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Órgão 44000 - MINIST. DO MEIO AMBIENTE E MUDANCA DO CLIM...
Unidade da Prestação do Serviço 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidade Gestora Origem do Contrato 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00003/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 440001 - CEOFI/SPOA/SECEX
Número da Compra 90001/2025
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes CGGA
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 10.429.502/0001-96 - ESTRADA BRASIL TRANSPORTADORA LTDA
Processo 02000.014544/2023-89
Objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE TRANSPORTE TERRESTRE CONTÍNUOS, EM CARÁTER PERMANENTE E EVENTUAL PARA ATENDIMENTO NO DESLOCAMENTO DE AUTORIDADES, MINISTRO(A) DE ESTADO E O SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A), DEMAIS SERVIDORES, INCLUINDO MOTORISTA, COMBUSTÍVEL, SEGURO TOTAL E DEMAIS INSUMOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2025
Vig. Fim 14/04/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 646.459,68
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 646.459,68
Valor Acumulado R$ 14.804.050,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2025 00003/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02000.014544/2023-89 14/04/2025 14/04/2026 621.480,00 1 621.480,00
26/12/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento REPACTUAÇÃO, CONSIDERANDO O TERMO ADITIVO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2026 AVENÇADO ENTRE O SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO DF, CNPJ Nº 00.031.724/0001-00, E O SINDICATO DAS EMPRESAS LOCADORAS DE VEICULOS AUTOMOTORES DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ Nº 07.835.482/0001-49, REAJUSTOU O SALÁRIO BASE EM 5,32% (CINCO VÍRGULA TRINTA E DOIS POR CENTO), UM AUMENTO NO VALE ALIMENTAÇÃO QUE PASSOU PARA R$ 48,65 (QUARENTA E OITO REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), E UM AUMENTO NO SEGURO DE VIDA QUE PASSOU PARA R$ 18,85 (DEZOITO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2025. 14/04/2025 14/04/2026 637.242,24 1 637.242,24
15/01/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO Nº 03/2025 EM 4,461840% CORRIGIDO PELO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA PARA O PERÍODO DE 12/2024 A 11/2025. 14/04/2025 14/04/2026 646.459,68 1 646.459,68
31/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 03/2025, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 15/04/2026 ATÉ 14/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL. 15/04/2026 14/04/2027 646.459,68 1 646.459,68
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
440001 2025NE000348 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 269.458,16 32.222,15 0,00 237.236,01 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000235 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 82.864,00 0,00 0,00 82.864,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2025NE000592 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 103.580,00 103.580,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
440001 2026NE000053 12000-00 - ADMINISTRACAO DA UNIDADE -DESPESAS DIVERSAS 339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO 646.459,69 232.608,26 3.573,24 410.278,19 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
296 2026-06-25 02000.014544/2023-89 2026-06-29 52369.06
330 2026-08-04 02000.002053/2026-38 2026-08-04 50695.42
347 2026-08-25 02000.014544/2023-89 2026-08-26 50682.62
392 2026-09-25 02000.014544/2023-89 2026-09-25 50684.31
135/2025 2025-05-20 02000.014544/2023-89 2025-05-20 27599.53
2025/188 2025-04-07 02000.014544/2023-89 2025-07-07 48766.85
2025/209 2025-07-29 02000.014544/2023-89 2025-07-29 48722.12
2025/225 2025-08-18 02000.014544/2023-89 2025-08-18 48749.02
267/2025 2025-09-12 02000.014544/2023-89 2025-09-17 48737.06
296/2025 2025-10-23 02000.014544/2023-89 2025-10-23 48721.70
326/2025 2025-11-07 02000.014544/2023-89 2025-11-07 48803.73
21 2025-12-16 02000.014544/2023-89 2025-12-16 48730.70
59 2026-01-21 02000.014544/2023-89 2026-01-21 52360.95
129 2026-03-03 02000.014544/2023-89 2026-03-03 51055.27
172 2026-03-23 02000.014544/2023-89 2026-03-23 1300.00
173 2026-03-23 02000.014544/2023-89 2026-03-23 52371.75
191 2026-04-15 02000.014544/2023-89 2026-04-15 52381.67
215 2026-05-15 02000.014544/2023-89 2026-05-15 52361.33
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Seguro Garantia 2026-07-14 32322.98
Seguro Garantia 2027-04-14 32322.98
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR ENVOLVENDOVEÍCULO/CONDUÇÃO/MANUTENÇÃO/COMBUSTÍVEL-44H SEMANAIS DIURNAS 1 646459.68 646459.6800
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Administrativo
***.046.871-** ANDREZA LAURENA DE FIGUEIREDO MATIAS Fiscal Administrativo Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.046.871-** ANDREZA LAURENA DE FIGUEIREDO MATIAS Fiscal Titular
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.526.248-** DIOGO SENA BAIERO Fiscal Titular
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Substituto
***.657.761-** RAFAEL MENDONÇA GONZAGA Fiscal Administrativo Substituto
***.057.028-** ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE Gestor
***.313.521-** ELTON SOUZA ARAGÃO Gestor Substituto
***.641.803-** JURACI CHAVES ARAÚJO Fiscal Administrativo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Apólice Seguro Garantia - 2º termo de apostilamento 16.77 MB 18/02/2026 17:04:13
2º Termo de Apostilamento 66.74 KB 16/01/2026 15:55:39
1º termo de apostilamento 75.45 KB 29/12/2025 11:10:53
Carta Fiança 556.83 KB 04/06/2025 16:24:39
2025NE000073 PAG 01-02 MAIO 22.73 KB 28/05/2025 15:56:01
2025NE0000235 PAG 48-49 ABRIL 534.78 KB 28/05/2025 15:49:13
Portaria de Pessoal SPOA/MMA Nº 357, DE 10 DE abril DE 2025 45.24 KB 14/04/2025 11:14:14
Proposta de Preços 123.72 KB 11/04/2025 14:59:39
Estudo Técnico Preeliminar 221.29 KB 11/04/2025 14:59:18
termo de referência 1.84 MB 11/04/2025 14:58:56
Edital 174.84 KB 11/04/2025 14:58:34
Publicação PNCP Contrato 392.88 KB 11/04/2025 14:57:58
Contrato nº 03/2025 281.72 KB 11/04/2025 14:57:24
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo