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Órgão 44205 - AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BAS...
Unidade da Prestação do Serviço 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidade Gestora Origem do Contrato 443001 - COGEF/SAF/ANA
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00006/2020
Unidade Realizadora da Compra 443001 - COGEF/SAF/ANA
Número da Compra 00002/2018
Modalidade da Compra Concorrência
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria A definir
Subcategoria
Fornecedor 02.563.448/0001-49 - AGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA.
Processo 02501.002411/2018-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS EM APOIO ÀS AÇÕES DE GESTÃOE REGULAÇÃO DE USOS DE ÁGUAS NA BACIA DO RIO SÃO MARCOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO - ANEXO I E DEMAIS ANEXOS.
Informações Complementares
Vig. Início 23/04/2020
Vig. Fim 23/01/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 6.239.940,33
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 6.239.940,33
Valor Acumulado R$ 284.115.810,77
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
23/04/2020 00006/2020 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00006/2020 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02501.002411/2018-51 23/04/2020 23/06/2023 5.264.755,60 1 5.264.755,60
26/06/2020 00002/2020 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO. 23/04/2020 23/06/2023 5.565.899,62 1 5.565.899,62
08/07/2021 00002/2021 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020/ANA 23/04/2020 23/06/2023 5.649.061,71 1 5.649.061,71
20/07/2022 00007/2022 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020/ANA 23/04/2020 23/06/2023 5.904.250,36 1 5.904.250,36
28/12/2022 00001/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020/ANA, POR 19 (DEZENOVE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 24/06/2023 A 23/01/2025. REVISAR OS QUANTITATIVOS PREVISTOS DAS ATIVIDADES 4 E 6 DOS QUADROS 10 E 11 DO PROJETO BÁSICO (ANEXO I) DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 02/ANA/2018. SUPRIMIR DO VALOR ATUALIZADO DO TERMO DE CONTRATO, O VALOR DE R$ 18.154,76, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993, E ALTERAR O SUBITEM 3.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DOS AJUSTES DE SUPRESSÃO REALIZADOS NAS ATIVIDADES 4 E 6 DO TERMO DE CONTRATO. 24/06/2023 23/01/2025 5.886.095,58 1 5.886.095,58
15/03/2024 00001/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTAR O VALOR DO TERMO DE CONTRATO Nº 006/2020/ANA DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INCC - COLUNA 39, REFERENTE AO PERÍODO DE 05/2022 A 04/2023. 23/04/2020 23/01/2025 6.202.823,54 1 6.202.823,54
26/04/2024 00002/2024 Termo Aditivo REVISAR OS QUANTITATIVOS PREVISTOS DAS ATIVIDADES 3, 5 E 6 DOS QUADROS 10 E 11 DO PROJETO BÁSICO (ANEXO I) DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA Nº 02/ANA/2018; SUPRIMIR DO VALOR ATUALIZADO DO TERMO DE CONTRATO, O VALOR DE R$ 12.912,58, NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA “B”, §§ 1º E 2º, DA LEI Nº 8.666/1993, E ALTERAR O SUBITEM 3.1. DA CLÁUSULA TERCEIRA – PREÇO, EM FUNÇÃO DOS AJUSTES REALIZADOS NOS QUANTITATIVOS DAS ATIVIDADES 3, 5 E 6 DO TERMO DE CONTRATO. 26/04/2024 23/01/2025 6.189.910,96 1 6.189.910,96
30/08/2024 00004/2024 Termo de Apostilamento REAJUSTE CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NA CLÁUSULA SEXTA DO REFERIDO TERMO DE CONTRATO, DE ACORDO COM A VARIAÇÃO DO INCC, COLUNA 39 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA, REFERENTE AO PERÍODO DE MAIO DE 2023 A ABRIL DE 2024, COM INCIDÊNCIA FINANCEIRA A PARTIR DE MAIO DE 2024. 23/04/2020 23/01/2025 6.239.940,33 1 6.239.940,33
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
443001 2022NE000011 20222200000 - SFI - CONTRATO 06/2020/ANA - ENGEPLUS 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 125.852,27 0,00 0,00 49.602,28 76.249,99 0,00 0,00 76.249,99
443001 2022NE000222 20222206000 - SFI - CONTRATO 06/2020/ANA - CONSORCIO AGUA E 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 237.222,19 0,00 0,00 105.902,76 131.319,42 0,00 0,00 131.319,42
443001 2022NE000220 20222229000 - SFI - CONTRATO 06/2020/ANA - CONSORCIO AGUA E 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 139.173,30 0,00 0,00 139.173,30 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000352 20222248000 - SFI - CONTRATO 06 2020 - BAC. RIO SAO MARCOS 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000354 20222248000 - SFI - CONTRATO 06 2020 - BAC. RIO SAO MARCOS 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 178.536,79 0,00 0,00 72.632,22 105.902,76 0,00 0,00 105.902,76
443001 2023NE000346 20232200000 - SFI - APOIO B. SAO MARCOS - CT 6/2020 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 375.764,57 62.292,40 0,00 313.472,17 48.079,67 0,00 0,00 48.079,67
443001 2023NE000348 20231981000 - SRE - APOIO B. SAO MARCOS - CT 6/2020 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 788.295,72 220.656,95 0,00 567.638,77 218.736,42 0,00 0,00 218.736,42
443001 2024NE000151 20242726000 - SRE - APOIO FISC S. MARCOS - CT 06/2020 - CON 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 481.160,26 37.738,36 8.024,06 435.397,84 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2024NE000149 20242724000 - SFI - APOIO FISC S. MARCOS - CT 06/2020 - CON 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 353.794,29 0,24 0,00 353.794,05 0,00 0,00 0,00 0,00
443001 2022NE000221 20221981000 - SRE - CONTRATO 06/2020/ANA - CONSORCIO AGUA E 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 847.765,06 0,00 0,00 678.320,64 169.444,41 0,00 0,00 169.444,41
443001 2023NE000433 20232248000 - SFI - CONTRATO 06/2020/ANA - ENGEPLUS E AGUA 339035 - SERVICOS DE CONSULTORIA 339.784,19 127.978,67 0,00 211.805,52 127.978,67 127.978,67 127.978,67 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONSULTORIA E ASSESSORIA - RECURSOS HÍDRICOS 1 6239940.33 6239940.3300
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.202.491-** RAQUEL SCALIA ALVES FERREIRA Gestor
***.371.456-** CRISTIANO EGNALDO ZINADO Gestor
***.202.491-** RAQUEL SCALIA ALVES FERREIRA Gestor Substituto
***.252.876-** OG ARÃO VIEIRA RUBERT Gestor
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Quinta apólice 1.57 MB 10/10/2024 14:11:54
Quarta apólice Água e Solo 1.15 MB 10/10/2024 14:11:25
Quarta apólice Engeplus 952.54 KB 10/10/2024 14:11:25
Terceira apólice 1.57 MB 10/10/2024 14:08:52
Segunda apólice 863.91 KB 10/10/2024 14:08:21
Primeira apólice 565.63 KB 10/10/2024 14:07:46
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo