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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 01000/2019
Unidade Realizadora da Compra 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 54000.030356/2018-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENHISTA TÉCNICO (CADISTA), PARA ATENDER O INCRA/MG.
Informações Complementares
Vig. Início 13/03/2019
Vig. Fim 13/03/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 248.061,24
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 20.671,77
Valor Acumulado R$ 916.585,45
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
13/03/2019 01000/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 01000/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.030356/2018-34 13/03/2019 12/03/2020 225.961,48 1 0,00
09/08/2019 01002/2019 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 01 (UM) POSTO, REDUÇÃO PERCENTUAL DE 25%. 09/08/2019 13/03/2020 177.567,84 1 0,00
11/03/2020 01003/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES - 13/03/2020 A 13/03/2021. 13/03/2020 13/03/2021 171.551,88 1 0,00
12/06/2020 01004/2020 Termo Aditivo ALTERAÇÃO DAS COMPETÊNCIAS ABRI, MAIO E JUNHO/2020 FACE À MP 932/2020. 13/03/2020 13/03/2021 171.551,88 1 0,00
30/07/2020 01005/2020 Termo Aditivo SUPRESSÃO DE 01 POSTO DOS ATUAIS 03 POSTOS A PARTIR DE 18/08/2020 E AJUSTE EM FACE DALEI 13.932/2019. 18/08/2020 13/03/2021 118.525,44 1 0,00
10/02/2021 01006/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES 13/03/2021 13/03/2022 118.524,31 12 9.877,03
20/07/2021 01008/2021 Termo Aditivo RESTABELECER PARCIALMENTE O QUANTITATIVO ORIGINAL DO CONTRATO A PARTIR DE 13.08.2021, EM 03 (VINTE) POSTOS DE DESENHISTAS TÉCNICOS, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 66/2021 E ON AGU 50. 13/03/2019 13/03/2022 118.524,31 12 9.877,03
24/07/2021 01009/2021 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: TORNAR SEM EFEITO O 6º TERMO ADITIVO 1.008/2021 DEVIDO ATRIBUIÇÃO INDEVIDA DA RAZÃO SOCIAL RIO MINAS CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA, CNPJ SOB O Nº 12.904.815/0001-84; RESTABELECER PARCIALMENTE O QUANTITATIVO ORIGINAL DO CONTRATO A PARTIR DE 13.08.2021, EM 03 (VINTE) POSTOS DE DESENHISTAS TÉCNICOS, NOS TERMOS DO ACÓRDÃO 66/2021 E ON AGU 50; 13/08/2021 13/03/2022 186.633,48 12 15.552,79
08/02/2022 01010/2022 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES, PERÍODO 13/03/2022 A 13/03/2023 13/03/2022 13/03/2023 186.633,48 12 15.552,79
07/03/2022 01011/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2022, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$22.068,26 (VINTE E DOIS MIL SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2022 ATÉ SEU TERMO FINAL DE VIGÊNCIA EM 13/03/2023, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI 11743110). 13/03/2019 13/03/2023 205.749,85 12 17.145,82
06/02/2023 01012/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1.000/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/03/2023 A 13/03/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/03/2023 13/03/2024 205.749,85 12 17.145,82
05/04/2023 01013/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/01/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$15.875,80 (QUINZE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2023 ATÉ SEU TERMO FINAL DE VIGÊNCIA EM 13/03/2024, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI 15981843). 13/03/2019 13/03/2024 218.949,12 12 18.245,76
10/05/2023 01014/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 24/04/2023, PERFAZENDO O MONTANTE ESTIMADO DE R$2.565,19 (DOIS MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 24/04/2023 ATÉ SEU TERMO FINAL DE VIGÊNCIA EM 13/03/2024, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXAS A ESTE INSTRUMENTO (SEI 16395537). 13/03/2019 13/03/2024 221.844,00 12 18.487,00
01/03/2024 01015/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1.000/2019 DE FORMA EXCEPCIONAL, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 13/03/2024 A 13/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 13/03/2024 13/03/2025 221.844,00 12 18.487,00
28/02/2025 00174/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 218.949,12 (DUZENTOS E DEZOITO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS)‬, PARA R$ 234.550,92 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS) INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 13/03/2019 13/03/2025 248.061,24 12 20.671,77
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373055 2019NE800051 A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2020NE800053 F211C000501 - SUPORTE FINALISTICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2020NE800007 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2021NE000003 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2022NE000007 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 211.458,70 0,00 1.882,03 171.246,93 59.513,66 21.183,92 21.183,92 19.027,85
373055 2022NE000011 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2022NE000019 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2023NE000029 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 218.613,50 22.962,91 1.874,96 193.775,63 27.680,06 4.717,15 9.434,30 20.120,72
373055 2023NE000002 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2024NE000021 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 209.431,71 20.051,08 0,00 189.380,63 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2021NE000015 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 112.000,00 0,00 0,00 99.140,12 12.859,88 0,00 0,00 12.859,88
373055 2021NE000074 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 24.191,72 0,00 0,00 0,00 24.191,72 0,00 0,00 24.191,72
373055 2025NE000010 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 16.468,33 0,00 0,00 16.468,33 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2025NE000054 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 50.301,31 0,00 0,00 50.301,31 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/344 2025-03-24 54000.030356/2018-34 2025-03-26 20671.77
2025/47 2025-01-22 54000.030356/2018-34 2025-01-29 19545.91
2025/276 2025-02-25 54000.030356/2018-34 2025-02-28 19545.91
2025/345 2025-03-24 54000.030356/2018-34 2025-04-01 1125.86
590/2025 2025-04-28 54000.030356/2018-34 2025-04-28 8957.77
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO 0.826 25026.3555 248061.2357
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.556-** ROSINEI MARCIO DOS SANTOS Gestor
***.556.576-** PEDRO FERREIRA DAMIAO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo