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Órgão 42207 - NSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM
Unidade da Prestação do Serviço 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Unidade Gestora Origem do Contrato 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00010/2019
Unidade Realizadora da Compra 423034 - REPRES.IBRAM/MG-ES
Número da Compra 00008/2019
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria
Fornecedor 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 01469.000459/2019-97
Objeto CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA,CONSERVAÇÃO EHIGIENIZAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, EM ÁREAINTERNA,EXTERNA, ESQUADRIAS, COM FORNECIMENTODE MATERIAL E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDA DO MUSEU DO DIAMANTE.
Informações Complementares
Vig. Início 01/12/2019
Vig. Fim 01/12/2024
Situação Ativo
Valor Global R$ 93.065,44
Núm. Parcelas 12
Valor Parcela R$ 7.755,45
Valor Acumulado R$ 457.956,36
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
28/11/2019 00010/2019 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00010/2019 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01469.000459/2019-97 01/12/2019 01/12/2020 182.445,48 12 15.203,79
05/11/2020 00001/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGADOS VINCULADOS À PRESTAÇÃO DO SERVIÇO EM 50% (CINQUENTA) POR CENTO, COM ALTERAÇÃO DOS HORÁRIOS DE INÍCIO E FIM DA JORNADA, INCLUSIVE DO INTERVALO INTRAJORNADA, SE FOR O CASO, BEM COMO A MODIFICAÇÃO PARCIAL DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PARA REGIME DE TRABALHO REMOTO E/OU ESCALA DE REVEZAMENTO, NO QUE FOR POSSÍVEL, RESGUARDADA A CORRETA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, PELO PERÍODO DE ATÉ 120 DIAS, A CONTAR DE 15/08/2020, NOS TERMOS DO ART. 65, INC. II, ALÍNEAS “B” E “D”, E § 2º, INC. II, DA LEI Nº 8.666/1993, C/C O ITEM 14.3 DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº CONTRATO Nº 10/2019 (0736434), E NO ART. 7º, CAPUT, INC. III, ALÍNEA “B”, DA LEI Nº 14.020/2020, C/C O ART. 2º DO DECRETO Nº 10.422/2020, COM A POSSIBILIDADE DE RETOMADA DA CARGA HORÁRIA E POSTOS NA FORMA ORIGINALMENTE CONTRATADA, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, ACOMPANHADA DE COMPROVANTE DE CIÊNCIA DA CONTRATADA, DEVIDAMENTE JUSTIFICADA E DOCUMENTADA NOS AUTOS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 7º, § 1º, INCS. I, II E III, DA LEI 14.020/2020. A VIGÊNCIA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, SERÁ PELO PRAZO DE ATÉ 120 (CENTO E VINTE) DIAS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 20.08.2020 A 17.12.2020, PODENDO SER RESTABELECIDA A CONDIÇÃO DE 100 % DA CARGA HORÁRIA E DOS POSTOS, E RETOMADA A FORMA DE EXECUÇÃO ORIGINALMENTE CONTRATADA, CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA, OU A QUALQUER TEMPO, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 7º, § 1º, INCS. I, II E III, DA LEI 14.020/2020. 20/08/2020 17/12/2020 182.445,48 12 15.203,79
30/11/2020 00002/2020 Termo Aditivo CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 01.12.2020 ATÉ 01.12.2021, DEVENDO A CONTRATADA MANTER DURANTE A EXECUÇÃO DESTE TERMO ADITIVO TODAS AS CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EXIGIDAS NO EDITAL E NO CONTRATO ORA PRORROGADO. 01/12/2020 01/12/2021 182.445,48 12 15.203,79
15/12/2020 00003/2020 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO INICIALMENTE ESTABELECIDO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, CONFORME DISPOSTO NA CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO, POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DE MODO A COMPLETAR O TOTAL DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 10.470/2020, PODENDO E EXECUÇÃO DO SERVIÇO SER RETOMADA EM SUA INTEGRALIDADE ANTECIPADAMENTE, COINCIDINDO-SE INCLUSIVE COM O PRAZO FINAL DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ESTABELECIDO NO ART. 1º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2020, QUAL SEJA 31/12/2020, CASO NÃO HAJA SUA PRORROGAÇÃO, OU SEJA DE 17.12.2020 A 14.02.2021, LIMITADOS À DURAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 14.020, DE 2020. A VIGÊNCIA DO RESPECTIVO TERMO ADITIVO, SERÁ PELO PRAZO DE ATÉ 60 (SESSENTA) DIAS, A CONTAR DE 17.12.2020 A 14.02.2021, PODENDO SER RESTABELECIDA A CONDIÇÃO DE 100% DA CARGA HORÁRIA E DOS POSTOS, E RETOMADA A FORMA DE EXECUÇÃO ORIGINALMENTE CONTRATADA, CESSADA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PUBLICA, LIMITADOS À DURAÇÃO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA A QUE SE REFERE O ART. 1º DA LEI Nº 14.020, DE 2020, OU A QUALQUER TEMPO, POR ORDEM ESCRITA DA CONTRATANTE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, CONFORME AUTORIZADO EXPRESSAMENTE PELO ART. 7º, § 1º, INCS. I, II E III, DA LEI 14.020/2020. 01/12/2019 01/12/2021 182.445,48 12 15.203,79
30/11/2021 00004/2021 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 010/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2021 E TÉRMINO EM 01/12/2022, BEM COMO A SUPRESSÃO DE 48,96% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 65, ALÍNEA B, INCISO II, §2°, II, C/C INCISO I, DO ART. 58, TODOS DA LEI 8.666/93, E CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO 010/2019. 01/12/2021 01/12/2022 93.065,44 12 7.755,45
30/11/2022 00005/2022 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 010/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 01.12.2022 E TÉRMINO EM 01.12.2023. 01/12/2022 01/12/2023 93.065,44 12 7.755,45
29/11/2023 00006/2023 Termo Aditivo O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É A PRORROGAÇÃO, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº 010/2019, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INC. II DO ART. 57 DA LEI Nº 8.666/1993, COM INÍCIO NA DATA DE 01/12/2023 E TÉRMINO EM 01/12/2024. 01/12/2023 01/12/2024 93.065,44 12 7.755,45
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
423034 2023NE000023 T211F4IBADM - DESP. ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO MUSEUS 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2023NE000084 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 142.739,40 47.458,69 8.646,41 86.634,30 47.458,69 38.861,46 38.861,46 17.243,64
423034 2024NE000042 C20004IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - MANUTENCAO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 19.000,00 0,00 0,00 19.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2024NE000097 C211F4IBADM - DESPESAS ADMINISTRATIVAS - FUNCIONAMENTO 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 73.833,06 14.958,34 1.024,61 57.850,11 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2019NE800331 C211F1IB057 - FUNC. DO MUSEU DO DIAMANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800025 C211F4IBA44 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO DIAMANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800230 C211F4IBA44 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO DIAMANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2020NE800294 C211F4IBA44 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO DIAMANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2021NE000009 T211F4IBA44 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO DIAMANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 15.194,43 0,00 0,00 15.194,43 0,00 0,00 0,00 0,00
423034 2021NE000082 T20004IBA44 - MANUTENCAO DO MUSEU DO DIAMANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 141.221,73 0,00 0,00 120.231,31 34.491,28 0,00 0,00 13.500,86
423034 2022NE000024 T211F4IBA44 - FUNCIONAMENTO DO MUSEU DO DIAMANTE 339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRA 104.304,54 0,00 6.969,67 76.248,23 20.511,51 0,00 0,00 27.481,18
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
3897/2024 2024-12-04 01469.000459/2019-97 2024-12-26 2205.50
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA 0.5101 182445.48 93065.4393
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo