Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 54000 - MINISTERIO DO TURISMO
Unidade da Prestação do Serviço 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidade Gestora Origem do Contrato 540004 - SPOA/SE/MTUR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00007/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 540004 - SPOA/SE/MTUR
Número da Compra 00070/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA
Processo 72031.002977/2024-91
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TV POR ASSINATURA DIGITAL EM HD (ALTA DEFINIÇÃO), COMPREENDENDO A INSTALAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PARA 11 (ONZE) PONTOS DE RECEPÇÃO PARA O MINISTÉRIO DO TURISMO, SITUADO NA ESPLANADA DOS MINISTÉRIOS, BLOCO “U”, EM BRASÍLIA/DF, CEP 70.065-900, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA
Informações Complementares
Vig. Início 09/04/2025
Vig. Fim 09/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 17.182,92
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 17.182,92
Valor Acumulado R$ 222.675,24
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
09/04/2025 00007/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00007/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 72031.002977/2024-91 09/04/2025 09/04/2026 16.480,20 1 16.480,20
01/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/04/2026 ATÉ 09/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; O REAJUSTE DOS PREÇOS, NA ORDEM DE 4,264380%, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, COM EFEITOS FINANCEIROS A CONTAR DE 31/01/2026. 10/04/2026 09/04/2027 17.182,92 1 17.182,92
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
540004 2025NE000060 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 8.360,74 0,00 0,00 8.360,74 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2026NE000016 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 2.746,70 0,00 0,00 2.746,70 0,00 0,00 0,00 0,00
540004 2026NE000045 0425PRSERVI - SERVICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.847,55 6.138,97 135,32 8.573,26 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2026001307 2026-07-10 72031.004457/2025-01 2026-07-15 1431.91
2026001512 2026-08-24 72031.002977/2024-91 2026-08-26 1431.91
2026001684 2026-09-12 72031.002977/2024-91 2026-09-14 1431.91
2026001834 2026-10-02 72031.002977/2024-91 2026-10-09 1431.91
1161 2025-06-01 72031.004457/2025-01 2025-06-09 262.18
0001319 2025-07-01 72031.004457/2025-01 2025-07-04 1123.65
1563 2025-08-05 72031.004457/2025-01 2025-08-07 1481.51
00001835 2025-09-30 72031.004457/2025-01 2025-09-30 1373.35
00001719 2025-09-01 72031.004457/2025-01 2025-09-04 1373.35
00002150 2025-11-01 72031.004457/2025-01 2025-11-03 1373.35
00002365 2025-12-01 72031.004457/2025-01 2025-12-03 1373.35
2026000274 2026-02-01 72031.004457/2025-01 2026-02-13 1373.35
00000089 2026-01-02 72031.004457/2025-01 2026-02-03 1373.35
2026000532 2026-03-12 72031.004457/2025-01 2026-03-16 1373.35
2026000691 2026-04-01 72031.002977/2024-91 2026-04-09 1373.35
2026000000926 2026-06-01 72031.002977/2024-91 2026-06-16 1431.91
2026000000925 2026-06-01 72031.002977/2024-91 2026-06-16 1549.03
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço TELEVISÃO - ASSINATURA 12 1431.91 17182.9200
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Gestor
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Gestor Substituto
***.723.391-** RENATO QUEIROZ DA PAZ DE OLIVEIRA Fiscal Técnico
***.069.861-** LEANDRO LIMA MENDES Fiscal Técnico
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo