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Órgão 22201 - INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRA...
Unidade da Prestação do Serviço 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Unidade Gestora Origem do Contrato 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 04000/2019
Unidade Realizadora da Compra 373055 - INCRA-B.HORIZ./MG
Número da Compra 00003/2018
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 54000.030356/2018-34
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE OFICIAL DE MANUTENÇÃO PREDIAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/04/2019
Vig. Fim 01/04/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 61.713,60
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 5.142,80
Valor Acumulado R$ 359.030,09
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
01/04/2019 04000/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 04000/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 54000.030356/2018-34 01/04/2019 31/03/2020 48.246,96 1 0,00
25/03/2020 04002/2020 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR PAIS DOZE MESES- OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OFICIALDE MANUTENÇÃO PREDIAL. 01/04/2020 01/04/2021 48.696,24 12 4.058,02
03/06/2020 04003/2020 Termo Aditivo REVISÃO DOS VALORES COMPETÊNCIAS ABRIL, MAIO E JUNHO/2020 FACE À MP 932/2020 01/04/2020 01/04/2021 48.602,67 1 0,00
25/08/2020 04004/2020 Termo Aditivo REPACTUAÇÃO DO CONTRATO 4.000/2019 E AJUSTE EM FACE DA LEI 13.932/2019. 01/04/2019 01/04/2021 49.624,92 1 49.624,92
12/03/2021 04005/2021 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES 01/04/2021 01/04/2022 49.624,92 12 4.135,41
08/03/2022 04007/2022 Termo Aditivo PORROGAÇÃO POR MAIS DOZE MESES 01/04/0202 01/04/2023 51.836,64 12 4.319,72
30/09/2022 04008/2022 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/11/2021, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (NUP 14222770), QUE REAJUSTOU OS VALORES DE SALÁRIO, VALE ALIMENTAÇÃO, ABONO DE FÉRIAS E SEGURO DE VIDA, PERFAZENDO O ACRÉSCIMO ESTIMADO DE R$7.685,19 (SETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/11/2021 ATÉ SEU TERMO FINAL DE VIGÊNCIA, EM 01/04/2023. 01/04/2019 01/04/2023 57.261,48 12 4.771,79
08/02/2023 04009/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4.000/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2023 A 01/04/2024, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 08/02/2023 01/04/2024 57.261,48 12 4.771,79
03/05/2023 04010/2023 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS A PARTIR DE 01/11/2022, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (NUP 16317931), QUE REAJUSTOU OS VALORES DE SALÁRIO, VALE ALIMENTAÇÃO, VALE TRANSPORTE E ABONO DE FÉRIAS, PERFAZENDO O ACRÉSCIMO ESTIMADO DE R$5.848,45 (CINCO MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/11/2022 ATÉ SEU TERMO FINAL DE VIGÊNCIA, EM 01/04/2024. 01/04/2019 01/04/2024 61.713,60 12 5.142,80
01/11/2023 00221/2024 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, O VALOR GLOBAL ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO ORIGINAL PASSARÁ DE R$ 61.254,12 (SESSENTA E UM MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E DOZE CENTAVOS) PARA R$ 63.944,76 (SESSENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) , INCLUSOS TODOS OS CUSTOS E DESPESAS CONTRATUAIS. 01/04/2019 01/04/2025 63.944,76 12 5.328,73
05/03/2024 04011/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 4.000/2019 DE FORMA EXCEPCIONAL, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 01/04/2024 A 01/04/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. 01/04/2024 01/04/2025 61.713,60 12 5.142,80
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
373055 2019NE800054 A2000000302 - DESPESAS ADMINISTRATIVAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2020NE800008 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2023NE000027 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.898,06 5.008,42 549,44 52.340,20 5.021,90 13,48 26,96 5.544,38
373055 2023NE000001 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2024NE000303 F21GD000905 - SUPORTE FINALISTICO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.467,00 13,32 0,00 1.453,68 26,64 13,32 26,64 0,00
373055 2024NE000020 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 57.186,49 5.328,73 0,00 51.857,76 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2021NE000014 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.000,00 0,00 0,00 35.078,25 16.851,22 0,00 0,00 16.851,22
373055 2022NE000017 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 52.677,05 0,00 516,56 36.461,04 21.278,04 5.578,59 5.578,59 10.637,42
373055 2025NE000011 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.328,73 0,00 0,00 5.328,73 0,00 0,00 0,00 0,00
373055 2025NE000061 A3220000301 - DESPESAS ADMINISTRSATIVAS GERAIS - DA. 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 16.163,81 0,00 0,00 16.163,81 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/48 2025-01-22 54000.030356/2018-34 2025-01-28 5328.73
2025/277 2025-02-25 54000.030356/2018-34 2025-02-28 5328.73
2025/346 2025-03-24 54000.030356/2018-34 2025-03-26 5328.73
2025/591 2025-04-28 54000.030356/2018-34 2025-04-28 5328.73
657/2025 2025-05-22 54000.030356/2018-34 2025-05-29 177.62
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL 12 5142.8 61713.6000
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.569.556-** ROSINEI MARCIO DOS SANTOS Gestor
***.556.576-** PEDRO FERREIRA DAMIAO Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
4º Apostilamento 138.39 KB 19/10/2022 15:21:55
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo