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Órgão 26415 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO...
Unidade da Prestação do Serviço 158448 - IFMS/CAMPUS AQ
Unidade Gestora Origem do Contrato 158132 - IF DO MAT.G.DO SUL
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Receita
Número Contrato 00032/2025
Unidade Realizadora da Compra 158448 - IFMS/CAMPUS AQ
Número da Compra 90146/2025
Modalidade da Compra Não se Aplica
Amparo Legal NÃO SE APLICA
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Cessão
Subcategoria
Fornecedor 12.551.069/0001-92 - M HELENA LOPES
Processo 23347.003748/2024-24
Objeto CONCESSÃO ONEROSA DE ESPAÇO PÚBLICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PRÓPRIOS DE CANTINA/LANCHONETE A SER EXPLORADO PELA CONTRATADA POR SUA CONTA E RISCO NAS DEPENDÊNCIAS DO IFMS CAMPUS AQUIDAUANA.
Informações Complementares
Vig. Início 05/05/2025
Vig. Fim 05/05/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 511,55
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 511,55
Valor Acumulado R$ 6.650,15
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
08/04/2025 00032/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00032/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 23347.003748/2024-24 05/05/2025 05/05/2026 525,58 1 525,58
16/04/2026 00001/2026 Termo Aditivo PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES A PARTIR DE 05/05/2026 ATÉ 05/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021; REVISAR O VALOR DA CONCESSÃO/TAXA DE OCUPAÇÃO DO CONTRATO, PELO ÍNDICE GERAL DE PREÇOS - MERCADO (IGPM) DE ACORCO COM CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 32/2025 E REAJUSTAR OS PREÇOS DO CARDÁPIO MÍNIMO DE ACORDO COM O ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA) DE ACORCO COM CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 32/2025. 16/04/2026 05/05/2027 511,55 1 511,55
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO 1 511.55 511.5500
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Contrato assinado 3.03 MB 16/04/2026 15:38:06
Primeiro Termo Aditivo 730.96 KB 16/04/2026 15:37:11
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo