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Órgão 15000 - TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Unidade da Prestação do Serviço 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Unidade Gestora Origem do Contrato 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00045/2025
PNCP disabled
Unidade Realizadora da Compra 080011 - TRT EM CAMPINAS-SP
Número da Compra 00048/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Acordo de Cooperação Técnica (ACT)
Categoria Serviços
Subcategoria
Fornecedor 51.174.001/0001-93 - SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA
Processo 29049/2019
Objeto ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA COMPARTILHAMENTO, ENTRE OS TRIBUNAIS SUBSCRITORES, DE INFORMAÇÕES E BOAS PRÁTICAS RELATIVAS À POLÍTICA DE GESTÃO DE PESSOAS, INCLUSIVE RELACIONADAS À ÁREA DA SAÚDE, ADOTADAS INDIVIDUALMENTE, DE MODO A SE ALCANÇAR UNIFORMIDADE NO TRATAMENTO APLICADO AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO, VISANDO MELHORIAS NO AMBIENTE DE TRABALHO E NA QUALIDADE DE VIDA DOS COLABORADORES, BEM COMO A COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL.
Informações Complementares
Vig. Início 07/04/2025
Vig. Fim 07/04/2030
Situação Ativo
Valor Global R$ 0,01
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 0,01
Valor Acumulado R$ 0,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
07/04/2025 00045/2025 Acordo de Cooperação Técnica (ACT) CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00045/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 29049/2019 07/04/2025 07/04/2030 0,01 1 0,01
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
- - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL 1 0.01 0.0100
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
ACT 45-2025 (16-2025) 1.95 MB 11/04/2025 18:44:43
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo