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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120006 - GAP_BR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120006 - GAP_BR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00032/2019
Unidade Realizadora da Compra 120006 - GAP_BR
Número da Compra 00048/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 67284.004345/2019-92
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES: LOCAL FIXO-FIXO/FIXO-MÓVEL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E ASSINATURA DO ENTRONCAMENTO DIGITAL E RAMAIS DDR; LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) FIXO- FIXO INTER- REGIONAL E INTRARREGIONAL, VC2 E VC3; LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) FIXO-FIXO/FIXO-MÓVEL, E LINHATELEFÔNICA CONVENCIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2020
Vig. Fim 01/02/2023
Situação Ativo
Valor Global R$ 62.087,58
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 62.087,58
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
15/01/2020 00032/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67284.004345/2019-92 01/02/2020 02/08/2025 85.909,40 1 85.909,40
01/02/2020 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 032/GAP-BR/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A 1º DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE. 01/02/2020 02/02/2025 118.425,00 1 118.425,00
01/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRESENTE TERMO ADITIVO TEM A FINALIDADE PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, PELO PERÍODO DE 02/02/2021 A 1º/02/2022, NO VALOR ESTIMADO DE R$ 92.347,80 (NOVENTA E DOIS MIL, TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA CENTAVOS), REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA Nº 032/GAP-BR/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES: LOCAL FIXO-FIXO/FIXO-MÓVEL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E ASSINATURA DO ENTRONCAMENTO DIGITAL E RAMAIS DDR; LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) FIXO-FIXO INTER- REGIONAL E INTRARREGIONAL, VC2 E VC3; LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) FIXO-FIXO/FIXO-MÓVEL, E LINHA TELEFÔNICA CONVENCIONA. 02/02/2021 01/02/2022 92.347,80 1 92.347,80
01/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA Nº 032/GAP-BR/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES: LOCAL FIXO-FIXO/FIXO-MÓVEL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E ASSINATURA DO ENTRONCAMENTO DIGITAL E RAMAIS DDR; LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) FIXO-FIXO INTER- REGIONAL E INTRARREGIONAL, VC2 E VC3; LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) FIXO- FIXO/FIXO-MÓVEL, E LINHA TELEFÔNICA CONVENCIONA. 01/02/2021 01/02/2022 92.347,80 1 92.234,80
01/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 032/GAP-BR/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2022 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE, BEM COMO REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DIVULGADOS PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL RELATIVOS AOS MESES NOVEMBRO/2020 E NOVEMBRO/2021, BEM COMO CONSIDERANDO O ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, O PARECER Nº 68/6042/2021, DA SEÇÃO DE CONTRATOS DO GAP-BR, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021, E A CLÁUSULA 6ª AO CONTRATO EM PAUTA 01/02/2020 01/02/2023 108.798,16 1 108.798,16
26/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 032/GAP-BR/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993 E CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DIVULGADOS PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL RELATIVOS AOS MESES NOVEMBRO/2021 E NOVEMBRO/2022, BEM COMO CONSIDERANDO O ART. 65, §8º, DA LEI Nº 8.666/93, O PARECER Nº 3/262/2023, DA SEÇÃO DE CONTRATOS DO GAP-BR, DE 17 DE JANEIRO DE 2023, E A CLÁUSULA 6ª AO CONTRATO EM PAUTA. 01/02/2023 01/02/2024 116.292,96 1 116.292,96
01/02/2023 00006/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 032/GAP-BR/2019 POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 1º DE FEVEREIRO DE 2026, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/02/2023 01/02/2026 62.087,58 1 62.087,58
01/02/2023 00032/2019 Termo de Rescisão CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA 01/02/2020 01/02/2023 0,00 0,00
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120006 2022NE000551 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 5.000,00 0,00 0,00 1.656,41 4.332,28 700,17 711,91 276,78
120006 2025NE000409 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 249,60 105,39 0,00 144,21 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2024NE000997 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.000,00 464,42 0,00 535,58 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2019NE801799 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 6240 1.55169 9682.5456
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 180 10.02455 1804.4190
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 144000 0.06412 9233.2800
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-FIXO STFC-LDN-FF (DEGRAUS 1 A 4) 547200 0.07694 42101.5680
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 2880 2.89818 8346.7584
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 360 7.89946 2843.8056
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 640 8.32265 5326.4960
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 640 0.30777 196.9728
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 880 8.19441 7211.0808
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 200 8.30983 1661.9660
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 38400 0.15389 5909.3760
Serviço CHAMADAS NACIONAIS FIXO-MOVEL - STFC-LDN-FM (VC2 E VC3) 57600 0.15389 8864.0640
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 1800 0.12824 230.8320
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 3200 0.1793 573.7600
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 200 7.96358 1592.7160
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 320 8.00206 2560.6592
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC-FF) - ORIGEM FIXO 240 8.47654 2034.3696
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 520 7.23263 3760.9676
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 80 7.63017 610.4136
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 940 1.56451 1470.6394
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 130 7.95076 1033.5988
Serviço CHAMADAS INTERNACIONAIS (LDI-STFC/SMP-FM/M) - DESTINO MÓVEL 160 8.59195 1374.7120
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo Aditivo ao Contrato de Despesa Nº 038/GAP-BR-OABR/2019 308.78 KB 15/08/2025 14:59:42
5º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas Nº 032/GAP-BR/2019 941.14 KB 05/03/2025 18:46:33
4º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas Nº 032/GAP-BR/2019 238.68 KB 27/02/2024 10:15:21
Decreto 11.430 Não
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