Consulta Contratos Visualizar Consulta Contrato.

Voltar para todos Consulta Contratos
Órgão 39252 - DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPOR...
Unidade da Prestação do Serviço 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidade Gestora Origem do Contrato 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Unidades Descentralizadas
UASG Nome
Nenhum registro encontrado
Receita / Despesa Despesa
Número Contrato 00141/2025
PNCP Clique aqui para acessar
Unidade Realizadora da Compra 393031 - SUP.REG. MG - DNIT
Número da Compra 90463/2024
Modalidade da Compra Pregão
Amparo Legal LEI 14.133/2021
Unidades Requisitantes
Tipo Contrato
Categoria Mão de Obra
Subcategoria ADMINISTRATIVO
Fornecedor 27.968.525/0001-71 - JS SERVICOS E CONSERVACAO LTDA
Processo 50606.001965/2024-54
Objeto O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE GESTÃO INTEGRADA DE SERVIÇOS PREDIAIS - FACILITIES, A SEREM EXECUTADOS NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NA UNIDADE LOCAL DE OLIVEIRA/MG, COMPREENDENDO A ALOCAÇÃO DOS EMPREGADOS NECESSÁRIOS, O FORNECIMENTO E A UTILIZAÇÃO DE INSUMOS ADEQUADOS E SUFICIENTES PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, E SERVIÇOS SOB DEMANDA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM PARTE, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Informações Complementares
Vig. Início 13/05/2025
Vig. Fim 12/11/2027
Situação Ativo
Valor Global R$ 398.616,68
Núm. Parcelas 30
Valor Parcela R$ 13.287,22
Valor Acumulado R$ 723.339,00
Total Despesas Acessórias R$ 0,00
Histórico
Data Assinatura Número Tipo Observação Data Início Data Fim Vlr. Global Parcelas Vlr. Parcela
16/04/2025 00141/2025 Contrato CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00141/2025 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50606.001965/2024-54 13/05/2025 12/11/2027 353.491,50 30 11.783,05
04/06/2025 00001/2025 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00141/2025, A PARTIR DE 13/05/2025, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2025, NO MONTANTE DE R$16.356,00 (DEZESSEIS MIL TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE 13/05/2025 A 13/11/2027, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI!21297703) E PLANILHA DEMONSTRATIVA DO CÁLCULO, (SEI!21347015). 13/05/2025 12/11/2027 369.847,58 30 12.328,25
17/03/2026 00001/2026 Termo Aditivo O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO N.º 141/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO N.º 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024 E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024. A REDUÇÃO SE APLICA A TODOS OS TRABALHADORES QUE PRESTAREM OS SERVIÇOS ACIMA INDICADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO N.º 141/2025 (ART. 2º, § 2º, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N.º 190, DE 2024). 17/03/2026 12/11/2027 369.847,58 30 12.328,25
01/06/2026 00002/2026 Termo de Apostilamento O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 00141/2025, A PARTIR DE 01/01/2026, EM RAZÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DA CATEGORIA, EXERCÍCIO 2026, NO MONTANTE DE R$28.769,18 (VINTE E OITO MIL SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), REFERENTE AO PERÍODO DE 01/01/2026 A 13/11/2027, CONFORME PLANILHAS DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS ANEXA A ESTE INSTRUMENTO (SEI!24750132) E PLANILHA DEMONSTRATIVA DO CÁLCULO, (SEI!24852523). 13/05/2025 12/11/2027 398.616,68 30 13.287,22
Despesas Acessórias
Descrição Vencimento Valor
Empenhos
UG Número PI ND Emp. A liq. Liquid. Pg RP Inscr. RP A Liq. RP Liq. RP Pg
