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Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
393003 DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00192/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393030 - SUP.REG. MA - DNIT
Número da Compra 00033/2025
Modalidade da Compra Dispensa
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Serviços de Engenharia
Subcategoria
Fornecedor 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA
Processo 50615.000488/2025-81
Objeto TERMO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DO CORPO ESTRADAL DAS RODOVIASMA-106 E MA-014, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PINDARÉ, NO KM 251,11 DA BR-316. QUE CELEBRAM ENTRE SI O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES E A EMPRESA HWN ENGENHARIA LTDA.
Informações Complementares
Vig. Início 14/04/2025
Vig. Fim 02/03/2026
Situação Ativo
Valor Global R$ 60.846.308,86
Núm. Parcelas 1
Valor Parcela R$ 60.846.308,86
Valor Acumulado R$ 462.798.962,20
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
11/04/2025 00192/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00192/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50615.000488/2025-81 14/04/2025 02/03/2026 48.860.554,40 1 48.860.554,40
11/08/2025 00001/2025 Termo Aditivo PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº UT-15.00192/2025, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DO CORPO ESTRADAL DAS RODOVIASMA-106 E MA-014, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PINDARÉ, NO KM 251,11 DA BR-316 11/08/2025 09/11/2025 48.860.554,40 1 48.860.554,40
11/09/2025 00002/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO E INCLUSÃO DE SERVIÇOS E PREÇOS NOVOS AO CONTRATO Nº UT-15.00192/2025, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DO CORPO ESTRADAL DAS RODOVIASMA-106 E MA-014, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PINDARÉ, NO KM 251,11 DA BR-316 11/09/2025 09/11/2025 60.846.308,92 1 60.846.308,92
07/11/2025 00003/2025 Termo Aditivo TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SERVIÇOS E VIGÊNCIA CONTRATUAL. 09/11/2025 08/01/2026 60.846.308,92 1 60.846.308,92
29/12/2025 00001/2026 Termo de Apostilamento TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº UT-15.00192/2025, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DO CORPO ESTRADAL DAS RODOVIAS MA-106 E MA-014, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PINDARÉ, NO KM 251,11 DA BR-316. 09/11/2025 08/01/2026 60.846.308,92 1 60.846.308,92
29/12/2025 00005/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE RATIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº UT-15.00192/2025, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DO CORPO ESTRADAL DAS RODOVIAS MA-106 E MA-014, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PINDARÉ, NO KM 251,11 DA BR-316 08/01/2026 02/03/2026 60.846.308,92 1 60.846.308,92
09/01/2026 00004/2026 Termo Aditivo TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00192/2025, CUJO OBJETO É A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RECUPERAÇÃO DO CORPO ESTRADAL DAS RODOVIAS MA-106 E MA-014, CONSIDERANDO A INTERDIÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PINDARÉ, NO KM 251,11 DA BR-316​ 09/01/2026 02/03/2026 60.846.308,86 1 60.846.308,86
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393003 2025NE002550 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 30.000.000,00 0,00 498.745,38 29.501.254,62 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002210 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 7.774.777,84 0,00 0,00 7.774.777,84 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE001916 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004215 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE002249 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004826 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 4.000.000,00 4.000.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE004824 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006416 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 1.745,31 1.745,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE005396 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 13.071.531,08 13.071.531,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2025NE006413 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 3.108.777,98 3.108.777,98 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393003 2026NE001275 MT00802 - MANUTENCAO DE RODOVIAS/MA 449051 - OBRAS E INSTALACOES 249.766,61 0,00 0,00 249.766,61 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
2025/639 2025-09-23 50615.001991/2025-54 2025-09-23 230535.88
2025/362 2025-06-18 50615.001138/2025-32 2025-06-24 11956861.37
2025/432 2025-07-07 50615.001280/2025-80 2025-07-10 14088635.26
2025/433 2025-07-07 50615.001280/2025-80 2025-07-10 2218382.68
2025/495 2025-08-04 50615.001500/2025-75 2025-08-05 529607.81
2025/496 2025-08-04 50615.001500/2025-75 2025-08-05 4269362.60
2025/553 2025-09-04 50615.001734/2025-12 2025-09-05 5555873.76
2025/552 2025-09-04 50615.001734/2025-12 2025-09-05 289532.69
2025/823 2025-11-28 50615.002553/2025-11 2025-12-04 3444633.67
2025/822 2025-11-28 50615.002553/2025-11 2025-12-04 2296422.46
2025/786 2025-11-26 50615.002500/2025-92 2025-11-28 2784506.22
162 2026-01-14 50615.000071/2026-08 2026-01-14 2434937.03
163 2026-01-14 50615.000071/2026-08 2026-01-14 4700552.65
274 2026-02-10 50615.000342/2026-17 2026-02-11 4044719.53
681 2026-04-10 50615.000924/2026-01 2026-04-15 251511.92
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço SERVIÇO ENGENHARIA 1 60846308.86 60846308.8600
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
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Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo