 - INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSID...
Unidade da Prestação do Serviço 443992 - GR3 CENTRO-OESTE
Unidade Gestora Origem do Contrato 443043 - GR1 NORTE
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00034/2019
Unidade Realizadora da Compra 443043 - GR1 NORTE
Número da Compra 00014/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA
Processo 02151.000294/2019-90
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PARA AS UNIDADES DO ESTADO DE TOCANTINS.
Informações Complementares
Vig. Início 18/11/2019
Vig. Fim 22/04/2024
Situação Rescindido
Valor Global R$ 103.472,28
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 8.622,69
Valor Acumulado R$ 454.212,14
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
12/11/2019 00034/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00034/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02151.000294/2019-90 18/11/2019 18/11/2020 82.139,64 12 6.844,97
15/10/2020 00001/2020 Termo Aditivo PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL. 18/11/2020 18/11/2021 82.139,64 12 6.844,97
24/08/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 34/2019. 18/11/2019 18/11/2021 87.216,96 12 7.268,08
06/09/2021 00002/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2019, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93. 18/11/2021 18/11/2022 87.216,96 12 7.268,08
31/10/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento O CONTRATO N. 34/2019, FIRMADO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2019, TEM SEU VALOR MENSAL REPACTUADO DE R$ 7.268,08 (SETE MIL DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E OITO CENTAVOS), PARA R$ 7.734,85 (SETE MIL SETECENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), E O SEU VALOR TOTAL ANUAL DE R$ 87.216,90 (OITENTA E SETE MIL DUZENTOS E DEZESSEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA R$ 92.818,20 (NOVENTA E DOIS MIL OITOCENTOS E DEZOITO REAIS E VINTE CENTAVOS) CONFORME PLANILHA DE REPACTUAÇÃO (SEI Nº 12789094), EM VIRTUDE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DO ANO DE 2022, DO ESTADO DO TOCANTINS - TO, REGISTRADA NA MTE COM NÚMERO TO000011/2022, COM EFEITOS RETROATIVOS AO INÍCIO EFETIVO DO CONTRATO, OU SEJA, ATÉ 01 DE JANEIRO DE 2022. 18/11/2019 17/11/2023 87.216,96 12 7.268,08
16/11/2022 00003/2022 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 35/2021, NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 57 DA LEI Nº 8.666/93 E ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020. 18/11/2022 17/11/2023 87.216,96 12 7.268,08
22/03/2023 00003/2023 Termo de Apostilamento A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 34/2019 (SEI Nº 10506093), FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃODA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E A EMPRESA LOKSERV SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) NAS UNIDADES ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS E PARNA ARAGUAIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. ESCLARECEMOS QUE OS VALORES DO MENCIONADO CONTRATO FORAM ATUALIZADOS DEVIDO A REPACTUAÇÃO EM CONSEQUÊNCIA DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. 18/11/2019 17/11/2023 97.950,24 12 8.162,52
10/11/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 34/2019, DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL SOB EXECUÇÃO INDIRETA, PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, QUAIS SEJAM: ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS E PARNA ARAGUAIA, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA DE NATUREZA CONTÍNUA, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICIDADES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, CONFORME PREVISTO NOS TERMOS DO ART. II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2023 E TÉRMINO EM 18 DE NOVEMBRO DE 2024 18/11/2023 18/11/2024 97.950,24 12 8.162,52
20/03/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) NAS UNIDADES ESEC SERRA GERAL DO TOCANTINS E PARNA ARAGUAIA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS. 18/11/2019 18/11/2024 103.472,28 12 8.622,69
12/04/2024 00034/2019 Termo de Rescisão CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 34/2019, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 09/10/2023, QUE TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL EM 18/11/2019 E TEM COMO OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL., PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA DE NATUREZA CONTÍNUA, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICIDADES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, PARA AS UNIDADES DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA DE NATUREZA CONTÍNUA, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTITATIVOS, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICIDADES E ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 18/11/2019 22/04/2024 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443043 2019NE800536 04191891POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2020NE800041 04200423POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2021NE000006 12210566POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.844,97 0,00 0,00 6.844,97 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2021NE000219 04211049POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 17.074,78 0,00 0,00 17.074,78 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2023NE000224 02230063POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.145,44 0,00 0,00 12.145,44 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2023NE000225 02230063POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.342,12 0,00 0,00 12.342,12 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2022NE000034 02220400POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 71.666,64 0,00 3.312,86 62.099,24 6.254,54 0,00 0,00 9.567,40
443992 2023NE000293 02230063POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.342,12 1.371,35 987,66 9.983,11 1.816,94 0,00 445,59 1.913,42
443992 2023NE000294 02230063POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.145,44 1.349,49 445,39 10.350,56 1.349,49 0,00 0,00 1.794,88
443992 2022NE000070 02220400POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 7.267,98 0,00 0,00 0,00 6.615,63 0,00 0,00 6.615,63
443992 2023NE000046 02230063POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 264,51 0,00 0,00 264,51 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2023NE000001 02230063POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.088,50 0,00 0,00 24.088,50 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2023NE000002 02230063POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.419,73 0,00 0,00 24.419,73 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2023NE000045 02230063POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 202,38 0,00 0,00 202,38 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2024NE000041 0917541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2024NE000048 0917541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.145,44 0,00 0,00 12.145,44 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2024NE000049 0917541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 12.342,12 0,00 0,00 12.342,12 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2024NE000040 0917541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2024NE000146 0917541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.332,42 0,00 0,00 3.332,42 0,00 0,00 0,00 0,00
443992 2024NE000153 0917541POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 3.387,34 0,00 0,00 3.387,34 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2021NE000052 12210566POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 11.922,25 0,00 0,00 11.690,35 231,90 0,00 0,00 231,90
443043 2021NE000116 04211049POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 6.844,97 0,00 0,00 6.844,97 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2021NE000171 04211049POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 20.534,91 0,00 0,00 20.534,91 0,00 0,00 0,00 0,00
443043 2021NE000281 04211049POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 23.995,04 0,00 0,00 21.804,24 2.190,80 0,00 0,00 2.190,80
443043 2022NE000028 02220400POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 14.536,16 0,00 0,00 14.536,16 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2023-02-18 4360.85
Seguro Garantia 2024-02-17 4897.51
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 4345.97 52151.6400
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 1 4276.72 51320.6400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo