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Órgão 36000 - MINISTERIO DA SAUDE
Unidade da Prestação do Serviço 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidade Gestora Origem do Contrato 257054 - DSEI/TOCANTINS
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00002/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 257054 - DSEI/TOCANTINS
Número da Compra 90006/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 03.618.862/0001-70 - V. C. RIBEIRO
Processo 25066.001139/2024-12
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS, DESTINADAS A PACIENTES (ADULTOS E CRIANÇAS) E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) DE GURUPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/02/2025
Vig. Fim 13/02/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 499.913,56
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 499.913,56
Valor Acumulado R$ 6.898.815,46
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
14/02/2024 00002/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 25066.001139/2024-12 14/02/2025 13/02/2026 399.939,18 1 399.939,18
03/11/2025 00001/2025 Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE 24,99% NAS QUANTIDADES DO CONTRATO Nº 2/2025. CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO, PREPARAÇÃO E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, FÓRMULAS LÁCTEAS E SUPLEMENTOS, DESTINADAS A PACIENTES (ADULTOS E CRIANÇAS) E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, PARA ATENDER A DEMANDA DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA (CASAI) DE GURUPI, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. COM AS ALTERAÇÕES, O VALOR MENSAL DA CONTRATAÇÃO PASSARÁ A SER R$ 41.659,46 (QUARENTA E UM MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PERFAZENDO O VALOR ANUAL DE R$ 499.913,56 (QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). 03/11/2025 13/02/2026 499.913,56 1 499.913,56
11/02/2026 00002/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14/02/2026 ATÉ 13/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. O REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO EM RAZÃO DO ACORDO COM ÍNDICE IPCA/IBGE ACUMULADO NOS ÚLTIMOS DOZE MESES CONFORME PREVISTO NO ITEM 7 DO CONTRATO (0045944802). 14/02/2026 13/02/2027 499.913,56 1 499.913,56
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
257054 2025NE000035 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 186.772,91 0,00 0,00 186.772,91 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000111 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 189.075,52 38.401,56 0,00 150.673,96 38.401,56 0,00 0,00 38.401,56
257054 2026NE000026 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2025NE000203 -8 - SEM INFORMACAO 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 45.379,18 0,00 0,00 45.379,18 0,00 0,00 0,00 0,00
257054 2026NE000028 - 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 279.728,69 1.962,64 37.870,73 239.895,32 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
234 2026-09-02 25066.001139/2024-12 2026-09-03 29297.11
214 2026-08-07 25066.001139/2024-12 2026-08-11 447.50
210 2026-08-03 25066.001139/2024-12 2026-08-11 22519.76
000000257 2026-10-02 25066.001139/2024-12 2026-10-06 40223.82
000002850 2025-04-03 25066.001139/2024-12 2025-04-10 1616.71
000002849 2025-04-03 25066.001139/2024-12 2025-04-10 54620.21
0000000002 2025-05-07 25066.001139/2024-12 2025-05-13 48064.00
000000022 2025-06-10 25066.001139/2024-12 2025-06-10 39181.69
000000056 2025-08-05 25066.001139/2024-12 2025-08-07 37598.44
00000069 2025-09-03 25066.001139/2024-12 2025-09-04 36768.60
121 2025-11-05 25066.001139/2024-12 2025-11-10 33885.46
00000094 2025-10-03 25066.001139/2024-12 2025-10-07 42421.46
134 2025-12-02 25066.001139/2024-12 2025-12-03 45379.18
150 2026-01-06 25066.001139/2024-12 2026-01-19 39178.98
155 2026-02-03 25066.001139/2024-12 2026-02-18 20317.31
156 2026-02-03 25066.001139/2024-12 2026-02-18 24264.64
165 2026-03-04 25066.001139/2024-12 2026-03-05 10423.54
163 2026-03-04 25066.001139/2024-12 2026-03-05 13426.15
178 2026-04-01 25066.000243/2026-51 2026-04-06 27729.47
185 2026-05-06 25066.001139/2024-12 2026-05-08 32470.06
196 2026-06-03 25066.001139/2024-12 2026-06-10 26096.27
206 2026-07-01 25066.001139/2024-12 2026-07-03 29801.18
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 6120 10.73 65667.6000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 5347 10.33 55234.5100
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 6060 25.33 153499.8000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 6060 25.33 153499.8000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 5347 10.5 56143.5000
Serviço FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES / LANCHES / SALGADOS / DOCES 2955 5.37 15868.3500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo