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Órgão 42207 - NSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
Unidade da Prestação do Serviço 423033 - IBRAM/RJ
Unidade Gestora Origem do Contrato 343018 - M.DA REPUBLICA RIO
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2019
Unidade Realizadora da Compra 343018 - M.DA REPUBLICA RIO
Número da Compra 00005/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 02.928.194/0001-15 - C & P ARQUITETURA LTDA.
Processo 01437.000503/2019-36
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA CONSULTIVA DE SUPERVISÃO E AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO.
Informações Complementares
Vig. Início 30/12/2019
Vig. Fim 31/12/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 370.667,94
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 370.667,94
Valor Acumulado R$ 10.716.021,32
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
30/12/2019 00003/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01437.000503/2019-36 30/12/2019 22/06/2021 303.000,00 1 303.000,00
09/06/2021 00001/2021 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA (POR MAIS 12 MESES) E DE EXECUÇÃO (POR MAIS 200 DIAS) DO CONTRATO Nº 003/2019, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INCS. II E V, DA LEI N.º 8.666/1993. 22/06/2021 22/06/2022 303.000,00 1 303.000,00
08/12/2021 00001/2021 Termo de Apostilamento Primeiro Termo de Apostilamento, referente ao primeiro Reajuste de Preços do Contrato Administrativo nº 003/2019, em decorrência da variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos em engenharia e arquitetura consultiva de supervisão e auxílio à fiscalização da elaboração do Projeto Completo de Restauração Integral do Museu Palácio Rio Negro, passando o saldo restante do Contrato, a contar da 8ª Etapa do Cronograma Físico-Financeiro, de R$ 241.451,66 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos) para R$ 270.736,60 (duzentos e setenta mil, setecentos e trinta e seis reais e sessenta centavos), referente à variação de 12,1287% do INCC, de acordo com a NOTA TÉCNICA Nº 6/2021/ARQT/ASTEC/MR (SEI 1437858), perfazendo um valor total contratado de R$ 332.284,94 (trezentos e trinta e dois mil, duzentos e oitenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). 30/12/2019 22/06/2022 332.284,94 1 332.284,94
15/06/2022 00002/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR OS PRAZOS DE VIGÊNCIA (POR MAIS 12 MESES) E DE EXECUÇÃO (POR MAIS 210 DIAS) DO CONTRATO Nº 003/2019, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 57, § 1º, INCS. II E V, DA LEI N.º 8.666/1993, ASSIM COMO ADEQUAR O CONTRATO Nº 003/2019 AOS PROCEDIMENTOS PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/ME Nº 53, DE 8 DE JULHO DE 2020, COM A INCLUSÃO DA ADMISSIBILIDADE DE CESSÃO DE CRÉDITO DECORRENTE DE CONTRATO ADMINISTRATIVO. 22/06/2022 22/06/2023 332.284,94 1 332.284,94
19/12/2022 00002/2022 Termo de Apostilamento SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO, REFERENTE AO SEGUNDO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2019, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC E ACERTO DO PRIMEIRO REAJUSTE, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA CONSULTIVA DE SUPERVISÃO E AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO, PASSANDO O VALOR CONTRATUAL DE R$ 332.284,94 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA R$ 351.577,43 (TREZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS), DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 15/2022/ARQT/ASTEC/MR (SEI 1856903), REPRESENTANDO UM REAJUSTE DE R$ 19.292,49 (DEZENOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), A CONTAR DA ETAPA 11 DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO. 30/12/2019 22/06/2023 351.577,43 1 351.577,43
18/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO DA CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA CONSULTIVA DE SUPERVISÃO E AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO, CUJO PRAZO DE EXECUÇÃO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO TÉRMINO DO CONTRATO, INICIADO EM 18/01/2023 E ENCERRANDO-SE EM 17/07/2023, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO (SEI Nº 1899497). VIGÊNCIA DO CONTRATO DEVE SER PRORROGADA POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DE 22/06/2023 ATÉ 22/06/2024. 22/06/2023 22/06/2024 351.577,43 1 351.577,43
17/07/2023 00004/2023 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, CUJO OBJETO DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA CONSULTIVA DE SUPERVISÃO E AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA "VIGÊNCIA" DO REFERIDO CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO SERÁ DE MAIS 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) DIAS, INICIANDO-SE EM 17/07/2023 E ENCERRANDO-SE EM 29/12/2023, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ATUALIZADO (SEI Nº 2092251). A VIGÊNCIA DO CONTRATO NÃO SOFRERÁ ALTERAÇÕES, PERMANECENDO O PRAZO DE TÉRMINO EM 22/06/2024 17/07/2023 22/06/2024 351.577,43 1 351.577,43
24/10/2023 00004/2023 Termo de Apostilamento TERCEIRO REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DA CONSTRUÇÃO CIVIL - INCC, DE ACORDO COM A NOTA TÉCNICA Nº 8/2023/ARQT/ASTEC/MR (SEI Nº 2042665), DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO 30/12/2019 22/06/2024 370.667,94 1 370.667,94
19/06/2024 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, CUJO OBJETO DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA CONSULTIVA DE SUPERVISÃO E AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA "VIGÊNCIA" DO REFERIDO CONTRATO, INCISOS II E III DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ DE MAIS 192 (CENTO E NOVENTA E DOIS) DIAS, INICIANDO-SE EM 22/06/2024 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2024, CONFORME CARTA C&P E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 22/06/2024 31/12/2024 370.667,94 1 370.667,94
27/12/2024 00006/2024 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03/2019, CUJO OBJETO DESTINA-SE A CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ENGENHARIA E ARQUITETURA CONSULTIVA DE SUPERVISÃO E AUXÍLIO À FISCALIZAÇÃO DA ELABORAÇÃO DO PROJETO COMPLETO DE RESTAURAÇÃO INTEGRAL DO MUSEU PALÁCIO RIO NEGRO, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA "VIGÊNCIA" DO REFERIDO CONTRATO, INCISO II DO § 1º DO ARTIGO 57 DA LEI 8.666/93. A VIGÊNCIA DO CONTRATO SERÁ POR MAIS 211 (DUZENTOS E ONZE) DIAS, INICIANDO-SE EM 31/12/2024 E ENCERRANDO-SE EM 30/07/2025, CONFORME CARTA RESPOSTA C&P E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO 31/12/2024 30/07/2025 370.667,94 1 370.667,94
29/07/2025 00007/2025 Termo Aditivo PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DA VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 30/07/2025 31/12/2025 370.667,94 1 370.667,94
30/12/2025 00008/2025 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, INICIANDO-SE EM 31/12/2025 E ENCERRANDO-SE EM 31/12/2026. 31/12/2025 31/12/2026 370.667,94 1 370.667,94
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
423033 2023NE000241 C14U21IBOBR - OBRAS EM UNIDADES MUSEOLOGICAS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.090,51 19.090,51 0,00 0,00 19.090,51 19.090,51 19.090,51 0,00
423033 2022NE000209 T211F4IBA18 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DA REPUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 19.292,49 0,00 0,00 0,00 38.584,98 19.292,49 19.292,49 0,00
343018 2022NE000027 T211F4IBA18 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DA REPUBLICA 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
343018 2019NE800185 C20ZH1IB501 - REQUALIFICACAO ACERVO MUSEU JULIO DE CASTILHO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 18.275,77
343018 2021NE000046 T211F1IBG18 - CONSERVACAO E RECUPERACAO DO MR/PRN 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 29.284,94 0,00 0,00 0,00 29.284,94 0,00 0,00 0,00
423033 2025NE000286 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13.473,84 13.473,84 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2024/43 2024-12-27 01437.000503/2019-36 2024-12-30 13195.78
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SUPERVISÃO / GERENCIAMENTO / FISCALIZAÇÃO - PROJETO CONSTRU-ÇÃO / OBRAS CIVIS 1 370667.94 370667.9400
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo