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Órgão 52111 - COMANDO DA AERONAUTICA
Unidade da Prestação do Serviço 120006 - GAP_BR
Unidade Gestora Origem do Contrato 120006 - GAP_BR
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00031/2019
Unidade Realizadora da Compra 120006 - GAP_BR
Número da Compra 00048/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Informática (TIC)
Subcategoria
Fornecedor 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Processo 67284.004345/2019-92
Objeto SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA.
Informações Complementares
Vig. Início 01/02/2020
Vig. Fim 01/08/2025
Situação Ativo
Valor Global R$ 43.562,81
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 43.562,81
Valor Acumulado R$ 205.909,56
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
31/12/2019 00031/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67284.004345/2019-92 01/02/2020 01/02/2025 58.080,00 1 58.080,00
01/02/2021 00001/2021 Termo Aditivo PRORROGAR, POR 12 (DOZE) MESES, O PRAZO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL (SESSENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS), REFERENTE AO CONTRATO DE DESPESA Nº 031/GAP-BR/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) NAS MODALIDADES: LOCAL FIXO-FIXO/FIXO-MÓVEL, INCLUINDO INSTALAÇÃO E ASSINATURA DO ENTRONCAMENTO DIGITAL E RAMAIS DDR. 01/02/2021 01/02/2022 64.794,24 1 64.794,24
01/02/2022 00002/2022 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 031/GAP-BR/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022 A 1º DE FEVEREIRO DE 2023, CONFORME ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DIVULGADOS PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL RELATIVOS AOS MESES NOVEMBRO/2020 E NOVEMBRO/2021, BEM COMO CONSIDERANDO O ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, O PARECER Nº 67/6033/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 DA SEÇÃO DE CONTRATOS DO GAP-BR E A CLÁUSULA 6ª AO CONTRATO EM PAUTA 01/02/2020 01/02/2023 76.321,08 1 76.321,08
30/01/2023 00003/2023 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 031/GAP-BR/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 A 1º DE FEVEREIRO DE 2024, CONFORME ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; E REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL, CONSIDERANDO O ÍNDICE DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES (IST) DIVULGADOS PELA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL RELATIVOS AOS MESES NOVEMBRO/2020 E NOVEMBRO/2021, BEM COMO CONSIDERANDO O ART. 65, § 8º, DA LEI Nº 8.666/93, O PARECER Nº 2/207/2023, DE 12 DE JANEIRO DE 2023 DA SEÇÃO DE CONTRATOS DO GAP-BR E A CLÁUSULA 6ª AO CONTRATO EM PAUTA; E 01/02/2023 01/02/2024 81.594,83 1 81.594,83
29/01/2024 00004/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 031/GAP-BR/2019, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 A 1º DE FEVEREIRO DE 2025, CONFORME ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993, CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO EM EPÍGRAFE; 01/02/2024 01/02/2025 83.090,76 1 83.090,76
31/01/2025 00005/2024 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 031/GAP-BR/2019, POR ATÉ 6 (SEIS) MESES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, COM INÍCIO EM 2 DE FEVEREIRO DE 2025 E COM PREVISÃO DE TÉRMINO EM 1º DE AGOSTO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, PARÁGRAFO 4º, DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E NA CLÁUSULA 2ª DO CONTRATO ORA ADITADO. 01/02/2025 01/08/2025 87.768,00 1 87.768,00
01/08/2025 00006/2025 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É PRORROGAR EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 031/GAP-BR/2019 POR 6 (SEIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 2 DE AGOSTO DE 2025 ATÉ 1º DE FEVEREIRO DE 2026, OU ATÉ QUE SE CONCLUA O NOVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, NOS TERMOS DO ART. 57, § 4º, DA LEI Nº 8.666/1993. 01/08/2025 01/08/2025 43.562,81 1 43.562,81
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
120006 2019NE802660 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 18.764,36 0,00 0,00 21.132,04
120006 2023NE000068 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2024NE001104 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 3.200,00 0,00 0,00 3.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2023NE000258 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.432,09 3.668,46 0,00 16.763,63 3.668,46 975,02 1.080,41 2.588,05
120006 2024NE000172 A0000340200 - SERVICOS PUBLICOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 14.200,00 4.596,46 0,00 9.603,54 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000408 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 1.400,00 0,00 0,00 1.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2025NE000760 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 5.534,08 1.391,08 0,00 4.143,00 0,00 0,00 0,00 0,00
120006 2026NE000136 SF063100200 - SERVICOS PUBLICOS - SEFA 339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJ 108,77 0,00 0,00 108,77 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-FIXO STFC-LOCAL-FF 384000 0.01967089 7553.6218
Serviço CHAMADAS LOCAIS FIXO-MOVEL STFC-LOCAL-FM (VC1) 240000 0.049187713 11805.0511
Serviço ASSINATURA DE ENTRONCAMENTO DIGITAL BIDIRECIONAL E1 60 403.40221 24204.1326
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
6º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas Nº 031/GAP-BR/2019 300.99 KB 15/08/2025 11:16:40
5º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas Nº 031/GAP-BR/2019 225.61 KB 05/03/2025 17:56:29
4º Termo Aditivo ao Contrato de Despesas Nº 031/GAP-BR/2019 280.94 KB 27/02/2024 09:48:54
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo