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Órgão 52000 - MINISTERIO DA DEFESA
Unidade da Prestação do Serviço 110511 - CENSIPAM
Unidade Gestora Origem do Contrato 110511 - CENSIPAM
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00025/2019
Unidade Realizadora da Compra 110511 - CENSIPAM
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes CR-PV
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 10.760.842/0001-03 - IMPERIAL VIGILANCIA & SEGURANCA PRIVADA LTDA
Processo 60093.000172/2018-51
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DEVIGILÂNCIA ARMADA, ININTERRUPTA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO CR-PVDO CENSIPAM, VISANDO RESGUARDAR E GARANTIR A PROTEÇÃO DOS BENS, PATRIMÔNIO, USUÁRIOS E DO EFETIVO DE PESSOAL.
Informações Complementares SEGURANÇA ARMADA
Vig. Início 01/06/2019
Vig. Fim 31/05/2024
Situação Encerrado
Valor Global R$ 562.935,12
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 46.911,26
Valor Acumulado R$ 2.370.744,22
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/05/2019 00025/2019 Termo de Encerramento O Contrato n°25/2019 teve vigência de 60 (sessenta) meses, com início em 01/06/2019 e término em 31/05/2024. 01/06/2019 31/05/2024 0,00 0,00
31/05/2019 00025/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00025/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 60093.000172/2018-51 01/06/2019 31/05/2020 462.799,68 12 38.566,64
14/05/2020 00001/2020 Termo Aditivo 1.1.PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/06/2020 A 31/05/2021. 1.2. REVISAR AS RUBRICAS DOS ITENS C E F DO MÓDULO 3 DAS PLANILHAS DE FORMAÇÃO DE CUSTO E PREÇOS, EM OBSERVÂNCIA AO ART. 12 DA LEI Nº 13.932, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019, COM EFEITO FINANCEIRO A CONTAR DE 1º DE JANEIRO DE 2020. 1.3. EXCLUIR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS, PAGOS OU AMORTIZADOS NO PRIMEIRO ANO DA CONTRATAÇÃO. 1.4. COM AS REVISÕES CONSTANTES NOS SUBITENS 1.2 E 1.3, O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS PASSARÁ DA QUANTIA DE R$ 38.566,64 (TRINTA E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O VALOR MENSAL DE R$ 34.027,28 (TRINTA E QUATRO MIL VINTE E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 408.327,36 (QUATROCENTOS E OITO MIL TREZENTOS E VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CBO 5173-30, ININTERRUPTA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO REGIONAL DO CENSIPAM, SEDIADO EM PORTO VELHO/RO 1.5.FICA RESGUARDADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO QUE A CONTRATADA FAZ JUS, CONFORME ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO 08/2019. 01/06/2020 31/05/2021 408.327,36 12 34.027,28
09/12/2020 00040/2020 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2019, COM BASE NO ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO Nº 48/2019 E NAS CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO 2019/2020 - MTE Nº RO000051/2019, E CCT 2020/2022 - MTE RO000183/2020, FIRMADAS ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTES DE VALORES E CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA. 01/06/2019 31/05/2022 447.479,52 12 37.289,96
18/01/2021 00002/2021 Termo Aditivo 1.1. PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/06/2021 A 31/05/2022. 1.2. RATIFICAR O VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO MENSAL DOS SERVIÇOS, CONFORME REPACTUAÇÃO 2020, EM R$ 37.289,96 (TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 447.479,52 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CBO 5173- 30, ININTERRUPTA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO REGIONAL DO CENSIPAM, SEDIADO EM PORTO VELHO/RO 1.3. FICA RESGUARDADO O DIREITO À REPACTUAÇÃO QUE A CONTRATADA FAZ JUS, CONFORME ITEM 20 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO 08/2019. 01/06/2021 31/05/2022 447.479,52 12 37.289,96
11/02/2022 00003/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/06/2022 A 31/05/2023; E RATIFICAR O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS, EM R$ 37.289,96 (TRINTA E SETE MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 447.479,52 (QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS), PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CBO 5173- 30, ININTERRUPTA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO REGIONAL DO CENSIPAM, SEDIADO EM PORTO VELHO/RO. 01/06/2022 31/05/2023 447.479,52 12 37.289,96
08/06/2022 00029/2022 Termo de Apostilamento Promover a revisão dos valores registrados no Termo de Apostilamento nº 40/COLIC/2020, referente as Convenções Coletivas de Trabalho 2019/2020 - MTE nº RO000051/2019, e CCT 2020/2022 - MTE RO000183/2020, firmadas entre o Sindicato dos Trabalhadores em Segurança e Vigilância, Transportes de Valores e Cursos de Formação de Vigilância do Estado de Rondônia e Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Rondônia; e Registrar e autorizar a Repactuação do Contrato nº 25/2019, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 - MTE nº RO000033/2022 firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores em Segurança e Vigilância,Transportes Valores Cursos Formação de Vigilância do Estado de Rondônia e o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Rondônia, em conformidade com o descrito na Cláusula Sexta do Contrato Originário. 01/06/2019 31/05/2023 498.027,36 12 41.502,28
19/01/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL POR 12 (DOZE) MESES, CONTADOS DE 01/06/2023 A 31/05/2024 E RATIFICAR O VALOR MENSAL DOS SERVIÇOS EM R$ 41.502,28 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 498.027,36 (QUATROCENTOS E NOVENTA E OITO MIL VINTE E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ARMADA CBO 5173- 30, ININTERRUPTA E SEGURANÇA PATRIMONIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO REGIONAL DO CENSIPAM, SEDIADO EM PORTO VELHO/RO. 01/06/2023 31/05/2024 498.027,36 12 41.502,28
06/06/2023 00028/2023 Termo de Apostilamento REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2019, COM BASE NO TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024 - MTE Nº RO000034/2023 FIRMADO ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTES DE VALORES E CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 01/06/2019 31/05/2024 531.952,32 12 44.329,36
16/05/2024 00019/2024 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2019, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 - MTE Nº RO000062/2024 FIRMADO ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SEGURANÇA E VIGILÂNCIA, TRANSPORTES DE VALORES E CURSOS DE FORMAÇÃO DE VIGILÂNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA E SINDICATO DAS EMPRESAS DE SEGURANÇA PRIVADA DO ESTADO DE RONDÔNIA, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SEXTA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. 01/06/2019 31/05/2024 562.935,12 12 46.911,26
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
110511 2019NE800292 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2020NE800016 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2022NE000065 -8 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 272.292,68 0,00 0,00 272.292,68 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2021NE000092 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 261.029,72 0,00 0,00 37.289,96 223.739,76 0,00 0,00 223.739,76
110511 2023NE000014 -8 - SEM INFORMACAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 540.433,56 14.135,40 9.752,46 516.545,70 14.135,40 0,00 0,00 23.887,86
110511 2024NE000038 - 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 215.257,10 0,00 0,00 215.257,10 0,00 0,00 0,00 0,00
110511 2021NE000188 04211391POO - POO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 223.739,76 0,00 0,00 223.739,76 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3007/A 2021-11-03 60093.000172/2018-51 2021-11-05 37289.96