393031 2026NE000049 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 130.330,27 56.648,55 0,00 73.681,72 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000104 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 81.896,76 14.715,99 1.105,12 66.075,65 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000105 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 196,00 196,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2025NE000316 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 12.600,00 0,00 0,00 12.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000129 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000133 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 692,78 0,25 0,00 692,53 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000189 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339030 - MATERIAL DE CONSUMO 5.204,00 442,15 0,00 4.761,85 0,00 0,00 0,00 0,00
393031 2026NE000260 DAF00003 - DESP. COM CUSTEIO DE ORGAOS DESCENTRALIZADOS 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 350,00 0,00 0,00 350,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Faturas
Número Data Emissão Processo Data Ateste Valor
325/2026 2026-07-17 50606003493202555 2026-07-20 10047.28
324/2026 2026-07-17 50606003493202555 2026-07-20 6412.15
271/2026 2026-05-28 50606003493202555 2026-06-01 10047.28
285/2026 2026-06-15 50606003493202555 2026-06-16 4292.42
286/2026 2026-06-15 50606003493202555 2026-06-16 469.43
341/2026 2026-09-03 50606.003493202555 2026-09-04 11779.71
342/2026 2026-09-03 50606003493202555 2026-09-04 11329.71
2025/286 2025-07-08 50606.003493/2025-55 2025-07-09 5564.05
2025/338 2025-08-05 50606.003493/2025-55 2025-08-06 1450.00
2025/337 2025-08-05 50606.003493/2025-55 2025-08-06 9502.08
2025/369 2025-08-21 50606.003493/2025-55 2025-08-21 10226.45
2025/350 2025-08-07 50606.003493/2025-55 2025-08-21 2067.78
448/2025 2025-09-29 50606.003493/2025-55 2025-09-29 10046.61
449/2025 2025-09-29 50606.003493/2025-55 2025-09-29 12600.00
505/2025 2025-10-29 50606.003493/2025-55 2025-10-29 9680.58
33/2025 2025-11-24 50606.003493/2025-55 2025-11-24 10046.61
69/2025 2025-12-04 50606.003493/2025-55 2025-12-17 10046.61
124/2026 2026-01-16 50606.003493/2025-55 2026-02-06 9680.58
208/2026 2026-03-03 50606.003493/2025-55 2026-03-16 9680.58
219/2026 2026-03-16 50606.003493/2025-55 2026-03-16 892.53
247/2026 2026-04-28 50606.003493/2025-55 2026-04-30 10269.24
248/2026 2026-04-23 50606.003493/2025-55 2026-04-28 10047.28
Garantias
Tipo Vencimento Valor
Itens
Tipo Item Quantidade Valor Unitário Valor Total
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 26970 6.5578 176863.8660
Serviço AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE PAREDE 30 224.75 6742.5000
Serviço AUTOMATIZAÇÃO DE PORTÃO - INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO 30 221.96 6658.8000
Material CONDENSADOR APARELHO AR CONDICIONADO 1 4800 4800.0000
Material AUTOMATIZADOR PORTÃO 1 1000 1000.0000
Serviço DESINSETIZAÇÃO / DESRATIZAÇÃO / DEDETIZAÇÃO 10 667.78 6677.8000
Serviço MANUTENÇÃO / HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA POTÁVEL 5 1400 7000.0000
Serviço LOCAÇÃO CONTEINER (CONTAINER) 15 450 6750.0000
Serviço PODA, CORTE, ARRANCAMENTO DE ÁRVORES - ÁREAS PÚBLICA / PARTICULAR 16 1800 28800.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS EXTER-NAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS- PRODUTIVIDADE 1800 A 2700 M2 49140 2.95 144963.0000
Serviço PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ESQUADRIAS EXTERNAS - FREQÜÊNCIA 16H/MENSAL - OUTRA PRODUTIVIDADE 540 15.4828 8360.7120
Prepostos
CPF Nome
Responsáveis
CPF Nome Tipo
Instrumentos de Cobrança Clique aqui para acessar
Terceirizados Clique aqui para acessar
Arquivos
Tipo Nome Tamanho Criado
Decreto 11.430 Não
Contrata mais brasil
Numero contratacao
Mao obra exclusiva 1
Percentual reserva vagas 0
Total postos contrato decreto 0
Total vagas reservadas 0
Codigo unidade pncp externo