3314/A 2023-02-01 60093.000172/2018-51 2023-02-07 41502.28
3331/A 2023-03-01 60093.000172/2018-51 2023-03-07 41502.28
3356/A 2023-04-03 60093.000172/2018-51 2023-04-10 41502.28
2864/A 2021-02-02 60093.000172/2018-51 2021-02-05 37289.96
3136/A 2022-06-01 60093.000291/2019-94 2022-06-06 37289.96
2900/A 2021-04-05 60093.000172/2018-51 2021-04-08 37289.96
2881/A 2021-03-02 60093.000172/2018-51 2021-03-03 37289.96
2915/A 2021-05-04 60093.000172/2018-51 2021-05-06 37289.96
3373/A 2023-05-02 60093.000172/2018-51 2023-05-05 41502.28
2930/A 2021-06-01 60093.000172/2018-51 2021-06-08 37289.96
2945/A 2021-07-01 60093.000172/2018-51 2021-07-02 37289.96
2977/A 2021-09-01 60093.000172/2018-51 2021-09-03 37289.96
2960/A 2021-08-02 60093.000172/2018-51 2021-08-04 37289.96
2992/A 2021-10-01 60093.000172/2018-51 2021-10-05 37289.96
3023/A 2021-12-02 60093.000172/2018-51 2021-12-03 37289.96
3036/A 2021-12-13 60093.000172/2018-51 2021-12-16 37289.96
3059/A 2022-02-01 60093.000172/2018-51 2022-02-09 37289.96
3097/A 2022-04-04 60093.000291/2019-94 2022-04-07 37289.96
3079/A 2022-03-01 60093.000172/2018-51 2022-03-03 37289.96
3115/A 2022-05-02 60093.000172/2018-51 2022-05-05 37289.96
3149/A 2022-06-09 60093.000291/2019-94 2022-06-10 19066.68
3175/A 2022-07-06 60093.000291/2019-94 2022-07-18 41502.28
3181/A 2022-08-02 60093.000172/2018-51 2022-08-05 41502.28
3218/A 2022-10-03 60093.000172/2018-51 2022-10-06 0.00
3200/A 2022-09-01 60093.000172/2018-51 2022-09-05 0.00
3239/A 2022-11-01 60093.000172/2018-51 2022-11-07 0.00
3273/A 2022-12-01 60093.000172/2018-51 2022-12-12 0.00
3294/A 2022-12-15 60093.000172/2018-51 2022-12-16 0.00
3387/A 2023-06-01 60093.000172/2018-51 2023-06-06 41502.28
3412/A 2023-06-09 60093.000172/2018-51 2023-06-13 8481.24
3416/A 2023-07-03 60093.000172/2018-51 2023-07-04 44329.36
3433/A 2023-08-01 60093.000172/2018-51 2023-08-03 44329.36
3457/A 2023-10-03 60093.000172/2018-51 2023-10-10 44329.36
3451 2023-09-01 60093.000172/2018-51 2023-09-08 44329.36
3495 2023-12-01 60093.000172/2018-51 2023-12-07 44329.36
3502 2023-12-15 60093.000172/2018-51 2023-12-19 44329.36
3473 2023-11-01 60093.000172/2018-51 2023-11-08 44329.36
3512 2024-02-01 60093.000172/2018-51 2024-02-07 44329.36
3521 2024-03-01 60093.000172/2018-51 2024-03-05 44329.36
3530 2024-04-01 60093.000172/2018-51 2024-04-03 44329.36
3539 2024-05-02 60093.000172/2018-51 2024-05-08 44329.36
3547 2024-05-16 60093.000172/2018-51 2024-05-21 5163.80
3549 2024-06-03 60093.000172/2018-51 2024-06-24 46911.26
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2021-08-31 22373.98
Seguro Garantia 2022-08-31 22373.98
Seguro Garantia 2023-08-31 24901.37
Seguro Garantia 2024-08-31 26597.62
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ARMADA 1 46911.26 562935.1200
Prepostos
CPF Nome
***.985.262-** EDILSON RODRIGUES LOPES
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.263.128-** SÉRGIO LUIZ MARQUES FRAGA Gestor
***.436.741-** NILSON NEVES HOLOSBACH Gestor Substituto
***.847.302-** LUAN GOUVÊA ALVES ESTÁCIO Fiscal Administrativo
***.321.352-** NIXON ANTELO NOGUEIRA Fiscal Técnico
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
TERMO DE APOSTILAMENTO N° 19/2024 363.43 KB 16/05/2024 11:24:28
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2023 180.62 KB 06/06/2023 17:31:16
PUBLICAÇÃO DO 4º TA 704.42 KB 20/01/2023 10:09:22
4º TERMO ADITIVO 225.95 KB 20/01/2023 10:08:50
APOSTILAMENTO Nº 29/2022 305.80 KB 08/06/2022 16:15:34
EXTRATO DO 3º TA 703.52 KB 14/02/2022 10:02:42
3º TERMO ADITIVO 835.16 KB 14/02/2022 10:02:19
PUBLICAÇÃO 2º TERMO ADITIVO 436.08 KB 10/09/2021 11:42:56
2º TERMO ADITIVO 316.02 KB 10/09/2021 11:41:28
APOSTILAMENTO 40/2020 260.06 KB 10/09/2021 11:38:50
PUBLICAÇÃO 1º TERMO ADITIVO 428.92 KB 10/09/2021 11:36:14
1º TERMO ADITIVO 90.70 KB 10/09/2021 11:35:26
PUBLICAÇÃO DO CONTRATO 2.68 MB 10/09/2021 11:33:36
CONTRATO Nº 25/2019 648.64 KB 10/09/2021 11:32:49
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo